Um acordo entre deputados da bancada carioca, líderes partidários e a Presidência da Câmara vai permitir a votação nesta quinta-feira (30) dos projetos que anistiam os cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro presos durante manifestação por aumento de salários e que correm o risco de serem expulsos da corporação e condenados pela Justiça. Os líderes concordaram em alterar o regime de tramitação das três propostas (PLs 1525, 1531 e 1555/11) analisadas na Câmara para que elas sejam votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, sem necessidade de análise pelo Plenário. A manobra foi desenhada por deputados cariocas, líderes e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, durante reunião na noite desta quarta-feira. De acordo com o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a proposta será enviada rapidamente ao Senado porque as lideranças vão abrir mão do prazo de cinco sessões para a apresentação de recursos. “É um acordo de todos os líderes, não tem voz dissonante”, disse. Os deputados avaliaram que seria mais prático votar os projetos que já estão na Câmara do que aguardar a chegada da proposta aprovada pelo Senado. Agilidade Autor de um dos projetos, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explicou que, como o projeto dos senadores precisa ser alterado, é mais ágil aprovar uma redação a contento na Câmara e mandar ao Senado. “A proposta aprovada pelo Senado, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), não anistia todos os manifestantes, por isso precisaria ser alterada aqui, e depois voltar ao Senado. Não se trata de uma questão de paternidade, mas de agilidade”, disse Molon. Ele informou que os deputados querem que a anistia aprovada na Câmara beneficie todos os atos realizados entre março até a data da publicação da lei, enquanto o texto aprovado do Senado só dava o perdão a partir de abril. Amanhã será apresentado um relatório sobre os projetos na hora da reunião da CCJ, segundo Molon, que não soube informar quem será responsável por unir as três propostas em um só texto. As propostas tramitam apensadas ao PL 6882/10, do ex-deputado Eduardo Valverde (morto em março último), que inclui policiais de Rondônia na anistia da Lei 12.191/10. Elas estão sob análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas, pelo acordo, serão votadas apenas pela CCJ. Marco Maia não quis dar declarações sobre o assunto, mas o acordo foi confirmado pela assessoria da Presidência. Comemoração Bombeiros comemoraram o acordo de líderes e chegaram a se emocionar durante a reunião. “Conseguimos concretizar o que viemos fazer aqui e todos os cerca de 300 bombeiros que vieram do Rio de Janeiro estarão presentes na reunião de amanhã”, disse o Capitão Marchesini, um dos porta-vozes dos manifestantes. Segundo ele, a anistia é a garantia de que os bombeiros e policiais presos não serão expulsos ou punidos pela corporação, nem condenados pela Justiça Militar por terem realizado motim. Ele garantiu, no entanto, que a categoria não vai parar com as reivindicações. “A nossa …

O Plenário pode votar nesta manhã oito projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais: – PDC 1653/09, que aprova o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM). O governo argumenta que o acordo permitirá que os fenômenos migratórios no País sejam mais bem avaliados; – PDC 1655/09, assinado em 2008, que aprova o texto do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Brasil e a França sobre Cooperação Descentralizada em várias áreas; – PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009; – PDC 2644/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Índia para assistência mútua em matéria aduaneira. O texto estabelece mecanismos de troca de informações sobre comércio exterior, fornecendo meios para combater infrações aduaneiras, lavagem de dinheiro e o crime organizado internacional; – PDC 2841/10,  que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar; – PDC 2865/10, que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Grécia, assinado em 2009. O objetivo é desenvolver parcerias em assuntos econômicos, científicos, tecnológicos e de inovação; – PDC 2866/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Suíça para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do corpo diplomático; – PDC 59/11, que aprova acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado no ano passado. O acordo facilita o acesso dos cidadãos aos sistemas de previdência social dos dois países. Com isso, trabalhadores que contribuíram para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. Fonte: Agência Câmara de Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral. Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 13 de outubro e ir até dia 26 do mesmo mês. Ainda de acordo com o TSE, os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até dia 6 de dezembro para justificar a ausência. Quem não votar no segundo turno deve justificar a ausência até dia 27 de dezembro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) visitou na tarde de sábado (25) a Barragem São José II, situada no município de São José do Egito.A barragem está à beira de um colapso devido à falta de chuva nos leitos. Acompanhado dos vereadores Flávio Jucá, Nenê de Dudu, Prato de Papa, Rômulo Júnior, do médico Geraldo Bezerra, Tarcísio Leite, Roberto Sampaio, Antonio Filho e o comunicador Cláudio Viana, o parlamentar se comprometeu em agendar um encontro com o Diretor de Recursos Hídricos João Bosco e o Ministro da Integração Fernando Bezerra, no sentido de que a adutora do Pajeú possa chegar à terra da poesia. Vale destacar que  Gonzaga Patriota continua sendo o deputado federal mais presente no Pajeú. Fonte: Bolg do Itamar   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente realizam sessão conjunta na manhã desta quinta-feira (30) para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a reforma do Código Florestal. Aprovado na Câmara no final do mês passado, o projeto que reforma a lei de permissão de plantios e regula a preservação ambiental no país precisa agora ser apreciado pelos senadores. Caso haja modificações, ela deve voltar à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Entre outras questões, o novo texto isenta de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho dos módulos varia de Estado para Estado. Ele dá, ainda, a possibilidade de que os Estados ampliem as permissões de plantio em áreas de preservação. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já afirmou que a Casa pretende mexer no texto do projeto que veio da Câmara. Lá, o projeto de reforma provocou muitos embates entre ruralistas e ambientalistas e dividiu a base do governo. Dilma espera que sua base consiga mudar o texto no Senado. Ela declarou que não pretende anistiar desmatadores e que vetará trechos do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que a maioria dos senadores vote com o governo, ao contrário do que ocorreu na Câmara.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados. A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho. Presencial ou à distância Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância. A lei prevê  ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos.  “O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (…) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.” A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia “o direito ao tempo remido”, sem impor o limite de um terço.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Aproveitando o fato de ter participado do 11ª Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, Gonzaga Patriota (PSB/PE) abordou em seu discurso na sessão desta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, os problemas vividos pelo transporte rodoviário de cargas no país. De acordo com o parlamentar, que é idealizador do evento desde o início, o Seminário é “de grande importância porque traz para debate os grandes problemas que afetam o segmento transportador rodoviário de cargas, responsável por 60% da movimentação de produtos em nosso País”, disse. Gonzaga Patriota iniciou o seu pronunciamento abordando o tema da Segurança no Combate aos Delitos de Cargas, matéria que já foi discutida no Seminário de 2010 e que se manteve na pauta pela gravidade do cenário de roubos e furtos de veículos e cargas que se registra no País. Segundo o socialista, para combater as organizações criminosas é preciso direcionar os esforços para neutralizar a ação dos receptadores, agravando as penas e tomando-lhes os bens móveis e imóveis utilizados para a prática do crime. Sob essa ótica, a perspectiva de ver alcançado o seu patrimônio fará com que o receptador (normalmente, um comerciante legalmente estabelecido que, por ganância, adquire e vende cargas irregulares) iniba a ação ilegal. Na oportunidade, o Deputado Federal Gonzaga Patriota assumiu o compromisso de apresentar um Projeto de Lei buscando estabelecer, na Legislação Penal, o perdimento dos bens, móveis e imóveis, utilizados para a prática de roubo ou furto de veículos e cargas. “Pretendo, com esse Projeto de Lei, engajar-me na luta deste valoroso segmento econômico do transporte de cargas e espero contar com o apoio de meus Pares para aprovação do PL”, disse. Patriota terminou o seu discurso parabenizando a atuação da Polícia Rodoviária Federal no feriado de Corpus Christi. “A Polícia Rodoviária Federal divulgou recentemente os dados sobre o feriado de Corpus Christi. Pelos números, as mortes diminuíram 35% em todo o país. Em Pernambuco, houve quase 70% da diminuição no número de mortes nas estradas. Parabéns para a Polícia Rodoviária Federal pelos significativos números em favor da sociedade brasileira”, relatou.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O Governo Federal vai reconhecer o tratamento de dependentes químicos realizado por comunidades terapêuticas de todo o país. A decisão foi tomada na última quarta-feira (22) depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Ministério da Justiça e a Secretaria da Promoção da Paz do Estado de Alagoas. A iniciativa do Executivo é importante ação de enfrentamento do problema no Brasil. As comunidades terapêuticas se tornarão mais um braço do poder público no combate à dependência química e recuperação de drogados ao lado de programas já existentes como os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPs AD), hospitais psiquiátricos e clínicas de rua. O diferencial das comunidades terapêuticas é tratar o dependente a longo prazo. O modelo adotado deve ser semelhante ao do Estado de Alagoas. O reconhecimento é uma luta antiga das instituições de tratamento, atualmente, amparadas somente pela sociedade civil e entidades religiosas. Com o reconhecimento, as casas de tratamento passarão a receber recursos do Governo e poderão dar continuidade e ampliar o tratamento. Ficou decidido na reunião que o Senad, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Educação vão elaborar em conjunto um projeto para concretizar a parceria. A secretária de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, disse que o Governo não pode mais ignorar a existência das comunidades terapêuticas. Paulina ressaltou a importância não só do tratamento, mas da ampliação de políticas de prevenção para que novos jovens não sejam acometidos pelas drogas. “O objetivo é apoiar e fortalecer todas as políticas públicas de apoio ao usuário. Em paralelo, capacitar os profissionais das comunidades, grupos voluntários e redes de saúde.” As comunidades terapêuticas são reguladas pela resolução nº 101 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que, de acordo com o assessor técnico do órgão, Pedro Ivo Ramalho, precisa ser atualizada. Dentre as mudanças apresentadas pelo técnico, está a não obrigatoriedade de um profissional graduado na área de saúde ou assistência social como responsável pela instituição. “As comunidades também não vão precisar mais de uma infraestrutura como a de hospitais e clínicas. O que faz mais sentido, uma vez que as instituições têm características de ambiente familiar.” Para enfrentar o problema, Alagoas criou a Secretaria de Promoção da Paz A ideia do Governo é implementar em todo o país o modelo alagoano, que centralizou as ações numa pasta específica sobre o tema. A criação da Secretaria de Promoção da Paz de Alagoas foi uma sugestão do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL). Ele mapeou todas as comunidades do Estado e ajudou o governo estadual a traçar um plano de gestão. Para o parlamentar, as comunidades são a única forma de manter o usuário afastado, de forma prolongada, do ambiente de tráfico e do consumo de drogas. “As casas de acolhimento devem ser vistas como estratégia não só de apoio à saúde, mas também de prevenção social ao crime e reorganização da vida do dependente”, explica Carimbão. Dentro das comunidades terapêuticas, os usuários desenvolvem …

Pesquisadores da Universidade de Hong Kong identificaram no pamidronato, droga utilizada para o tratamento da ostesosporose, a capacidade de combater também o vírus da gripe. De acordo com o estudo, publicado no Journal of Experimental Medicine, o medicamento seria eficiente no combate a diversas variedades do vírus, entre elas a gripe A e o H5N1, também conhecido como gripe aviária. Atualmente, as drogas agem diretamente no vírus da gripe. Com o passar do tempo, porém, esses medicamentos se tornam ineficientes, uma vez que os vírus se adaptam às drogas, sofrendo mutações e criando resistência. O uso do pamidronato, no entanto, consegue resolver esse problema, já que ele tem ação direta no sistema imunológico do homem. A droga é eficiente em aumentar o nível de células T gama/delta, que conseguem reconhecer as células que foram infectadas pelo vírus da gripe e, em seguida, matá-las. “A droga ativa e aumenta dramaticamente esse grupo de células-T”, diz Malik Peiris, microbiologista chefe da Universidade de Hong Kong e membro da equipe de pesquisadores. Imunização humana — Para criar um ambiente real de pesquisa, os cientistas substituíram totalmente o sistema imunológico dos camundongos usados no estudo. “Eles receberam o sistema imunológico completo de uma pessoa, se tornando um modelo realista para o teste de vacinas e drogas”, diz Peiris. Em seguida, os animais foram divididos em três grupos e infectados com o vírus H1N1 (gripe suína), com o H5N1 e com o H9N2 (gripes aviárias). Em todos os grupos, os camundongos que foram tratados com o pamidronato se recuperaram rapidamente, enquanto aqueles que não receberam tratamento morreram em poucos dias. De acordo com Peiris, o uso do medicamento poderá se tornar crítico durante pandemias, época em que a criação e a distribuição de vacinas não conseguem ser rápidos o suficiente. Fonte: Veja.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Onze dos 26 estudantes que representarão o Brasil na Copa Mundial de Computação (Imagine Cup), promovida pela Microsoft, serão recebido nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em reunião especial que acontece às 9h30, no Plenário 13. Na CCTCI os jovens terão a oportunidade de debater com os deputados temas como desenvolvimento científico e tecnológico do País e a política nacional de ciência e tecnologia. Dos 26 estudantes, 15 são do estado de Pernambuco – e sete deles estarão no debate: Hugo Rodrigues da Silva Filho (da Faculdade Integrada do Recife), Edmael Leandro (da Escola Técnica Professor Agamennon Magalhães/Etepam, de Paulista-PE), Júlio Rodrigues Mendonça Neto (Faculdade Guararapes do Recife), Camilla Avellar Silva, Luca Bezerra Dias, Daniel Ferreira da Silva e Lucas Araújo Mello Soares (todos da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE). Eles, juntamente como os demais estudantes pernambucanos e ainda os dos estados do Paraná e São Paulo, foram selecionados para participarem da competição por terem criado tecnologias que podem resolver grandes problemas da humanidade, de acordo com as oito metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na próxima semana, os estudantes brasileiros vão para Nova Iorque (EUA) concorrer com participantes de mais de 70 países. A Imagine Cup vai eleger aqueles que apresentarem as melhores criações destinadas a solucionar problemas do Planeta. A Copa do Mundo de Computação é um evento realizado anualmente pela Microsoft e reúne jovens de cerca de 100 países, que usam a tecnologia para resolver grandes problemas cotidianos enfrentados pela humanidade. Jovens brasileiros que participaram de edições anteriores da disputa foram premiados na maioria das edições. Fonte: Política Real   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A terceira edição da Expogesso, Feira do Gesso de Trindade, Sertão do Araripe pernambucano, será realizada entre os dias 29 e 31 de julho.Apesar de recente, é perceptível a dimensão já alcançada pelo evento. A oportunidade de alavancar negócios e fortalecer o Pólo Gesseiro do Araripe são os principais objetivos da feira. Negócios a parte, a principal atração que promete movimentar não apenas Trindade, mas toda a região do Araripe é a noite de abertura da Expogesso com o show da cantora baiana Ivete Sangalo, que fará sua primeira apresentação na região. Confira a programação: Dia 29 – Ivete Sangalo Dia 30 – Beat Beleza Dia 31 – Limão com Mel Fonte: Blog  Elba Galindo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Diminuir a distância entre os poderes públicos, a comunidade e os estudantes que estão nas universidades. Este é o projeto “Defensores dos Direitos à Cidadania”, lançado pelo Consulado dos Estados Unidos em parceria com a Faculdade Guararapes, em Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife, na noite da última terça-feira (28). O que estudantes e líderes comunitários querem ao participar do projeto é ter o direito à cidadania assegurado. O embaixador dos Estados Unidos Thomas Shannon (foto) explicou a importância do projeto. “Para nós, os direitos humanos e os direitos de gênero e de raça são muito importantes. Então, a nossa capacidade de trabalhar com a sociedade brasileira e mostrar que temos princípios em comum é muito importante”, afirmou. Os alunos terão contato direto com a comunidade para identificar a melhor forma de combater as desigualdades sociais. “[O objetivo é] trazer a comunidade para dentro da nossa faculdade para discutir o acesso à cidadania através de um projeto de combate a todo tipo de desigualdade, especialmente à violência contra a mulher”, contou o presidente da Faculdade Guararapes, Dimas Ferreira. E a cerimônia contou com a entrega do Prêmio Mulher de Coragem para o Brasil. “É um prêmio significante para mim, pelo reconhecimento do trabalho e da luta em defesa das mulheres do campo e da cidade”, disse Maria Aparecida de Melo, que é vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). ENCONTRO COM O GOVERNADOR O embaixador dos Estados Unidos será recebido na tarde desta quarta-feira (29) pelo governador Eduardo Campos. A ideia é firmar uma parceria com o Governo de Pernambuco para fortalecer o ensino do inglês nas escolas estaduais. Thomas Shannon também aproveita a vinda ao Recife para comemorar, antecipadamente, o Dia da Independência Norte-americana, que é celebrado em 4 de julho.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) na tarde desta terça-feira (28) fez um apelo durante o seu discurso na Câmara dos Deputados para que o Ministro de Estado do Desenvolvimento Rural e o Presidente do INCRA tomem providencias referentes às trezentas famílias de trabalhadores rurais sem terra que ocupam uma área pertencente ao DNOCS, às margens da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Segundo o parlamentar, alguns dos compromissos assumidos pelo INCRA foram cumpridos a exemplo do Fomento da Primeira Operação, isso ocorrido em 2005, bem, como parte da eletrificação rural e a construção de aproximadamente 100, das 300 casas residenciais. Só que passados seis anos desse primeiro fomento, o INCRA não mais acenou com quaisquer recursos para essas trezentas famílias, as quais, sem os títulos das terras, sem as moradias, sem a infra-estrutura exigida pelo processo de reforma agrária, não podem ficar sem receber o fomento de operações. A cada dia os problemas se acumulam e esses trabalhadores não encontram por parte do INCRA, estruturas para resolvê-los, a começar pelos desvios de alguns materiais elétricos das redes ali iniciadas, bem como da reocupação de parte dessas terras por ex-proprietários e seus familiares. A convite de Severino dos Santos, o Zito, Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada, Gonzaga Patriota participou neste domingo (26) de uma reunião, onde pode constatar os descasos praticados pelas autoridades do governo com esses trabalhadores rurais. Ainda durante o seu pronunciamento o Deputado destacou a dificuldade desses assentamentos no período de chuva e como isso afeta o acesso a escola por parte das crianças. “Esses assentados estão divididos pelas margens esquerda e direita da Barragem de Serrinha, só que o acesso durante as chuvas fica suspenso, às vezes até por mais de seis meses, por falta de uma ponte sobre o sangradouro da mencionada barragem. Essa suspensão de trânsito prejudica as aulas, principalmente das crianças. Para se ter uma idéia, este ano, nenhuma criança que reside do lado direito da barragem de Serrinha teve acesso as aulas, por falta de transporte escolar, em razão do sangradouro da barragem impedir suas passagens”, disse. E para finalizar, Gonzaga Patriota fez um veemente apelo ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Rural e ao Presidente do INCRA, objetivando atender os seguintes pleitos, para as 300 (trezentas) famílias de assentados do MST, no Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada/ PE. 01 – Retorno do Fomento das 300 famílias; 02 – Titularização das Terras; 03 – Construção das 200 casas restantes; 04 – Instalação da energia trifásica nas casas já construídas; 05 – Instalação de água tratada nas casas construídas; 06 – Patrolar e cascalhar as estradas de acesso ao assentamento; 07 – Infra-estruturar 300 acres de 02 hectares para cada colono irrigar; 08 – construir uma Passagem Molhada, tipo Ponte, com 600 metros de comprimento e três metros de largura, sobre colunas de 03 (três) metros de altura, ao longo do sangradouro da Barragem de Serrilha, para dá acesso aos …

O município de Bodocó (PE), no sertão do Araripe, realiza entre os próximos dias 7 e 9 de julho a 3ª Festa do Leite e do Mel. A programação do evento contará com palestras, filme e exposição de produtos apícolas e derivados do leite. A festa pretende gerar melhoria da competitividade nas cadeias produtivas do mel e do leite e derivados na região do Araripe. Vinte expositores estão confirmados para o evento. A programação da 3ª Festa do leite e do Mel começa às 10h e segue até as 20h. O evento é uma realização da prefeitura municipal e conta com o apoio da Unidade de Negócios Sebrae/Sertão do Araripe. Fonte: Blog do Carlos Brito   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O setor sucroalcooleiro discute com o governo como será feito o financiamento dos estoques de etanol para atender a demanda no período da próxima entressafra, disse na terça-feira o presidente da Raízen, Vasco Dias. “Temos um custo para estocar o etanol e estamos discutindo como o governo poderá ajudar na formação deste estoque”, afirmou Dias, que chefia a joint venture formada pela Shell e Cosan. Ele não informou, porém, qual seria aproximadamente o percentual da produção total a ser estocado ao final da temporada. A medida foi levantada pelo governo como forma de aliviar a forte alta dos preços na entressafra da cana, que tradicionalmente começa em novembro ou dezembro. No final do ano passado, o salto no preço do etanol elevou a demanda pela gasolina, levando a Petrobras a importar o combustível pelo segundo ano consecutivo. Segundo Dias, o setor vem trabalhando juntamente com governo, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Sindicom, sindicato das distribuidoras de combustível, discutindo formas de fazer a estocagem com antecedência. “Devemos passar pela entressafra de forma mais tranqüila, mais uniforme”, acrescentou o executivo, durante o anúncio do início das obras de construção do terminal de Itipirina, no interior de São Paulo. Ele observou ainda que, atualmente, o mix de etanol/açúcar na safra varia de 45 a 55 por cento. “Se continuar perto de 50 por cento, novos greenfields terão que ser feitos. Será preciso aumentar a produção e só brownfields não serão suficientes”, disse. Dias afirmou que o setor também vem conversando com o governo sobre quais seriam as formas de elevar o investimento em novas usinas, para reforçar a produção tanto de açúcar quanto de etanol. “É preciso colocar o pé no acelerador nos dois. Não faz sentido tirar o pé do açúcar, um produto que tem um peso na balança (comercial brasileira)”, reforçou. Segundo ele, a discussão foca em dois pontos, a garantia de cogeração e formas de financiamento via BNDES.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudantes carentes, ex-bolsistas ou alunos oriundos de escolas públicas, em especial aqueles que cursam licenciaturas, poderão ser contemplados com bolsas de estudo em faculdades particulares que compõem as 13 autarquias municipais de ensino superior do estado. O projeto de lei que institui o programa “Universidade para todos em Pernambuco”, o Proupe, foi assinado pelo governador Eduardo Campos nesta terça-feira (28). O Proupe foi uma ação do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) iniciada há três anos, em conjunto com Regina Lustosa, Diretora da Autarquia Belemita de Educação, hoje Conselheira das 13 Autarquias Estaduais. A iniciativa, que representa investimentos na ordem de R$ 17 milhões, busca custear integral ou parcialmente a formação de profissionais no interior do estado, priorizando a formação de professores de matemática, química e física, muitos dos quais atuarão na própria rede de ensino estadual. Se aprovado, o projeto começa a beneficiar estudantes a partir do segundo semestre letivo deste ano. Gonzaga Patriota ressaltou a importância do programa Universidade para todos em Pernambuco. “Consegui uma Emenda de Bancada para a Secretaria de Ciência e Tecnologia para ajudar no início deste programa. Estou feliz com essas providências, elas irão ajudar a retirar do atraso as Autarquias Municipais de Educação”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB/PE) apoiou a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – EMBRAPA. No último dia 20 de junho, os servidores da EMBRAPA entraram em greve. As propostas resultantes das rodadas de negociação, em quase 50 dias, entre o SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores e a EMBRAPA, transformaram-se em frustração e indignação, levando os trabalhadores da Empresa a deflagrarem greve para os dias 20, 21 e 22 de junho de 2011. De acordo com Gonzaga Patriota a EMBRAPA desempenha um papel importantíssimo na sociedade e a população não pode ser penalizada nesse movimento paredista. Ainda de acordo com Patriota a greve dos servidores é justa. “Como podemos atestar, Senhor Presidente, a greve dos servidores da EMBRAPA é justa. Gostaria de fazer um apelo aos dirigentes da Instituição para iniciarem imediatamente o diálogo com o sindicato da categoria”, comentou. Segundo o SINPAF, a EMBRAPA não quer garantir ganhos reais de salário, nem isonomia de direitos entre os seus empregados, nem democratizar a gestão administrativa na Empresa e nem adotar práticas que inibam o assédio moral. No Balanço Social 2010 da EMBRAPA foi apurado um lucro social de R$ 18,16 bilhões, com base nos impactos de uma amostra de 110 tecnologias e 140 cultivares desenvolvidas pela Empresa e seus parceiros e transferidos para a sociedade. Ou seja, para cada real aplicado pelo Governo Federal em 2010 na Empresa, gerou R$ 9,35 para a sociedade. Reconhecendo a importância das tecnologias e conhecimentos gerados pelos trabalhadores da Embrapa, o governo começa a sua internacionalização, como instrumento de aproximação com outros países. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), relatou no pronunciamento as principais reivindicações dos servidores da EMBRAPA que são: reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e igualdade de benefícios para todos os trabalhadores em greve, independente do ano de ingresso na empresa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com um ano em operação, o Perímetro Irrigado Barreiras – Bloco 2 já começa a redesenhar a paisagem do município de Tacaratu, Sertão de Pernambuco. O reassentamento possui 462 hectares irrigáveis, com lotes que variam de 1,5 a 6 hectares. Este é o décimo empreendimento do complexo de Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, construído pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em virtude da construção do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Usina Itaparica). Os agricultores reassentados receberam as unidades agrícolas equipadas com moderno sistema de irrigação por microaspersão, que contêm componentes que possibilitam programar a quantidade de horas e a vazão, resultando em uma operação de custo mais baixo, com eficiência de até 90%. Todos os agricultores reassentados do Perímetro Irrigado Barreiras – Bloco 2 contam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio do termo de cooperação técnica firmado com a Chesf, para suporte ao desenvolvimento da agricultura irrigada do Sistema Itaparica. O Sistema Itaparica está localizado em uma região estratégica do Semiárido nordestino que, graças às águas do rio São Francisco, dispõe das maiores taxas de produtividade do mundo para culturas tropicais. O clima tropical e as tecnologias de irrigação permitem a programação das safras durante todo o ano. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa no próximo dia 05 de julho e vai até o dia 26 do mesmo mês a Segunda etapa de vacinação contra Pólio e Sarampo. A Secretaria de saúde de Serra talhada informa aos pais que crianças recém-nascidas até 6 anos devem serem levadas aos postos de saúde mais próximo para receberem a segunda dose da vacinação contra Poliomielite e crianças de 1 até 7 anos para vacinação contra Sarampo. “É muito importante vacinar as crianças, é a certeza de vida saudável no futuro” alerta Socorro Brito, Secretária de Saúde do Município. Além dos postos de saúde, equipes da Secretaria estarão visitando distritos, fazendas e povoados em todo município para atender a maior cobertura possível de imunização. Abaixo calendário dos locais que serão atendidos pelas equipes: Dia 05.07 – Macambira, Logradouro, Cachoeira do Sal, Tauapiranga, Conceição, Santa Rosa, Remédio, São Miguel, Caititu, Baixas, Paus Pretos, Várzea Grande, Peru, Malhada do Juá, Tapera, Poço Frio, Poço Redondo, saquinho e Juazeiro I. Dia 06.07– Ramalhete, cipó, Barra, São José, Malhadinha, Carnaubinha, Barra da Malícia, Deserto, Beleza, Bom Jardim, Ouricuri, Boa Vista, Várzea do U, Melancia, 3 Irmãos, São José, Serra do Reino, Gameleira, Lagedo Preto, Chica Magra, Bandeira, Barros Lagoa Vieira, Baixo de Sousa e Vídeo. Dia 07.07– Bom Nome, lagamar, São João, Jardim, Barroquinha, Carnaúba do Ajudante, Jurema, Mucambo, Cacimba Velha, Passagem do Juazeiro, Herculano, Cacimba de Baixo, Sanharó, Lagoinha, Carnaúba de Argemiro, Canafístula, Cacimbas, Angico Grande, Vinte e oito, Barra da Cabaça, Passagem do Meio, Catolé e Maximiano. Dia 08.07– Lagoa dos Mouratos, Lagoa dos Vicentes, São Bento, Cabana Poço Imbuzeiro, Barreiro, Triêngulo, Cachoeira, Mirador, Pocinho, Lagoa de Lage, Serra Vermelha, Ilha Grande, Pedra do Cal, lagoa do Mato, Ponta da Serra, Carnaubinha. Lagoa Cercada. Dia 12.07 – Varzinha, Tabuleiro, Zuca Lero, Mata do Pato, Poço da Cerca, Serrinha, Curralinho, Pitombeira, João de Almeida, Boa Esperança, Sem Terra, Lambedor, Xique-xique, Paus Brancos, Serragem, Boi Morto, Extrema e Fazenda Zé Nilo. Dia 13.07 – Demarcação, Teu, Cacimba dos Bois, Riacho do Bode, Riacho do Jatobá, Fazenda Sali, fazenda Travessa, Veneranda, Barra, Patos, Aldeota, Salgadinho, Escadinha, Araras, Covas, Umburana, Malhada Grande, Largatixa, Ingazeira, Exu, Escadinha, Quixaba, Salgadinho, Estreito e Barroca. Dia 14.07 – Altinho, Soledade, Pilãozinho, Prazeres, Santa Rita e 1º IPA Dia 15.07 – Exu Velho, Veneza, lagoa do Arroz, Poldrinho, Chocalho de Baixo, Chocalho de Cima, Ponta do Poço, Barra de Malícia, Ponta da Serra, Serrote Branco, Cachoeira, limoeiro, serrinha, Varginha, Jurema e 2º DNOCS Dia 19.07 – Irajá, Maxixeiro, Pitombeira, santa Fé, Baxio de Carnaúba, Bom Sucesso, Cajuí, Fazenda Nova, Alegre, Abóboras, Santana de Baixo, Santana de Cima e Barreiros. Dia 20.07 – Saco da Roça, Lagoa Nova, Barro, Juazeiro II, poço Escuro, macambira, Bernardo Vieira, Saquinho, cacimbinha, São Domingos, Umbvurana, Boa Vista, Cachoeira, Jatobá de Cima, Queimadas, Domingo e Jatobá de Baixo. Dia 21.07 – São joão dos Gaias, Canoa, Timorante, Três Passagens, Larginha, Cedro, São Paulo dos Lacerdas, Papagaio, Ipoeira, Barros, Caititu, Caiçara, Firminiano, Cacimba Nova, Paraíso, Volta, Carneiro, Poços, Passagem dos Poços, Juazeiro Grande, Caldeirão, Barros, …

As leis que disciplinam o sistema penitenciário ou prisional brasileiro nunca corresponderam à realidade. O país cresce, a violência aumenta, no entanto, as cadeias e o número de policiais são os mesmos. Hoje no Brasil são mais de dois milhões e meio de pessoas presas, com, um excesso de 120 mil brasileiros superlotando as celas, porém, não existe nenhuma política de construção de novos presídios. Daí surgiu essa nova Lei da Prisão Preventiva, onde as pessoas que pratiquem crimes com penas de até quatro anos, não mais poderão ser custodiadas, ficarão vigiadas com tornuzelas. A dúvida é quem vai vigiar essas pessoas que praticarem crimes daqui para frente? Essas chamadas leis de progressão de penas foram feitas para presos de bom comportamento. Aqui pergunto qual o preso perigoso que não se comporta bem atrás das grades? Todos se parecem com santos na cadeia e, de lá, com o dinheiro sujo, através de outras pessoas ligadas ao crime, comandam os mais cruéis delitos, como extorsão, seqüestros, crimes por encomenda, tráficos de todas as naturezas e, quando cumprem um terço da pena, são liberados por bom comportamento. Essa progressão de pena deve ser para presos sem periculosidade. Os delinqüentes perigosos que praticam crimes hediondos não podem ter suas penas reduzidas por bom comportamento nos presídios, pois já são perigosos por natureza, sem chance de recuperação. O governo não pode mais esperar que os presídios existentes sejam capazes de absorver todas as pessoas que infringem as leis brasileiras. O que o governo deve fazer urgentemente é implantar uma política para o sistema penitenciário e prisional do país, não permitindo que os direitos humanos, fora ou nas cadeias sejam desrespeitados. No entanto, o que se vê agora nessa nova Lei é que a prisão preventiva para infratores com penas de até quatro anos, como os formadores de quadrilhas   não poderão mais ser decretadas, vão ficar em liberdade por serem primários, o que entendemos um absurdo. O que o governo deve fazer é através da educação e de ações sociais, evitar que as pessoas se tornem delinqüentes, mas se isso ocorrer, ter presídios seguros para puni-las. Gonzaga Patriota  

Será apresentada hoje à noite no auditório do Hospital Dom Malan a OPO Petrolina (Organização de Procura de Órgãos), organismo ligado ao Ministério da Saúde que em Petrolina será sediado no HDM. Em todo o estado só existem OPOs em Recife, Caruaru e agora em Petrolina, com o objetivo de realizar atividades de procura, identificação, manutenção e captação dos doadores para fins de transplantes de órgãos, os quais serão encaminhados aos centros especializados. A OPO Petrolina começa a funcionar no dia primeiro de Julho e será formada por uma equipe constituída de responsável técnico (Dra Anaísa Soares, diretora de atenção à Saúde do HDM), uma coordenadora de enfermagem, (Anelise Braga, enfermeira especializada) e ainda três enfermeiros e uma psicóloga. “Diariamente, a equipe da OPO fará visitas às UTIs e emergências de hospitais públicos e privados de Petrolina para identificar potenciais doadores em morte encefálica e conversar com as suas famílias para o incentivo à doação”, explicou Anaísa Soares. As OPOs foram instituídas através da portaria de nº2600 do Ministério da Saúde em outubro de 2009 para implementar estratégias destinadas a promover o fortalecimento e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes -SNT, a melhoria do processo de doação/transplante, o aumento do número de notificações de morte encefálica e a efetivação de doadores e, consequentemente, do número de captações de órgãos. A apresentação da estrutura da OPO Petrolina será feita às 19h para diretores de hospitais particulares e públicos da cidade, coordenadores de UTIs, emergências, coordenadores de enfermagens dos hospitais e coordenadores da CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) de Petrolina.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lançamento do programa Suape Sustentável acontece durante toda a manhã de hoje (29) no auditório do Centro Administrativo de Suape. Com o objetivo de propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo portuário, o evento, que conta com a presença do Governador do Estado, Eduardo Campos, reúne representantes do poder público estadual, municípios, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada Durante o encontro, haverá a assinatura do aditivo do convênio entre o BNDES e o Governo de Pernambuco, no valor de aproximadamente R$ 11 milhões, destinado ao controle urbano ambiental do Território Estratégico de Suape. Na Ocasião será firmada, também, a autorização para contratação do Projeto Executivo para recuperação da linha férrea e de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, além da criação de um terminal de ônibus em Suape. Com informações da assessoria   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  De acordo como o último censo do IBGE, Garanhuns passa de 129 mil habitantes. A quantidade de gente aumenta em tempos de eventos como o Festival de Inverno – anualmente a cidade chega a receber 1,5 milhão de pessoas de acordo com a Secretaria de Turismo. De acordo com dados da relação anual das informações sociais do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2010 foram gerados. 80 mil empregos. Entre 97 e 2002, Garanhuns gerou pouco mais de 50 mil postos de trabalho, representando um aumento de 57% na geração de empregos formalizados A avenida Duque de Caxias fica no bairro de Heliópolis, um pouco afastada do centro de Garanhuns, é considerada como o segundo centro da cidade. Há lojas de informática, roupas, bomboniere, lotérica… O comerciante José Cristovão Arruda Dias tem uma loja de material de construção no local há 25 anos. “Vai crescer mais ainda porque estão construindo prédios, lojas grandes…”, afirma ele, que emprega três pessoas. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade os microempreendedores ajudaram a alavancar a economia. “Aproximadamente 630 microempresas foram abertas. Cada um deles tem direito a contratar uma pessoa, então foi o dobro dessa quantidade de empregos gerados”, diz o secretário Ornilo Ludgren. “Eu tinha acabado de sair de um emprego, fui indicada por uma amiga, fui contratada desde antes de abrir e estou aqui até hoje”, diz a vendedora Aline Alves. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dado preocupante vem deixando os técnicos da Central de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde (CT/SES) preocupados. Até a manhã de ontem, mais de 3,2 mil pacientes ainda esperavam por um transplante de órgão. Desse total, a falta de doadores de fígado é a que mais preocupa por causa da gravidade das doenças relacionadas ao órgão. Ao todo, são 173 pessoas no aguardo. Além dele, outros órgãos são esperados pelos pacientes. Segundo dados da Central de Transplantes, a fila ainda conta com 1,8 mil pessoas na expectativa de ganhar um rim, 1,3 mil por uma córnea e oito à espera de um coração. Para a gerente de descentralização da CT, Gerlene Grudka Lira, a preocupação dos dados em relação aos enfermos à espera de um fígado tem uma explicação. “São pacientes que não têm nenhuma outra alternativa terapêutica a princípio, como têm os pacientes com problemas de rins, para suprir as funções do fígado”. Ainda de acordo com Gerlene, a timidez da população em doar se dá por dois fatores. “A dificuldade que a população ainda tem em lidar com a morte é o grande problema. Nós, em vida, não discutimos sobre a morte. Então, é por isso que existe essa dificuldade. A falta de informação também contribui. As pessoas ainda acreditam em muitos mitos. Mito de que o corpo vai ficar deformado, e isso não é verdade”, exemplificou. Sem perder tempo, e pensando numa vida melhor para o próximo, a dona de casa Luciana Tenório, 46, decidiu doar as córneas do filho para duas pessoas e, com isso, reduzir o número de pessoas na fila de espera para transplantes. Após perder o seu primogênito no ano passado, Luciana resolveu doar os órgãos dele depois de ser informada sobre os procedimentos legais para o transplante e a necessidade do mesmo para salvar outras vidas. “‘Perdi meu filho em maio do ano passado no Hospital da Restauração (HR), após ele ter sido baleado. No hospital me explicaram sobre os procedimentos que seriam tomados para o transplante. Disseram que após a retirada dos órgãos não deixariam marcas. Como ele não precisava mais e tinha quem precisasse, decidi doar”, explicou. Ainda de acordo com Luciana, após a realização da doação, o sentimento que se tem é de satisfação. “É muito bom saber que uma partezinha do meu filho ficou na terra para ajudar outras pessoas. Sempre que me lembro disso, penso em ver essas pessoas. Não tenho lembranças do meu filho triste. Acho que as pessoas que receberam os olhos voltaram a enxergar com mais alegria e satisfação”. Ainda sem poder contar com a mesma felicidade dos receptores dos olhos doados por Luciana está o agente de viagem Aureliano Albuquerque, 52. Esperando há um ano por um transplante de fígado, Aureliano confessa que espera ansiosamente pelo órgão. “Em 2000 fiz um exame de rotina e descobri que estava com problemas no fígado. Desde então, fico ansioso para saber quando realizarei o transplante, pois quem está na lista de espera não tem uma …

Estão abertas as inscrições para o 9º Concurso de Contos Luís Jardim, da Biblioteca Popular de Casa Amarela Jornalista Alcides Lopes. Maiores de 18 anos podem se inscrever gratuitamente com um conto inédito em língua portuguesa, com tema livre, na sede da biblioteca ou através dos Correios por intermédio de carta, com nome do concurso e pseudônimo, para endereço da instituição, valendo a data da postagem. Os 30 melhores contos selecionados irão compor a Coletânea do 9º Concurso de Contos da Biblioteca Popular de Casa Amarela, com uma tiragem de dois mil exemplares em brochura. Cada autor receberá 30 exemplares. O resultado será divulgado no mês de novembro, no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no Diário Oficial do Município. Serviço: 9° Concurso de Contos Luís Jardim Biblioteca Popular de Casa Amarela Jornalista Alcides Lopes Rua Major Afonso Leal, S/N – Casa Amarela – Recife-PE CEP: 52 070-160 Inscrições: De 27 de junho a 31 de agosto Informações: (81) 3355-3130   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Viação e Transportes realiza em instantes o 11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos. Pela manhã, haverá debate sobre delitos relativos a veículos e cargas. À tarde, a discussão será sobre o aperfeiçoamento da legislação referente ao motorista profissional de cargas. O seminário é organizado em parceria com a Associacão Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), e com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Proposta do governo deve fortalecer a produção nacional. Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos reclama que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentará nesta manhã aos deputados a nova política industrial brasileira, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho. Segundo o ministro, o foco será a inovação “capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional”. A audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). “A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática”, afirmou o ministro. Além do estímulo à inovação, Pimentel também explicou que a nova política industrial – que irá substituir a atual Politica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) – possibilitará uma maior atração de investimento. “Vamos aumentar a busca por empresas estrangeiras que exportam manufaturados ao Brasil para que se associem ao capital nacional”, disse. Segundo Pimentel, esse modelo está vinculado à necessidade de equilibrar a qualidade da balança comercial. “A partir do segundo semestre, começaremos, de fato, a enfrentar problemas conjunturais da indústria brasileira. O governo pretende anunciar desonerações fiscais e um forte investimento em inovação industrial”, adiantou o ministro. “Estamos muito ansiosos para saber como vem a proposta do ministério”, afirmou Assis Melo. Segundo ele, a indústria precisa ter produtos com maior valor agregado e mão-de-obra qualificada para competir com o mercado internacional. “Precisamos ter condições para termos uma indústria moderna não só do ponto de vista tecnológico, mas a partir do parque industrial atual.” Encolhimento da indústria Assis Melo reclamou da substituição de produtos nacionais por importados e o encolhimento da indústria nacional. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), citados por Melo, indicam que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008. Em 2010, 60% das máquinas adquiridas para a indústria nacional foram importadas e 40% foram de produção nacional. Esse quadro é o inverso do que havia em 2005, quando 6 em cada 10 máquinas compradas pela indústria brasileira era de fabricação nacional. De acordo com o parlamentar, uma das soluções para fortalecer a indústria nacional é o crescimento do mercado interno. “Precisamos ter uma base produtiva ampla e olhar para o mercado interno que tem grande potencial de consumo. Se aumentarmos a renda da população, melhoramos o mercado interno”, disse. Melo defendeu a convocação da Comissão de Trabalho para a audiência com o ministro. “Ao discutir uma nova política industrial há que se pensar como estará inserido o trabalhador. Não podemos dissociar o desenvolvimento do trabalho.” A audiência será realizada no Plenário 5 a partir das 9h30. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O preconceito, aliado à inflexibilidade nas regras e à injustiça, assim como o desconhecimento e a desinformação são os principais motivos que levam os brasileiros a ser impedidos de entrar em vários países da Europa. A análise é da diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty,  Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva. “Há relatos de brasileiros que tentaram comprovar que tinham dinheiro e que iam ficar hospedados em hotel, portanto que eram turistas ou viajantes, mas as autoridades estrangeiras não aceitaram os argumentos”, disse ela. Segundo Maria Luiza da Silva, o brasileiro, assim como outros grupos procedentes de países da África e da América Latina, tornou-se um imigrante em potencial para os europeus. “Sem informações adequadas e alvo de restrições já estabelecidas, o brasileiro sofre quando chega ao exterior”, acrescentou a diplomata em entrevista à Agência Brasil. Na tentativa de reduzir as tensões, os diplomatas resolveram fazer uma campanha externa, com o apoio dos consulados e dos governos europeus e norte-americano, e interna, com a ajuda de autoridades locais. Em Minas Gerais, houve reuniões nas cidades de Governador Valadares, Ipatinga e na capital, Belo Horizonte. Procedentes desses municípios, muitos buscam oportunidades nos Estados Unidos e na Europa, mas reclamam do preconceito. “O que nós queremos é que essas pessoas tenham conhecimento da realidade que vão encontrar no exterior e caso queiram retornar ao Brasil, tenham condições de recomeçar a vida e aproveitar as economias que fizeram fora daqui”, disse a diretora, informando que muitos voltam ao Brasil e acabam perdendo o dinheiro que conquistaram. Os funcionários do Departamento Consular do Itamaraty foram também a Macapá, no Amapá, e a Belém, no Pará, onde vários brasileiros tentam a sorte nos garimpos da Guiana Francesa e do Suriname. Os diplomatas estiveram ainda em Goiânia devido às denúncias sobre mulheres vítimas de redes de tráfico para a Europa. Nos próximos dias, as reuniões ocorrerão em Criciúma, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Roraima, por causa das informações de brasileiros atraídos para atividades informais nos Estados Unidos e na Europa. “O objetivo das reuniões locais não é desencorajar a imigração,  mas esclarecer sobre o que ocorre em outros países e como evitar constrangimentos”, disse Maria Luiza da Silva. Em agosto do ano passado, foi lançada uma cartilha, elaborada pelo Itamaraty, com orientações específicas. Inicialmente, o documento se refere apenas aos países europeus, mas o Ministério das Relações Exteriores planeja elaborar cartilha para turistas que viajam aos Estados Unidos e ao Oriente Médio. Só em 2009, foi vetada a entrada de cerca de 3 mil brasileiros na Inglaterra, 1,7 mil na Espanha e aproximadamente mil em Portugal. Antes de viajar, quem vai para a Europa precisar estar com os documentos em dia, como o passaporte, visto e vacinas. Também deve checar as passagens para a viagem, assim como a reserva em hotéis ou, no caso de congressos, a carta-convite. É fundamental ainda que o viajante comprove dispor de no mínimo 60 euros por dia. A consulta pode ser feita pela …

O Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária anunciou na terça-feira que 3,2 milhões de pessoas infectadas pelo HIV recebem tratamento por meio de programas financiados pelo fundo, registrando um aumento de 14 por cento em relação ao ano passado, mas alerta que é preciso “esforço renovado” para seguir avançando. Segundo a iniciativa, no último ano mais de 400 mil pessoas infectadas pelo HIV passaram a receber tratamento com anti-retrovirais através de programas apoiados pelo fundo. Em junho de 2010, o total de pessoas que recebiam medicamentos era de 2,8 milhões. “Estes progressos nos dão a esperança de poder alcançar o ambicioso objetivo definido pela comunidade internacional no início deste mês de proporcionar tratamento a 15 milhões de pacientes com Aids até 2015”, disse o diretor-executivo do Fundo Global, Michel Kazatchkine, em comunicado. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem tratamento contra Aids no mundo. Apesar de ambiciosa, essa meta não deve ser temida, segundo Kazatchkine, que listou como base para avançar nesse sentido o comprometimento político, a mobilização social, os avanços científicos e acesso a recursos. O diretor-executivo do fundo lembrou, no entanto, que no momento não há todos os recursos necessários e que é preciso criar uma estratérgia que permita alcançar essa meta até 2015. No caso, além dos tradicionais doadores, como os países do G8 (grupo que reúne as oito principais economias mundiais), é preciso voltar-se ao G20. Segundo Kazatchkine, que participa em São Paulo de um fórum de parceiros do Fundo Global, o Brasil pode ter um papel importante nesse sentido, assim como no passado já liderou a iniciativa entre países em desenvolvimento de combinar tratamento e prevenção para deter o avanço da doença. De acordo com dados do Unaids, programa da ONU para HIV/Aids, o número de pessoas vivendo com o HIV chegou a 34 milhões no final de 2010, ante 33,3 milhões no ano anterior. O gasto no combate à doença no ano passado chegou a quase 16 bilhões de dólares em países de renda baixa e média. O Fundo Global divulgou também avanços na prevenção da malária e no tratamento da tuberculose, ampliando este último a mais 1,2 milhão de pessoas entre junho de 2010 e junho deste ano. Com isso, 8,2 milhões de pessoas receberam tratamento para tuberculose desde 2003. Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil. Em um mês, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado agora de RIC). A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor. Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida ainda). A mudança no documento, que deverá atingir até 2019 150 milhões de brasileiros só foi possível graças a um acordo entre o governo e a empresa de tecnologia Covadis, com sede em Genebra. Para seu CEO, Marcelo Correa, o projeto é um dos maiores do mundo, o que vem despertando também o interesse de empresas que fabricam os cartões. Segundo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste muito importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos. Em um País ainda altamente burocratizado, o novo cartão promete diminuir de forma substantiva a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público, por exemplo. O cartão trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Em cada posto de atendimento público, futuramente, não bastará a apresentação do novo RG. O cidadão terá de introduzir sua digital em um aparelho e as informações no cartão e a digital terão de coincidir para permitir que o atendimento seja realizado. Tanto a assinatura quando a foto do cidadão serão digitalizadas, também para evitar casos de fraude. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda do Brasil ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões. Duas sedes serão estabelecidas, em pontos diferentes do País, para garantir maior segurança para o sistema.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)