Clipping

Site com detalhamento de programa de bolsas de estudo no exterior já recebeu mais de 200 mil acessos

No ar desde o último dia 28 de julho, o site ciência sem fronteiras contendo as regras e o detalhamento do programa Ciência sem Fronteiras já recebeu mais de 200 mil acessos segundo a assessoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os primeiros editais, no entanto, só devem ser publicados nos próximos dias. Idealizado como forma de estimular o intercâmbio estudantil internacional entre alunos de graduação e pós-graduação, o programa prevê que o CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e outras agências de fomento federais e estaduais concedam até 75 mil bolsas de estudo nos próximos quatro anos. A iniciativa tem custo estimado em R$ 3,1 bilhões. Somente o CNPq espera atender a 3.890 estudantes brasileiros este ano; a 6.140 em 2012, 10.230 em 2013 e 14.740 em 2014. São 15.500 bolsas de graduação sanduíche no exterior, 10.700 de doutorado sanduíche no exterior e 1.940 de doutorado pleno no exterior. Para pesquisadores, serão 5 mil bolsas de pós-doutorado e 660  de estágio sênior no exterior. Além disso, o governo federal também quer incentivar a iniciativa privada a custear outras 25 mil bolsas, beneficiando até 100 mil estudantes de cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Além de permitir aos estudantes brasileiros estagiar em instituições de ensino de ponta de outros países, a meta é atrair pesquisadores estrangeiros que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com pesquisadores brasileiros e promover a volta de cientistas que deixaram o país em busca de melhores condições de trabalho e pesquisa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Petrobrás deve aprovar esta semana compra de 4 navios

A diretoria da Petrobrás deve aprovar esta semana a compra de quatro navios para conversão em plataformas do tipo FPSO. As estruturas vão operar em áreas da cessão onerosa, segundo o presidente em exercício e diretor de Serviços da empresa, Renato Duque. “São quatro e, uma vez comprando, nós partimos para fazer a licitação para a conversão. Devemos aprovar esta semana”, afirmou. Em maio, ao anunciar a licitação dos quatro navios, o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, informou que a primeira área a receber um FPSO será Franco, localizado ao norte do polo em torno do campo Lula, na Bacia de Santos. Na época, o presidente informou que a expectativa era de que a área de Franco começasse a produzir em 2015. Franco será a principal área de exploração, respondendo por 3,058 bilhões dos 5 bilhões de barris de óleo equivalente repassados pelo governo durante o processo de capitalização da companhia. Segundo Duque, além dos quatro navios, a Petrobrás deve ir ao mercado para licitar módulos de integração para conversão em plataformas; contratos para a montagem da P-58 e os chamados oito cascos “replicantes”, cascos de plataforma destinados à primeira fase na produção do polo de pré-sal na Bacia de Santos. Ele participou de lançamento de seleção pública para projetos de esporte educacional, na sede da empresa, nesta segunda-feira, no Rio. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Quilombolas

O Brasil foi um dos últimos países a acabar com a escravidão e, muitos anos depois, a legalizar a reparação das atrocidades cometidas com as populações afrodecendentes. A Constituição de 88 garantiu as reparações históricas dos negros, só que na prática, isso ainda não ocorreu totalmente, porque grupos de pressão contrários às organizações quilombolas, ainda persistem indiretamente na exploração do negro brasileiro, em pleno século XXI. O reconhecimento das áreas quilombolas com a cessão do direito de propriedade a descendentes de escravos que habitaram essas terras, é objeto de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, vez que elas estão sendo ocupadas, na grande maioria, por aquisições legais e devidamente documentadas, fatos que carecem de  entendimentos entre ocupantes, quilombolas e o poder público, responsável pela indenização dessas áreas. A regularização fundiária dos quilombolas discriminados eternamente pelo racismo, além de esbarrar na Adin que tramita no STF, ainda vai depender de um processo demorado de entendimento entre negros e ocupantes dessas terras. Gonzaga Patriota, Líder da Bancada do Nordeste. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Produção de óleo e gás no Brasil sobe 2,76% em junho

Produção de óleo e gás no Brasil em junho atingiu 2,560 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia uma alta de 2,76% frente aos 2,491 milhões de boe registrados em maio. Na comparação com os 2,447 milhões de boe produzidos em junho do ano passado, houve crescimento de 4,61%. Os dados constam do Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção exclusivamente de petróleo nos campos brasileiros foi de 2,137 milhões de barris por dia, uma alta de 3,13% frente aos 2,072 milhões de barris diários de maio e um crescimento de 4,19% na comparação com os 2,051 milhões de barris por dia de junho do ano passado. Em junho, pela primeira vez, a empresa norueguesa Statoil ficou entre as quatro maiores produtoras, com 24,802 mil barris de óleo equivalente por dia no campo de Peregrino, na bacia de Campos, que já está entre os 20 maiores campos produtores do país com apenas três meses de operação. A Petrobras seguiu na liderança, com 2,347 milhões de barris, seguida pela Shell, com 90,605 mil, e a Chevron, com 72,201 mil. O ranking considera os volumes produzidos em campos operados pelas respectivas empresas. Pelo segundo mês seguido, o poço 9BRSA716RJS, do campo de Lula, teve a maior produção de petróleo do país, com 36,601 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção do pré-sal aumentou 1,3% em junho de 2011 em comparação ao mês anterior. Foram produzidos 154,2 mil boe por dia em sete poços. A bacia de Santos manteve em junho a posição de segunda maior produtora, conquistada em maio deste ano, ultrapassando Solimões e Espírito Santo. O volume produzido na Bacia de Santos, que era de 86 mil boe/dia em abril, passou para 130 mil BOE diários em maio e chegou a 134 mil BOE por dia em junho. Houve redução de 22,8% na queima de gás natural em junho de 2011, em comparação ao mesmo mês em 2010. Em relação a maio de 2011, houve aumento de 11,7%. ‘Os principais motivos para o aumento foram a retomada da produção do teste de longa duração (TLD) do bloco SOL-T-171, na Bacia do Solimões, e problemas no sistema de compressão da plataforma P-50, no campo de Albacora Leste’, diz a ANP. Do volume total de gás natural queimado, 81,4% são oriundos de campos na fase de produção e 18,6% de TLDs da fase de exploração. Considerando-se apenas as concessões na fase de produção, o aproveitamento de gás natural no mês foi de 94,5%. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Serasa: 55% preveem vendas maiores com Dia dos Pais

O faturamento do comércio com o Dia dos Pais deve crescer neste ano em relação à mesma data do ano passado, de acordo com a expectativa de 55% dos varejistas do País. Pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian acrescenta que, na estimativa de 36% dos comerciantes, o faturamento será o mesmo que em 2010, enquanto 9% esperam queda. A pesquisa entrevistou 1.016 empresários do País entre os dias 7 e 13 de julho. A Serasa Experian avalia que as expectativas dos empresários estão em um nível positivo, já que o Dia dos Pais não é uma data tão forte como o Dia das Mães ou o Dia dos Namorados para o varejo. Além disso, a instituição lembra que o País vive um ambiente de juros mais altos e restrições ao crédito. Presentes Neste Dia dos Pais (14 de agosto), os presentes mais procurados, segundo previsão dos varejistas, serão: roupas, sapatos e acessórios (56%); telefones celulares e smartphones (19%); perfumaria e cosméticos (9%); eletrônicos (7%); produtos de informática, incluindo tablets (2%); bebidas (2%); joias, relógios e canetas (1%) e outros (3%). Nessa lista, os artigos de vestuário e os celulares continuam como os presentes mais procurados em relação à lista do ano passado. Já os produtos de informática ganharam mais espaço, passando de 1% para 2%, possivelmente pela maior oferta de tablets. A maioria dos presentes (41%) deve ser de R$ 51 a R$ 100, na estimativa dos varejistas. Outros 25% estão nas faixas de até R$ 50; 24% de R$ 101 a R$ 200; 7% de R$ 201 a R$ 300; 2% de R$ 301 a R$ 500; e 1% acima de R$ 500. Em geral, 66% dos presentes custarão até R$ 100. A pesquisa indica que 47% das compras serão feitas à vista e 53%, a prazo. Na mesma data de 2010, essa composição era de 49% e 51%, na mesma ordem. As vendas à vista devem ser feitas com os seguintes meios de pagamento: 41% em dinheiro; 24% em cartão de crédito; 19% em cartão de débito; 14% em cheque; 1% em cartão da própria loja e 1% em outros. Já as vendas a prazo serão compostas: 49% em cartão de crédito parcelado; 25% em cheque pré-datado; 19% em financiamento ou crediário; 2% em cartão de débito parcelado; 2% em cartão da própria loja parcelado e 3% em outros. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Brasileiro pode pedir desconto na conta de luz até hoje

O prazo para os consumidores da baixa renda, que se encaixam na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), pedir desconto na conta de energia elétrica termina nesta segunda-feira (1º). Só fazem parte do programa as residências com gastos mensais entre 65 kWh (quilowatts/hora) e 80 kWh, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para entrar no programa ou garantir a continuidade dos descontos na conta de luz, o usuário precisa se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Após a inscrição, o consumidor deve procurar sua distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas. Em 1º de setembro, termina o prazo para as famílias que consomem entre 40 kWh e 80 kWh ao mês. Em 1º de outubro, é a vez dos beneficiários que consomem entre 30kWh e 80kWh mensalmente. Em 1º de novembro, precisam refazer o cadastro os brasileiros encaixados no programa, que consomem até 30 kWh ao mês. Por fim, os consumidores que usam 80 kWh ou mais devem se recadastrar. Para ter direito à tarifa social, o usuário precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 272,50) por pessoa – se há seis pessoas na família, a renda deve ser de até R$ 1.635 – e ter entre os moradores alguém que receba benefício de prestação continuada da Previdência Social. O desconto chega a 100% para o consumo de até 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a uma das duas condições básicas para obter o benefício. Os beneficiários da tarifa social também têm direito a parcelamento da conta e intervalo mínimo de 30 dias entre a suspensão no pagamento e o corte no fornecimento de energia. A redução na tarifa, segundo a agência, pode chegar a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% àqueles com consumo entre 31 e 100 kWh ao mês, e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

OMS: Menos de 40% dos menores de 6 meses são alimentados exclusivamente com leite materno

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (1º) que menos de 40% das crianças menores de 6 meses em todo o mundo são alimentadas exclusivamente com leite materno. De acordo com o órgão, mais de 170 países – incluindo o Brasil – celebram a data em uma tentativa de aumentar os índices. O aleitamento materno exclusivo constitui uma estratégia eficaz na redução da mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos. De acordo com a diretora-geral assistente da OMS, Flavia Bustreo, a introdução ao leite materno logo nos primeiros dias de vida do bebê, o regime exclusivo nos primeiros seis meses e a permanência do alimento na dieta até pelo menos os 2 anos de idade podem reduzir em um quinto a morte de menores de 5 anos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping
1

Programa CNH popular é ampliado. Inscrições começam hoje

A partir de hoje (1) até o dia 28 de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá inscrições gratuitas para condutores habilitados que desejem mudar ou adicionar categorias às suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O procedimento pode ser feito pelo site www.detran.pe.gov.br . No total, são 9 mil vagas para mudança de categoria e 3 mil vagas para adição de categoria à CNH. Para concorrer, os candidatos devem preencher um destes requisitos: desempregado há mais de um ano, com renda familiar de até três salários mínimos; trabalhador com renda mensal de até dois salários mínimos; alunos da rede pública de ensino; beneficiários do Bolsa Família ou do Chapéu de Palha e ainda aqueles que, comprovadamente, nunca tiveram acesso ao mercado de trabalho. No site, os candidatos devem preencher o formulário on line e aguardar a convocação do Detran-PE para apresentar a documentação exigida. Neste ano a capacidade de atendimento do Programa CNH Popular foi ampliada de 12 mil para 15 mil pessoas. Destas, um total de 80% das vagas é destinado a mudança para categorias profissionais “C”, “D” ou “E”, ou adição de categoria “A” ou “B”. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Abertas as inscrições para o I Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco

Já estão abertas as inscrições para participação no I Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco. O evento de repercussão nacional, já realizado anualmente pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – na capital pernambucana Recife, este ano se estenderá para o interior e acontecerá em Juazeiro-BA, no período de 20 a 22 de outubro na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. O evento é parte de um projeto de regionalização do IMIP, que objetiva difundir o conhecimento científico para melhorar a qualidade da assistência à saúde. Para participar do congresso e até mesmo para apresentar trabalhos científicos, os interessados terão que fazer suas inscrições no site do congresso (http://www.congressoimip2011.com.br). Lá o interessado preenche sua ficha de inscrição e gera o boleto bancário para pagamento. Podem participar médicos, profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 50,00 para estudantes e residentes e R$ 100,00 para profissionais, até o dia 15 de setembro. A partir dessa data as taxas serão de R$ 100,00 para estudantes e residentes e R$ 200,00 para profissionais. Já para participação dos cursos pre-congresso as taxas são de R$ 30,00 para estudantes e residentes e R$ 60,00 para profissionais, também até o dia 15 de setembro.Depois dessa data as taxas passam a ser de R$ 50,00 para estudantes e residentes e R$ 80,00 para profissionais. De acordo com a coordenação geral do congresso a expectativa é de mais de mil inscritos. “A grade do congresso está bastante diversificada, abordaremos temas variados e atuais dentro das áreas: cirúrgica, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria e neonatologia, oncologia, radiologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e farmácia” pontuou uma das coordenadoras do congresso, Angélica Guimarães. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Semana da Amamentação é lembrada em mais de 150 países

Toda mulher consegue produzir e doar leite materno. O lembrete vem na Semana da Amamentação, que começa nesta segunda-feira (1º). A abertura da Campanha é na Estação Central de Metrô Recife, no bairro de São José. Das 8h às 12h, ações educativas vão informar a população sobre o ato de amamentar. A data é lembrada desde 1992 em mais de 150 países. A amamentação reduz em dezesseis vezes o risco de morte por diarreia e em três vezes a chance de morrer de pneumonia. Criança que mama no peito também tem menos possibilidade de ter colesterol alto, diabetes e alergias. Há quem diga que ficam mais inteligentes. “Procurem ajuda o mais cedo possível porque toda mulher tem condição de amamentar e de doar leite para salvar vidas”, afirma a médica Vilneide Braga, coordenadora do Banco de Leite do Imip. A recomendação da médica para as mulheres que não estão conseguindo dar de mamar é procurar ajuda. O posicionamento do bebê no colo e o preparo prévio das mamas são alguns dos fatores que interferem no sucesso do aleitamento. Os bancos de leite atendem desde as mães que já pariram até as gestantes, que podem receber orientação com antecedência. Andrea,  mãe de Gabriel, 2 meses, resolveu doar. “Acho importante ser solidária. Quero ver todos os bebês saudáveis como o meu filho”, diz ela. Vilneide Braga mostra que a cabecinha do bebê, o pescoço e o corpo devem ficar alinhados e ele deve abocanhar a maior área possível da aréola, parte mais escura do peito. “Tudo que toca o lábio do bebê, ele vira e abre a boca. É um reflexo”, ensina. De acordo com a legislação, a doadora deve ser saudável, não usar medicamentos que impeçam a doação e se dispor a ordenhar e a doar o excedente. Quando acaba de mamar, o bebê deve ser posto na posição vertical (de pé) para arrotar. “O neném faz seu horário. Esta é uma dúvida constante das recém-paridas. Quanto mais a mãe amamentar e doar, mais leite vai produzir”, afirma. Existem bancos de leite em vários hospitais do Recife. Além do Imip, as mães podem procurar: Hospital Barão de Lucena (HBL), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital das Clínicas (HC), Maternidades Barros Lima e Bandeira Filho, Hospital Jesus Nazareno (Caruaru), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Hospital Dom Malan (Petrolina). CERTIFICADO Na quarta-feira (3), nove unidades de saúde pernambucanas vão receber o selo de hospital Amigo da Criança. A certificação reconhece as unidades que seguem dez medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como a capacitação da equipe médica e de apoio, informação às gestantes sobre amamentação e prática de alojamento conjunto de mães e bebês. Vão receber o selo: Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Imip, Hospital das Clínicas (HC), Maternidade Barros Lima, Maternidade do Ibura, Hospital Jesus Nazareno (Caruaru), Hospital Dom Malan (Petrolina) e Hospital e Maternidade Santa Maria (Araripina). Bancos de leite em Pernambuco: Imip: 2122.4719 Agamenon: 3184.1690 Barão …

Clipping

Volta às aulas é prova de fogo para o trânsito do Recife

Com o retorno às aulas, a partir desta segunda, educadores e agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estarão nos principais corredores escolares para orientar os motoristas e reduzir a parada e o estacionamento em fila dupla e em locais proibidos. As equipes irão percorrer ruas próximas a 11 escolas de grande e médio porte, localizadas em vias com intenso fluxo de veículos. A campanha de “Volta às Aulas” segue até a sexta-feira. Na Zona Norte do Recife, a fiscalização atuará nas ruas adjacentes aos Colégios Damas, São Luiz e Agnes. Já na Zona Sul, serão monitoradas as vias próximas ao Santa Maria, Boa Viagem, Atual e Motivo. Por fim, a operação será realizada ainda na área central do Recife, nas imediações dos colégios Saber Viver, Salesiano, Nossa Senhora do Carmo e GGE. Cerca de 30 agentes de trânsito irão fazer a fiscalização, alternadamente, nos horários de entrada e saída dos estudantes (7h às 8h30; 11h30 às 13h e 17h às 18h30). Os motoristas que insistirem em parar o veículo em local proibido poderão ser notificados. As infrações para estacionamento ou parada irregular são classificadas de leve, média e grave, e a multa varia de R$53,20 a R$ 127,69; com pontos de 3 a 5 na Carteira Nacional de Habilitação. Com ajuda de placas indicativas, os educadores da CTTU vão trabalhar a questão do respeito à sinalização e normas de convivência no trânsito, assim como o desembarque seguro dos estudantes. Fonte: Jc Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Gestão do governador Eduardo Campos é aprovada por 83%

Na primeira pesquisa de opinião, promovida pelo Instituto Exatta para a Folha de Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) manteve o percentual da eleição de outubro, na qual conquistou a reeleição para o cargo. O levantamento, que ouviu 2.500 pessoas acima de 16 anos, revelou que o socialista possui uma aprovação de 83% no Estado. Ano passado, ele foi reeleito com 82,84% dos votos válidos. Por outro lado, a desaprovação a Campos foi de 13% – inferior aos 14,06% obtidos pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) no pleito passado. Apenas 4% não opinaram na sondagem, que foi realizada em 80 municípios, entre os dias 21 e 26 de julho. A margem de erro é de 1,96%. A consulta ouviu 456 eleitores do Recife e 596 dos demais municípios da Região Metropolitana. No Interior, a Zona da Mata teve 380 consultas, enquanto outras 633 ocorreram no Agreste. No Sertão do São Francisco, ocorreram 149 entrevistas, além de 286 nos outros cinco Sertões (Moxotó, Araripe, Central, Pajeú e Itaparica). O Instituto Exatta ouviu 53% de mulheres e 47% de homens. No universo de entrevistados, 36% tem idade superior a 45 anos. Também foram consultadas pessoas entre 16 e 24 anos (18%), 25 e 34 anos (25%) e 35 e 44 anos (20%). A maior parcela (35%) dos entrevistados possui o primeiro grau, seja completo ou não. Outros 31% são analfabetos ou leem e escrevem, enquanto 29% têm segundo grau completo ou incompleto. Apenas 5% concluíram ou não o nível superior. No tocante à renda familiar, 56% ganham até um salário mínimo; 30% recebem entre um e dois salários; 13% ficam na faixa de dois a cinco salários; e somente 1% têm ganhos acima dos cinco salários mínimos. Com esses números, a maioria dos entrevistados pertencem às classes C (43%) e D (46%). Outros 4% são da classe E, enquanto 7% estão na classe B. Os consultados da classe A não somaram 1% no levantamento A coleta de dados foi realizada através de questionário elaborado de acordo com o objetivo da pesquisa. “O modelo da amostra tem três estágios. No primeiro, os municípios são selecionados através do método Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT), com base na população de 16 anos ou mais de cada município. No segundo, são selecionados os setores censitários. Por fim, é selecionado em cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis. Com isso, a pesquisa tem um grau de confiança de 95,5%”, explica o gerente de pesquisa de opinião João Matos. Fonte:  Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Especialização em Enfermagem abre 50 vagas para polo de Petrolina

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre inscrições para o curso a distância de especialização didático-pedagógica para Educação em Enfermagem no polo de apoio presencial de Petrolina. Os interessados têm de segunda (1º) a sexta (5) para realizar as inscrições, que podem ser feitas gratuitamente pela internet. Basta preencher a ficha de inscrição online e aguardar a confirmação por e-mail. O resultado, com os 50 candidatos selecionados e lista de espera, será divulgado online pelo site da Coordenação de Educação a Distância (Cead/UFPE) no dia 10 de agosto. A etapa seguinte é a realização da matrícula até o dia 12 de agosto. Para isso, o candidato deverá entregar à coordenação do curso toda a documentação exigida no edital. O primeiro encontro presencial, com capacitação no ambiente virtual de aprendizagem, marcará o início do curso de especialização em Enfermagem para essa nova turma de Petrolina. As turmas dos polos Recife e Carpina iniciaram o curso em novembro do ano passado. O curso é promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, por meio da Cead e do Departamento de Enfermagem, em convênio com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Propaganda enganosa e abusiva

Propaganda enganosa é crime, sujeitando o infrator a uma pena de detenção de três meses a um ano, e multa, sendo condenado igualmente o agenciador daquela publicidade. A propaganda é enganosa quando é falsa e induz o consumidor a erro, ou seja, quando apresenta um produto ou serviço com qualidades que não possui. Deve-se distinguir a propaganda enganosa da propaganda abusiva, sendo esta ainda mais grave, pois induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial. São propagandas que incitam à violência, desrespeitam valores ambientais, exploram o medo do consumidor, ou se aproveitam da deficiência de julgamento ou inexperiência das crianças. Ambas as modalidades de propaganda – a abusiva e a enganosa – são expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Além da responsabilidade penal, o Código impõe ainda uma responsabilidade civil aos veiculadores de propaganda enganosa ou abusiva. Se se dispôs que determinado produto é o de menor preço no mercado, obrigatoriamente o comerciante deverá ofertar o produto com o menor preço. Almeja a lei dar uma maior proteção ao consumidor, evitando-se que o mesmo seja ludibriado. É o que vem disposto no artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor. Constatada a veiculação de propaganda abusiva ou enganosa, o fornecedor fica obrigado imediatamente a divulgar uma nova propaganda, nas mesmas dimensões em que foi propalado o anúncio ou áudio e vídeo enganosos. Com isso, faz-se necessário que estejamos atentos ao que nos é ofertado via anúncios escritos, falados e televisivos. Somente com o pleno exercício ativo de nossa cidadania, estaremos aptos a sermos tratados com dignidade e respeito nas tendenciosas relações de consumo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Problemas no avião da Noar eram conhecidos há um ano

Problemas técnicos no avião LET-410 prefixo PR-NOB da empresa Noar, que caiu mês passado em Pernambuco matando 16 pessoas, já eram conhecidos há um ano pela companhia. É o que mostra uma troca de e-mails entre o piloto Rivaldo Paurílio Cardoso e o diretor-executivo da empresa, Marjony Camelo, à qual o GLOBO teve acesso. Nas mensagens, Rivaldo alerta para a manutenção e chega a sugerir que a Noar suspenda os voos com a aeronave. Rivaldo morreu no acidente ao lado do copiloto Roberto Gonçalves, que também já havia manifestado a preocupação com as condições da aeronave. Segundo ele, o avião vinha perdendo força durante as decolagens. De acordo com as mensagens de Rivaldo, enviados a Marjony com cópias para outros funcionários da Noar, os problemas com o avião que caiu eram tão frequentes que o piloto chegou a sugerir “um relatório de alerta”, a ser enviado a todos os operadores de LET no Brasil. Em e-mail de 28 de julho de 2010, Marjony pede ao piloto que relate as falhas do avião.Segundo especialista em aviação ouvido pelo GLOBO, não é comum um diretor pedir esse tipo de informação, que deveria estar nos registros de manutenção. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Programa Água para Todos deve beneficiar 750 mil famílias no Nordeste, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar. Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país. “Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse. De acordo com a presidente, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio. “Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou. Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões. Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias. Fonte: Uol Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Sebrae Nacional encerra inscrições de concurso para 7 vagas

O Sebrae Nacional encerra nesta segunda-feira (1º) as inscrições para 7 vagas de cargo de analista técnico, em áreas com formação superior em administração de empresas, biblioteconomia, relações públicas, comunicação social, marketing, ciências contábeis, economia e engenharia. Dependendo da área de atuação, a contratação será em regime temporário de um ano ou por tempo indeterminado. O Sebrae oferece o salário de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79, mais assistência médico-hospitalar e odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio-educação para filhos, seguro de vida em grupo e auxílio-alimentação ou refeição. Os interessados deverão acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão”, até as 23h59 do dia 1º de agosto. A taxa é de R$ 100. O candidato selecionado deverá trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília/DF. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização

Certa vez o pai da psicanálise, Sigmund Freud, disse: “A felicidade é um problema individual. Cada um deve procurar, por si, tornar-se feliz”. No entanto, no mundo, cada vez mais globalizado e integrado, a questão da felicidade passou a ser um anseio coletivo. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar a felicidade mais que um estado de espírito, e sim uma ferramenta para o desenvolvimento dos países. No último dia 19, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social. De acordo com o documento da ONU, o indicador do Produto Interno Bruto (PIB) “não reflete adequadamente a felicidade e o bem-estar das pessoas”. A resolução destaca ainda que os “padrões insustentáveis de produção e consumo podem impedir o desenvolvimento”. Para o presidente e idealizador da organização Movimento Mais Feliz, Mauro Motoryn, o respeito aos direitos sociais pode fazer com que problemas de saúde, educação, segurança e meio ambiente sejam solucionados. Segundo ele, dessa forma é possível criar condições objetivas para que as pessoas melhorem a condição de vida. Motoryn acredita que o Brasil tem condições de aplicar as recomendações da ONU, pois nos últimos 16 anos, conseguiu inserir no mercado de trabalho cerca de 35 milhões de pessoas por meio de programas sociais de qualidade. No entanto, para ele, a real mudança não será feita apenas pelos governos federal e estadual, mas também pelo municipal. “São os prefeitos que terão condições de aplicar [mais diretamente] políticas públicas que possam melhorar o bem-estar do cidadão.” A questão da felicidade como uma política pública também está sendo discutida no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição prevê que o Estado propicie ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. O texto tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Quando começou a discussão, éramos sonhadores, hoje, somos realistas. Quando a PEC for aprovada, seremos pragmáticos”, declarou Motoryn. Segundo ele, países como a China, Inglaterra, o Canadá e a França têm políticas públicas específicas para a questão da felicidade. O presidente da organização acredita que para ter uma sociedade mais feliz, o Brasil precisa de um Congresso que acredite que a felicidade possa ser um norteador de políticas públicas. “A sociedade é que tem essa demanda e quer que o governo crie políticas públicas que melhorem a qualidade de vida. Para garantir a felicidade, vamos pegar em armas, e a nossa é o voto.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Inscrições para vestibular tradicional da UPE começam nesta segunda

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade de Pernambuco (UPE) começam nesta segunda-feira (1º). São oferecidas 2.864 vagas distribuídas em 44 cursos dos campi do Recife (Santo Amaro e Benfica), Nazaré da Mata, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns e Arcoverde, que será inaugurado neste semestre. Os feras devem se inscrever para o Vestibular Tradicional no site www.upe.br/processodeingresso, até o dia 30 de agosto. A taxa custa R$ 110 e o prazo final para o pagamento do boleto é 2 de setembro. As provas acontecem numa única etapa, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro. A previsão é que o resultado seja divulgado até o dia 21 de dezembro. Para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos devem preencher o formulário de requerimento entre os dias 1º e 5 de agosto. A lista com os contemplados será divulgada no dia 12 de agosto. O critério para concorrer ao sistema de cotas (20% das vagas de todos os cursos de graduação da UPE, por entrada e turno) permanece o mesmo do ano passado. Poderão se inscrever feras que cursaram integralmente o ensino fundamental (II segmento – 5a à 8a séries) e o ensino médio em escolas públicas estaduais ou municipais de Pernambuco. Não são considerados cotistas estudantes oriundos de instituições federais ou filantrópicas. O novo campus da UPE em Arcoverde vai oferecer cursos de  Odontologia (20 vagas) e de Direito (50 vagas). Há, ainda, a implantação do curso de Medicina (32 vagas) no campus da Universidade em Garanhuns. Além das vagas do Vestibular Tradicinal, a UPE também oferece 716 pelo Sistema Sistema Seriado de Avaliação (SSA), totalizando 3.580 vagas. Quem vai concorrer às vagas pelo SSA tem até o dia 15 de agosto para efetivar as inscrições, também no site da UPE. A taxa custa R$ 70,00 e as provas da 1ª e 2ª fases do SSA serão realizadas nos dias 13 e 14 de novembro. A 3ª fase acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro. Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Serviço eletrônico vai avisar sobre vacinação contra hepatite B

A partir desta sexta-feira  (29), um serviço eletrônico começou a avisar jovens em todo o país sobre o momento correto para se vacinar contra a hepatite B. De acordo com o Ministério da Saúde, os interessados devem se cadastrar no hotsite www.hepatitesvirais.com.br para receber e-mails informando as datas de cada dose. Para que a imunização seja completa, uma segunda dose deve ser aplicada um mês após a primeira. Também é necessária uma terceira dose, seis meses após a primeira. Dessa forma, 90% dos adultos jovens ficam protegidos contra a doença. A hepatite B é mais frequente na faixa etária dos 20 aos 49 anos, mas muitas pessoas desconhecem sua condição sorológica. Os testes para a detecção da doença estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e podem prevenir complicações como cirrose ou câncer de fígado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Gonzaga Patriota participa da 43ª edição da Festa do Colono

Na manhã deste sábado (30), depois de cumprir a agenda na cidade de Salgueiro, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou da 43ª edição da Festa do Colono do Perímetro de Irrigação de Bebedouro, em Petrolina. A festa foi criada como forma de confraternização entre os colonos e produtores rurais. Neste ano espera-se receber cerca de 20 mil pessoas durante os festejos. O deputado Gonzaga Patriota acompanhou o 12º Encontro de Motociclista de Bebedouro. Logo após a população pôde prestigiar o desfile da Escola Antonio Nunes e o hasteamento de bandeiras. O momento mais esperado da festa foi o churrasco de confraternização, que reuniu diversos colonos dos demais perímetros irrigados. A festa ainda irá contar com a participação da banda Noda e Caju e do sanfoneiro Sergio do Forró a partir das 22 horas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Clipping

Vitivinicultura, citricultura, enoturismo e caprinocultura são destaques no 3º dia da Fenagri 2011

O diferencial do enoturismo no Vale do São Francisco é a oferta, de forma unificada, dos atrativos do rio São Francisco, produção de frutas e de vinhos, hospitalidade e cultura do povo nordestino, e, principalmente, a apresentação, ao Brasil e ao mundo, da exuberante e misteriosa Caatinga, bioma único em todo planeta.” Estas foram as palavras iniciais da coordenadora dos projetos de fruticultura, vitivinicultura e agroindústria do Sebrae Nacional, Léa Lagares, na tarde desta sexta-feira (29), durante a abertura do Seminário Regional da Vitivinicultura e Enoturismo. O Seminário, que movimentou o terceiro dia da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011, na Univasf em Juazeiro-BA, apresentou a agenda estratégica da vitivinicultura, vinhos e derivados, elaborada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho – Ibravin. Participaram ainda do encontro, Maria Amélia Duarte, que expôs um diagnóstico do enoturismo, destacando as principais regiões brasileiras e o coordenador da Fenagri 2011 e secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro – BA, Carlos Neiva, que atualizou as informações e investimentos acerca da vitivinicultura e do enoturismo no Vale do São Francisco. O presidente do Ibravin, Carlos Piavani tirou dúvidas e esclareceu, em detalhes, o panorama nacional de desenvolvimento da cadeia produtiva de vinhos, sucos e espumantes.  Ainda no terceiro dia, a Fenagri 2011 também abriu espaço para a exposição dos estudos sobre a viabilidade econômica da citricultura na região. O Seminário Desenvolvimento Sustentável da Citricultura na Vale do São Francisco, destacou a iniciativa da Embrapa que identificou novas culturas de alto valor agregado para ampliar o dinamismo do agronegócio. Segundo a pesquisadora da instituição, Débora Costa Bastos, a citricultura pode ser mais uma alternativa a ser somada às já consolidadas culturas de manga e uva, que possuem níveis internacionais de competitividade. Nesta sexta-feira (29) também foi realizada a palestra ‘Pastoreio Rotacionado com Cabras: A experiência do Capril Capritec’, apresentada pelo caprinocultor, engenheiro agrônomo, doutor em zootecnia e professor universitário, Silvio Doria. Durante a palestra, Silvio Doria relatou para os estudantes, profissionais e produtores, a técnica de fácil implantação e baixo custo, que consegue manter os animais bem nutridos o ano todo, podendo ser implantada em qualquer propriedade. Durante todo o 3º dia da feira, foram realizados também cinco minicursos, onde estudantes e profissionais participaram das capacitações com temas diferenciados como Processamento de Frutas; Cultivo de Hortaliças em Ambiente Protegido, Fertirrigação, Desenvolvimento da Logística no Agronegócio do Vale do São Francisco e Viabilidade Econômica da Produção de Ovinos em Pastagem Irrigada. Fonte: Class Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Salgueiro

A cidade de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, estava em festa neste fim de semana. Aconteceram no município dois grandes eventos: a reunião da Agenda 40 e a 5ª Exposição e Feira Especializada em Caprinos e Ovinos (5ª Expocapri). O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de ambos os eventos. Com a participação de quase 200 pessoas, o Partido Socialista Brasileiro  (PSB) promoveu no município de Salgueiro, mais uma reunião da Agenda 40. O encontro teve o objetivo de fazer o mapeamento da situação do partido nos municípios. Participaram do evento lideranças políticas dos sertões do Araripe, Central, do São Francisco e de Itaparica, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Além da pauta ordinária, relacionada à organização do partido, a Agenda 40 também tratou de temas ligados às mulheres, juventude, negros, LGBT, sindicalistas e movimentos sindicais e populares. O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) ressaltou a importância de Salgueiro para o Estado de Pernambuco. “Salgueiro é uma cidade que faz eventos que ultrapassam suas fronteiras, se estende ao Ceará e até mesmo ao Rio Grande do Norte”, acrescentou. Durante a noite o socialista participou da 5ª Exposição e Feira Especializada em Caprinos e Ovinos (5ª Expocapri), com ênfase na agricultura familiar através de palestras, debates, troca de experiências e realização de negócios. O evento aconteceu no Parque de Exposições Gumercino Filgueira Sampaio, às margens da BR-232, sentido Parnamirim, com as presenças de autoridades locais, expositores e agricultores. De acordo com Gonzaga Patriota a exposição serviu para aumentar os investimentos em todos os setores do município. “Esse evento é de extrema importância porque aumenta o investimento não apenas no setor da agricultura, acaba influenciando em todos os outros setores como o da indústria, construção e comercio”, concluiu. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, também participou da 5ª Expocapri. De acordo com ele o número de expositores deste ano foi superior ao do ano passado. “É importante destacar o quanto a Expocapri cresceu, no ano passado tivemos cerca de 300 animais e este ano o número subiu para 550 animais”, relatou. O secretário ainda disse que a ovinocultura ao lado da caprinocultura é hoje uma das cadeias produtivas que irá mudar o perfil socioeconômico das famílias que moram no sertão pernambucano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Eficiência em aeroportos pode melhorar em 30% apenas com otimização da infraestrutura

O Brasil tem condições de melhorar em 30% a eficiência de seus aeroportos, só com a otimização da infraestrutura existente. A afirmação foi feita hoje (29) pelo ministro da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante o balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo ele, até o fim do ano o check in dos voos passará a ser compartilhado pelas companhias aéreas. Em sua apresentação, Bittencourt apresentou uma lista de melhorias operacionais da aviação civil que visam a melhorar o aproveitamento da atual infraestrutura. Entre elas, citou a reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA), responsável fluxo de informações entre envolvidos no processamento de passageiros e bens. Ele enumera algumas das ações que estão sendo implantadas para isso. De acordo com o ministro, as áreas de raio x foram ampliadas nos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília (DF), bem como o número de vagas nos estacionamentos do Galeão (RJ). Em Congonhas (SP), já foi aberto o acesso na parte inferior do aeroporto, o que já ajudou a melhorar a capacidade de embarque de passageiros. “Além disso, até o fim do ano o check in passará a ser compartilhado pelas companhias aéreas e haverá disponibilidade de internet pelo período de 15 minutos para quem vai embarcar”, acrescentou Bittencourt. Ele acrescentou que, em Guarulhos, as áreas de migração e de embarque serão ampliadas, e o espaço dedicado à Receita Federal “será duplicado”. Ele acrescentou que um acordo de serviços entre empresas aéreas e a Infraero vai regular a relação com as companhias aéreas e permitir fiscalização e trabalho de gestão mais eficazes sobre o desempenho das companhias. Dentro da reestruturação da Infraero, o ministro reiterou alguns pontos sobre o novo modelo de governança da estatal. “Um novo conselho de administração será criado e terá a função de estipular metas e acompanhar resultados, além de coordenar a reestruturação da empresa. Criaremos também a diretoria de empreendimento para dar apoio especializado à gestão de obras de engenharia.” Sobre as concessões de aeroportos já previstas, lembrou que 49% do capital da concessionária será da estatal, que terá participação nos dividendos e na administração das unidades. “As empresas serão obrigadas a atender com capacidade e qualidade e não haverá aumento de tarifas aeroportuárias”, garantiu o ministro. O cronograma dessas concessões, disse, “está exatamente em dia”. Segundo ele, as operadoras terão de fazer todos os investimentos necessários para ampliar a capacidade do aeroporto, a fim de atender às demandas internas e, também, às que surgirão com os eventos esportivos previstos, cumprindo os indicadores de qualidade e conforto previstos no contrato de concessão, que seguem padrões internacionais. “Essas concessões não vão prejudicar funcionários nem seus direitos”, completou. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Plano de saúde que dificultar adesão de idoso será multado

A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou norma que proíbe que as operadoras de saúde dificultem ou impeçam a adesão de idosos, portadores de deficiência ou doença crônica. O plano que negar o ingresso desses beneficiários será multado em R$ 50 mil. A súmula normativa 19, que dispõe sobre a comercialização de planos de saúde, foi publicada nesta sexta-feira (29) e já está em vigor. A norma prevê a punição tanto para as operadoras que fazem venda direta quanto para aquelas em que a adesão do beneficiário é mediada por terceiros. As empresas de planos de saúde estão proibidas tanto de negar a contratação do seguro pelo interessado quanto de criar o que a ANS chama de “políticas restritivas” direcionadas a esses consumidores, que desestimulem ou dificultem o ingresso desses beneficiários, explicou Carla Soares, diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS. – Não temos mapeado as várias ações das operadoras de saúde. Mas sabemos que há práticas como a de não remunerar a comissão dos corretores que venderem planos para idosos. Ocorre também de a operadora ter quiosques de venda, mas quando o idoso, portadores de deficiência tentam adquirir seu plano ali, ele é avisado que só pode comprar o plano em determinado endereço. Carla ressalta que as regras já existiam anteriormente. – A súmula normativa é o esclarecimento de um entendimento da agência. Uma forma de divulgar para a população que não é normal ela ter seu plano negado. Para a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde, o esclarecimento é fundamental para que o público possa se defender de possíveis abusos. – As pessoas, especialmente idosos, têm enfrentado dificuldades. A última faixa etária de reajuste é de 59 anos. E as operadoras se sentem prejudicadas porque não podem fazer outros aumentos, além do anual. Então há muitos casos em que o interessado que telefona fica na esperam ou as corretoras não atendem. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Punição e castigo

Escrevi artigo ontem sobre a moderna Lei de Execução Penal brasileira que tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou da decisão criminal e proporcionar condições sociais ao condenado, lhe assegurando os direitos não atingidos pela sentença, como sendo dever do Estado na prevenção do crime e na orientação do retorno do sentenciado à convivência na sociedade, nesta lei está à assistência social, jurídica, religiosa, à saúde, e educacional, dentre outras coisas que caem aos nossos olhos, porque não são aplicadas. Diferentemente do direito penal do terror, aplicado no Brasil até o século XVIII, onde pena era sinônimo de castigo físico e moral. Quando um pobre ou um escravo praticava um crime, perderia a vida sem qualquer julgamento, isso não ocorria com os patrões, com os latifundiários, com os graúdos que, em troca da pena, doavam parte das suas terras à Coroa. Quem legislava e julgava os seus súditos era o soberano. Era vingança que podia passar do criminoso para seus parentes, incluindo-se a pena de morte abolida no Brasil pela Constituição Federal de 1891, retornando sem inserção legal nas ditaduras de Vargas e no Golpe Militar de 1964. Mas parece não ter adiantado muito essa moderna Lei de Execução Penal porque hoje os presídios brasileiros estão com lotação além de suas capacidades, descumprindo os dispositivos da legislação vigente e, como não há interesse do governo em resolver esses problemas, ele preferiu adotar um novo Código Penal impedindo o decreto de prisão preventiva para criminosos primários, cujas penas mínimas não ultrapassem a quatro anos de reclusão, dentre outras facilidades. GONZAGA PATRIOTA, Líder da Bancada do Nordeste.

Clipping

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões neste sábado

A Mega-Sena está acumulada e vai pagar R$ 21 milhões no sorteio deste sábado (30). O concurso 1.305 será feito em Roseira, no interior de São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília). Aplicados na poupança, os R$ 21 milhões renderiam quase R$ 130 mil por mês, segundo a Caixa. A grana equivale a ganhar R$ 4.300 por dia. Com o dinheiro também é possível comprar 840 carros populares. Sem colocar o dinheiro na poupança também é possível sacar R$ 50 mil por mês por 30 anos para gastar toda a fortuna. Os sorteios da Mega-Sena acontecem todas as quartas-feiras e sábados e as apostas custam a partir de R$ 2. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) para fazer seus jogos em uma casa lotérica. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números menos comuns são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Dilma diz que Brasil estará ‘muito bem preparado’ para Copa do Mundo

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (30) durante cerimônia do sorteio preliminar para a Copa do Mundo, no Rio de Janeiro, que o Brasil estará “muito bem preparado” para receber os jogos em 2014. Toda a infraestrutura necessária, eficiente sistema de transporte, avançada tecnologia de comunicação e muita segurança. Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa seja a melhor de todos os tempos”, afirmou Dilma Rousseff. Durante pronunciamento de cerca de três minutos, Dilma afirmou que o Brasil tem uma “economia estável e em crescimento” e disse que, nos oitos anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, o governo elevou para classe média 40 milhões de pessoas. “Somos um país que promove a inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas, que convive respeitosamente com o meio ambiente. Por isso, o Brasil é admirado muito mais que seu futebol, música e festas populares”, afirmou a presidente. Dilma aproveitou o discurso para convidar os “povos do mundo inteiro” a conhecer o Brasil. “Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa de 2014 seja a melhor de todos os tempos. Estejam certos que esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014 [..] O Brasil inteiro está jogando junto para realizar uma Copa inesquecível “, disse a presidente. No evento, Dilma também homenageou o ex-jogador Pelé, nomeado nesta semana embaixador do Brasil para a Copa de 2014. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clipping

Cactos à venda deixam a Caatinga mais pobre

Os cactos estão seguindo o destino de orquídeas e bromélias, antes tão frequentes na natureza e com espécies em abundância em diferentes biomas brasileiros.  A ameaça que começou a fazer sombra sobre o futuro das cactáceas encontra como primeiro indício as 472 espécies que passaram a faze parte da Lista Oficial da Floral Ameaçada, pelo Ministério do Meio Ambiente. A situação preocupa de forma que, em julho, foi criado o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Cactáceas, com objetivo de se trabalhar junto com os centros de pesquisa para aumentar o conhecimento sobre as espécies de cactáceas, proteção das áreas de ocorrência de espécies ameaçadas e fortalecimento das políticas públicas em favor dos cactos ameaçados. Mais de cem estão sob o risco da extinção.O Cerrado e na Mata Atlântica são os biomas que mais espécies possuíam, embora seja comum associar um mandacaru a qualquer imagem da Caatinga. As cactáceas, no entanto, estão presentes em todos os biomas encontrados no Brasil.  Na Caatinga, são comuns, inclusive na beira das estradas que ligam o litoral ao sertão e sob a placa vende-se.São cerca de 30 barracas na BR-232, no trecho entre Serra Talhada e Custódia, em Pernambuco (essas barracas são encontradas também em outras estradas e em outros estados nordestinos). Os vendedores são gente simples da região que mantém as barracas como fonte de renda alternativa à agricultura. Moram perto da rodovia e retiram os cactos dali mesmo, alugns das serras próximas.  Algumas dessas espécies estão presentes na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, como o quipá (Tacinga inamoena) e a palmatória (Tacinga palmadora). Nas barracas, também se encontra o rabo-de-onça (Arrojadoa rhodantha), mandacaru (Cereus jamacaru), rabo-de-raposa (Harrisia adscendens), coroa-de-frade (Melocactus zehntneri), facheiro (Pilosocereus pachycladus) e xique-xique (Pilosocereus gounellei).São vendidos de cinco a dez cactos por mês em uma das barracas (3.500 a 7.000 plantas por ano). Os preços vão de acordo com o tamanho dos cactos e podem variar de R$ 2,00 a R$ 10,00 para as coroas-de-frade, R$ 10,00 a R$ 30,00 para os cactos colunares (xique-xique, mandacaru e facheiro) e de R$ 5,00 a R$ 15,00 para as palmas (quipá e palmatória). Cactos com deformações morfológicas custam mais. São alterações que podem ter ocorrido por ataque de herbívoros ou mesmo alguma doença ou modificação genética no fenótipo da planta. Os alterados não são encontrados com frequência na natureza e, por isso, são os mais valorizados (cerca de R$ 30,00). Os cactos não são cultivados e, os próprios vendedores revelam, até mesmo as espécies colunares (como o mandacaru, facheiro e xique-xique), que podem permanecer vivos após a retirada de um braço (ramo), são derrubados. O pesquisador Marcos Vinicius Meiado, do Laboratório de Sementes (LAS) da Universidade do Vale do São Francisco, atesta. “Não existe manejo sustentável dessas espécies que têm apelo comercial”. E pode ser ainda pior. ”Algumas plantasm como a coroa-de-frade, quipá e palmatória são retiradas integralmente da natureza (o indivíduo todo)”, relata. Um ecossistema tem um equilíbrio a ser preservado, ensina Marcos Meiado. “Todos os cactos da Caatinga produzem frutos …

Clipping

Gonzaga Patriota participa do XXVI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, participou na manhã desta quinta-feira do XXVI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais – VI Encontro Nacional de Vereadores. O evento aconteceu no auditório do SENAI em Petrolina, sertão de Pernambuco, com a participação de cerca de 356  inscritos de 14 Estados do Brasil. Muitos temas foram abordados no Congresso, entre eles: ética no exercício da função pública; Projeto de modernização do legislativo; gestão responsável; Lei de Transparência, além do tema Reforma Política. Em seu pronunciamento o deputado federal Gonzaga Patriota abordou o tema “Reforma Política”.  O parlamentar se posicionou contra a reforma política atual. “A reforma política atual não tem nada de reforma política. O que eles querem é acabar com os pequenos partidos e dessa maneira a gente não aceita, essa reforma não atende as necessidades do país”, concluiu. Ainda em seu discurso o socialista falou sobre fidelidade partidária. “A fidelidade partidária aproxima a gente, ela faz com que a gente assuma mais compromissos com aquele partido que escolhemos”, comentou. De acordo com Josinaldo Araújo, presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais, o objetivo principal do evento foi congregar os servidores do Poder Legislativo, além da troca de informação. “A nossa importância é qualificar os funcionários das câmaras para que eles se tornem funcionários competentes e com conhecimento, além de informar aos vereadores o que é realmente uma câmara de vereadores, porque infelizmente nós temos alguns parlamentares que desconhecem o seu papel diante da sociedade”, declarou. Para Marinho Melo, vereador da cidade de Porto Velho – RO o evento serviu para deixá-lo atualizado sobre o cenário político nacional. “O encontro significa muito para a gente que está distante dos grandes centros, sempre procuro acompanhar esse evento para me aprimorar e me atualizar das discussões municipais e nacionais”, relatou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)