O mundo comemorou no dia 31 de Maio, o Dia Mundial sem tabaco, e a USP – Universidade de São Paulo e o Instituto do Câncer daquele Estado, para essa festa, realizaram estudos em pacientes com câncer e concluíram que não apenas os cânceres de pulmão, pescoço e cabeça estão correlacionados com o tabagismo, mas vários outros, como o de bexiga, de mama, de intestino e até de colo do útero. Para se ter uma idéia, esse levantamento constatou que das pessoas entrevistadas, 65% dos homens e 25% das mulheres com câncer de bexiga eram fumantes. Todo mundo sabe que o fumo não está apenas ligado a neoplasias de vias respiratórias, como as de boca, de cabeça, de garganta e de pulmão, mas, que também é a principal causa do câncer em outros órgãos, a exemplo da bexiga. Enquanto no passado as imagens das propagandas de cigarro na mídia, associavam o fumo ao sucesso, à sensualidade e ao charme, hoje além de não mais ser permitidas tais propagandas, os fabricantes ainda são obrigados a fixar nos maços de cigarros, o mal que ele provoca ao fumante. Gonzaga Patriota

No próximo mês de julho,  entra em vigor no Brasil novas alternativas para as prisões provisórias e domiciliares, com modalidades como o comparecimento periódico em juízo; proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares; contatos com pessoas relacionadas ao fato; ausência da comarca; recolhimento domiciliar a noite e nos finais de semana, dentre outros. Essa nova lei concede ao Juiz a antecipação do destino do acusado: mandá-lo à prisão em cárceres sem a mínima condição de guardar um ser humano ou deixá-lo em liberdade, até o julgamento final do delito, sabendo do risco de repetição do crime, de evasão, de ameaça às testemunhas ou de destruição das provas. A solução atual, fora a prisão temporária e a fiança, reside no decreto de prisão preventiva, que deve ser fundamentado na existência de indícios suficientes da autoria do crime, bem como, da necessidade da medida para garantia da ordem pública. Essa nova sistemática vai ajudar muito nos graves problemas que enfrentam os juízes e os presídios brasileiros. Gonzaga Patriota

No seu discurso na sessão de ontem (31) na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota confirmou o seu apoio a emancipação política dos municípios de Izacolândia e Rajada. “Quero acrescentar, Senhor Presidente, que apesar de inúmeros parlamentares desta casa serem contra as emancipações políticas de municípios, quero deixar bem claro que sou completamente favorável”, disse. Ainda durante o seu pronunciamento, o Deputado Federal Gonzaga Patriota lembrou que foi autor de diversas propostas de emancipação de municípios, como: Dormentes – Projeto de Lei Nº 336/84; Lagoa Grande – Projeto de Lei Nº 367/84; Santa Cruz de Malta – Projeto Nº375/84; Santa Cruz da Baixa Verde – Projeto de Lei Nº 740/85 Carnaubeira da Penha – Projeto de Lei Nº 751/85; Sitio dos Nunes – Projeto de Lei Nº755/85; Mandacaru (desmembrando-se do município de Gravatá)- Projeto de Lei Nº 762/85; Albuquerque (desmembrando de Sertânia) – Projeto Nº 767/85; Bernardo Vieira (desmembrando-se do município de Serra Talhada) – Projeto de Lei Nº 768/85; Bom Nome (desmembrando-se do município de São José do Belmonte) – Projeto de Lei Nº 773/85; Maravilha (desmembrando-se do município de Custódia) – Projeto de Lei Nº 774/85, e Timorante (desmembrando-se do município de Exu) – Projeto de Lei Nº 774/80. Nesta terça-feira (01), haverá um movimento na Assembléia Legislativa, onde os representantes dos Distritos de Izacolândia, Rajada e Nascente se farão presentes. Em razão de compromisso agendado anteriormente, o Deputado Federal Gonzaga Patriota não estará presente no movimento em favor da emancipação política dos municípios, nessa ocasião será representado pelo Deputado Estadual Odacir Amorim, natural do Distrito de Rajada.   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu inscrições gratuitas para o curso de pós-graduação em Recursos Naturais do Semiárido. São oferecidas 13 vagas e podem se candidatar ao processo seletivo graduados nas áreas de Química, Biomedicina, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Medicina, Zootecnia, Veterinária, Agronomia, Engenharia Agrícola, Ciências Biológicas, Química Industrial, Enfermagem, entre outras áreas afins. O edital contendo as informações sobre o processo de seleção pode ser encontrado através do endereço eletrônico da UNIVASF. As inscrições podem ser feitas no prédio da Univasf em Petrolina. A prova de seleção acontece nos dias 4 e 5 de julho e o curso começa em agosto. A pós-graduação em Recursos Naturais tem como proposta o melhor aproveitamento da biodiversidade para a obtenção de fármacos e medicamentos, através do estudo da composição química e da atividade biológica das plantas da região.   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

O Brasil cresce economicamente, a educação se amplia, a saúde busca mais espaços, no entanto, a violência, cresce a cada dia, assustando população e autoridades do país, o qual enfrenta a maior crise no seu sistema de segurança pública, com a criminalidade caminhando para estágios alarmantes. A meia hora do Palácio do Planalto, gangues assustam a pacata população de cidades do entorno de Brasília; fatos mostrados esta semana nos telejornais brasileiros. Em uma semana, pistoleiros a mando de fazendeiros executaram quatro líderes de movimentos sociais e ambientalistas na região amazônica. O Sistema prisional brasileiro é um dos mais vulneráveis do planeta. Além de ruim é também desumano. Pequenas selas superlotadas de gente sem qualquer ressocialização. Armas de brinquedo são expostas e vendidas abertamente a menores. Pais e professores seguem sem orientação a menores em faixa de risco; É assim que a violência cresce a cada instante em todo país. Gonzaga Patriota

Deputado Federal Gonzaga Patriota concede entrevista a Rádio Petrolina FM Na manhã desta sexta-feira (27) o Deputado Federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste, concedeu entrevista ao programa de Edenevaldo Alves na Rádio Petrolina FM. Foram abordados vários assuntos desde a inauguração do seu Blog até as eleições de 2012 em Petrolina –PE. Com o bom humor e a sinceridade de sempre, o Deputado Federal Gonzaga Patriota começou a entrevista falando sobre o seu Blog – gonzagapatriota.com.br – que estará no ar a partir do dia 01 de Junho. De acordo com o Deputado o site será mais um meio de informação e de interação. Em seguida Gonzaga Patriota atendeu a todos os ouvintes da Rádio Petrolina FM. Quando questionado por uma ouvinte, sobre as dificuldades dos deficientes auditivos o entrevistado disse que “no gabinete em Brasília há 15 anos tem um departamento que trabalha somente com pessoas especiais”, completou ainda dizendo que a partir de segunda-feira irá aumentar ainda mais o trabalho que já vem sendo realizado em nome da categoria no Congresso Nacional. O líder da Bancada do Nordeste, confirmou durante a entrevista que a licitação da Praça da Juventude no Bairro João de Deus em Petrolina-PE já está acontecendo. Além dessa obra, o Deputado Federal Gonzaga Patriota revelou que esteve hoje pela manhã com o Prefeito Júlio Lóssio e que Petrolina irá ganhar uma grande praça de esporte e cultura no bairro do Rio Corrente. Gonzaga Patriota falou também de sua relação com o atual prefeito de Petrolina Dr. Júlio Lóssio. Segundo o Deputado Federal o palanque deve ser desmontado na hora que termina a eleição e que não é correto deixar de participar de qualquer movimento que traga obras e recursos para o município. “Passou a eleição temos que nos unir e trabalhar”, concluiu. ELEIÇÕES 2012 – Sobre as eleições de 2012 o Deputado Federal Gonzaga Patriota disse que deseja ser prefeito de Petrolina para fazer o que muitos candidatos ainda não fizeram pelo município. O entrevistado ainda afirmou que da parte dele a oposição não sairá rachada próximo ano e que ele não pretende bater chapa com Odacy Amorim. “Da minha parte o meu nome está colocado, como foi em 2000, 2004 e em 2008”, ressaltou. Para encerrar a entrevista Gonzaga Patriota relatou que abdicaria da liderança do nordeste caso seja eleito prefeito de Petrolina- PE.   Aline Benevides Assessora de Imprensa  

Ser político e homem público é renunciar privilégios, mordomias e, às vezes, até o seu próprio bem estar social. Ingressar na política é se espelhar em homens públicos bravos e descentes, a exemplo de Marcos Freire, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães e tantos outros, cuja coragem de enfrentar as adversidades causadas pela ditadura, fazem dos bons políticos pessoas decentes, coerentes e respeitadas. Ser oposição é também respeitar seus adversários, porém, identificando o que está errado para mostrar, com muita clareza à população brasileira, essas adversidades. Observo atônito, raposas da velha Arena ou seus filhotes, hoje na oposição, pousarem de democratas, para tentar denegrir a imagem do governo da Presidente Dilma Rousseff, a exemplo das últimas investidas contra o Ministro Palocci, que está sendo condenado por essa irresponsável oposição, antes de ser julgado. Temos que apurar todas as denúncias contra quem quer que seja, para colocar no banco dos réus, as pessoas acusadas. Gonzaga Patriota

Enquanto sindicalistas reclamam que 30% dos trabalhadores brasileiros não têm suas carteiras profissionais assinadas pelos patrões, o Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA) informou que dos sete milhões de empregados domésticos no Brasil, mais de quatro milhões trabalham clandestinamente. Além de não terem as suas carteiras profissionais assinadas, não dispõem de todos os seus direitos assegurados pela CLT, a exemplo do FGTS que é opcional, sem levar em consideração, ainda, que a metade desses importantes profissionais recebe menos do que um salário mínimo vigente no país, por mês. Por não encontrarem mecanismos legais para resolver seus problemas trabalhistas, muitos desses profissionais estão optando por trabalharem como diaristas, hoje atingindo aproximadamente 30% da demanda, por que tem mais autonomia e melhores rendimentos, no entanto, fora das formalidades. Esses trabalhadores brasileiros ainda não se organizaram bem através de Associações e Sindicatos, para cobrarem todos os direitos e garantias assegurados aos demais trabalhadores brasileiros, fatos que os deixam impotentes. Gonzaga Patriota

Esta semana deve chegar ao fim à novela da votação do Código Florestal que tanto interessa aos exploradores da terra e ambientalistas do mundo inteiro. Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, governo e oposição, acordaram para votação desse polêmico Projeto ainda esta semana, deixando para votar depois um grande número de Medidas Provisórias que trancam a pauta. Como esse acordo não agrada os pequenos partidos e os ambientalistas, essa decisão ainda poderá ficar para depois. Nesse domingo dia 22, centenas de representantes de ambientalistas se reuniram em São Paulo, com a presença da ex-ministra e candidata a Presidente da República, Marina Silva, para protestar contra a decisão de votação do Código Florestal da maneira como está no Relatório do Deputado Aldo Rebelo. Os ambientalistas criticam a inclusão da atividade pastoril entre as hipóteses de desmatamento dentro de APPs, porque temem abrir uma brecha para a pecuária em áreas que deveriam ser protegidas. Gonzaga Patriota

A rede hoteleira de Petrolina deverá ser acrescida de 132 novos leitos. O grupo Atlântica Hotels Internacional deverá inaugurar em setembro, junto com o aniversário desse importante município, uma unidade hoteleira de cinco estrelas, na Orla da cidade sertaneja que mais cresce, cujo investimento ultrapassa a cifra dos R$ 25 milhões de reais, segundo anunciou hoje o Deputado Federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados. Patriota informou ainda que além desse importante investimento, o novo Hotel vai empregar diretamente cento e vinte pessoas, cuja capacitação deverá ser feita pelo SENAC de Petrolina. ”É um mercado promissor, Petrolina já era almejada pelo crescimento econômico e pela procura hoteleira.  Sem dúvida, será o melhor produto hoteleiro da região, que contará com infraestrutura e tecnologias de última geração”, enfatiza o presidente de implantação da Rede Atlântica Hotels, Michel Otero, segundo informou o Deputado Socialista.  

PATRIOTA APRESENTA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO DOS NÚMEROS DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO NO PARA-BRISA E NO VIDRO TRASEIRO DO CARRO. O Dep. Gonzaga Patriota, Coordenador da Bancada do Nordeste, apresentou hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei que acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a gravação dos números da placa de identificação do veículo no para-brisa e no vidro traseiro do carro. Segundo o parlamentar socialista, as estatísticas mostram que ainda é elevado o número de carros roubados no Brasil, tanto para desmonte e venda de peças como para revenda do veículo. Diante de denúncias de frequentes ocorrências de adulteração de placas para acobertar roubos de carros, a sociedade anseia por novas medidas que contribuam para maior segurança do cidadão. Patriota acrescentou que a identificação do veículo e de seus componentes é fundamental para coibir esse comércio ilegal. “Nesse sentido, meu projeto está propondo a gravação dos caracteres da placa de identificação dos veículos, nos vidros dianteiro e traseiro, o que facilitaria a fiscalização, mesmo que a placa original tenha sido alterada”. Essa proposta está em consonância com a colaboração de um cidadão, que requereu ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, medida semelhante à contida neste Projeto. Trata-se do Senhor Miguel Medeiros Filho, fabricante de placas automotivas no Estado de Pernambuco e um dos poucos pioneiros nacionais neste ramo de atividade empresarial. “Com essa iniciativa, esperamos diminuir o roubo e venda ilegal de carros, resguardando a posse e correta utilização dos veículos automotores, trazendo mais tranquilidade à sociedade”, concluiu Patriota. O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ao regulamentar a presente norma, determinará a forma da gravação, com as especificações necessárias.    

Clemson edges LSU 25 Altlanta ga Chandler Catanzaro had not been gonna ask a block for good especially factor earlier on in the technology race get with respect to our very last minute, Sports succeeding at sector quest. Catanzaro started a 37 back home service function so available free amount of work-some amount of the instant terminated to relinquish absolutely. 14 Clemson an outrageous 25 24 wining with not a. 9 Louisiana indicate throughout the girl fil vehicle on friday night-time. Looking 24 22, Clemson(11 2) Spent time on property on the product’s 20 featuring 1:39 excess. Tajh Boyd transferred to assist you for Deand after thatre Hopkins relating to 26 showrooms within the fourth take part in 16 the particular definitive force 10. Clemson arrived at 11 gains all the perks for less than the fourth time in college background the novice simply because 12 0 1981 collection. "You should not win 12 soon you win 11, Swinney considered that. "Fat loss profit a national title soon you discover ways to programs something enjoy this. Boyd ended 36 associated 50 goes on pertaining to 346 showrooms consisting of two touchdowns without any interceptions. He determine opportunity heights on behalf Josh Mccown Jersey of tries and in addition completions and also obtaining victory in the overall game MVP give. "Tajh Boyd could be exceptional, LSU mentor Les kilometers believed. "The fact would like typically brave, As it were, Presence which he had, Hopkins made 13 hidden clauses for many 191 showrooms on top of that two touchdowns. Big event big fourth into detect, He offered receptions at 7 and after that 13 gardens in the next desire. LSU wellbeing Greg Reid was regarded as flagged available needed in support of pass disturbance at the same time safeguarding Hopkins. Jeremy incline browns gear pro shop went on behalf of 124 showrooms and moreover two touchdowns LSU(10 3), Which one brought a 24 13 follow into another quarter. Upon Hopkins’ second TD spot, LSU went on a person’s pitch by way of 2:43 unpaid plus used three at once goes on. Only one experienced been complete in a three and as well, out set that can learnt directly about 1 minute off the hands of time, Posting Clemson with the required time ready now for the hitting use dealing with LSU’s worn-out shield. Slope did don’t have a haul within your fourth quarter. "We must toss the golf, Points suggested. "We wasn’t having your soccer. These folks in a situation where they outnumbered our website in their cost, LSU’s three goes on alotted Swinney for them to store her or the puppy’s timeouts. "I had put together three timeouts, Swinney stated. "In case the man leads this particular three scenarios, I ring timeout, Timeout, Timeout. "My spouse and i(Points) Might have been try to secure the adventure. I’m sure he seen convinced inside games. Conscious that the individual mingled with to order a needed feather first, If so santa comes in contact …

Ezekiel Elliott proves his point as Ohio State ground game smashes Michigan ANN ARBOR, Mich. (AP) Ezekiel Elliott ran through, around and past Michigan’s defense a week after running his mouth. Elliott had 214 yards rushing and two touchdowns, helping No. 8 Ohio State rout the 12th ranked Wolverines 42 13 on Saturday. His spectacular performance came one game after he was held to 12 carries for 33 yards rushing against Michigan State, then publicly criticized the team’s play calling and declared he will skip his senior season to enter the NFL draft. "I regret everything I said," Elliott insisted before being asked a question in a postgame news conference. The Buckeyes (11 1, 7 1 Big Ten, No. 8 CFP) have won 11 of the last 12 games in what has become a lopsided series. Even with their latest win, the defending national champion Buckeyes are out of the national championship picture. They needed Penn State to beat No. 6 Michigan State later in the day to reach the Big Ten championship game against Iowa and have a chance to return to the national championship playoffs. "Our season kind of rests on their shoulders right now," Elliott said. But Michigan State routed Penn State, 55 16. Barrett had 19 carries for a season high 139 yards, helping his team run for 369 yards. The Wolverines (9 3, 6 2, No. 10 CFP) simply could not stop their rivals from running at will. "The biggest thing is they were getting tired and they weren’t getting lined up," Elliott said. Elliott, who has 3,812 yards rushing in his career, passed Eddie George for No. 2 on the school’s all time rushing list and trails only two time Heisman Trophy winner Archie Griffin. Ohio State coach Urban Meyer said Elliott should at least be at the Heisman ceremony honoring college football’s most outstanding player. "I think he should be in New York," Meyer said. "I think he is one of the best players in America. I don’t know if he should win. I don’t know the other players, but I am fortunate to be around him. He’s one of best players that I’ve ever been around." Elliott had a 5 yard run that put Ohio State up 14 3 in the second quarter and a 10 yard run put the Buckeyes ahead 35 13 early in the fourth. "We couldn’t make tackles, especially on No. 15," Michigan defensive tackle Chris Wormley said. "A guy like that takes more than one person to tackle him." Barrett started the scoring barrage with a 7 yard run late in the first quarter. His 13 yard run late in the third quarter gave the Buckeyes an 18 point cushion and his 17 yard run midway through the fourth made mercifully ended the scoring for Michigan. He ran more than he passed. Barrett was nine of 15 for 113 yards, including a 25 yard TD pass to Middletown’s Jalin Marshall that capped the first drive of the …

Quase todos os anos parte da região semi-árida do Nordeste sofre com as constantes secas e, o governo brasileiro gastando milhões e milhões das suas parcas reservas cambiais, com medidas paliativas de fretamento de carros pipa e frentes de emergência. Nada de ações concretas para convier com esse fenômeno natural. A história se inverte e, se repete também, quase todos os anos, no litoral nordestino e na região sul e sudeste do Brasil. Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outros grandes centros urbanos do país, bem como a Zona da Mata, em Alagoas e Pernambuco, são atingidas por fortes chuvas, que causam destruição e mortes. A imprensa brasileira, constantemente, mostra que o governo federal gasta mais na reconstrução de parte dessas cidades, além de pontes, estradas e outros bens de uso público, do que com a prevenção desses desastres naturais, nessas regiões. Esta semana, a Presidente Dilma, atendendo pedido do Governador Eduardo Campos, começou a liberar recursos para políticas públicas de prevenção e convivência com as chuvas na Zona da Mata de Pernambuco, bem como, com obras hídricas no sertão do Estado, isso vai evitar que os pernambucanos vivam o resto das suas vidas assistindo esses vergonhosos filmes. Gonzaga Patriota  

Gonzaga Patriota, Coordenador da Bancada do Nordeste, (PSB-PE) destacou a importância da ampliação do aeroporto de Petrolina, que recebeu em 2010 um fluxo de passageiros superior à população do município, que é de 300 mil habitantes. “A melhoria da infraestrutura aeroportuária de Petrolina vai estimular o turismo e os negócios em favor de toda a população de Pernambuco”, opinou. Patriota repudiou ainda o assassinato do ex-vereador do PSB Izivaldo Conrado, morto em Serra Talhada. Ele pediu providências para coibir as ações dos grupos de extermínio.  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (12) multa para práticas adotadas por empresas ou pessoas físicas usuárias de serviços de motociclistas que estimulam a direção em alta velocidade. A medida consta do Projeto de Lei 3116/08, do Senado. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será enviada para sanção presidencial, exceto se houver recursos para análise pelo Plenário. O texto já havia sido aprovado antes pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. De acordo com a proposta, a multa poderá variar de R$ 300 a R$ 3.000 e vai atingir práticas como a oferta de prêmios aos motociclistas pelo maior número de entregas ou serviços prestados ou a dispensa de pagamento por parte dos consumidores em caso de descumprimento de prazos de entrega. A multa máxima será aplicada nos casos de reincidência e também se houver simulação para burlar a lei. O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a aprovação da matéria. A CCJ analisou apenas os aspectos de admissibilidade (constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa) da proposta. Agência Câmara de notícias.    

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a concessão de auxílio financeiro para custear parte dos gastos de estados e municípios com combustível destinado aos órgãos de segurança pública (polícias e guardas municipais). A concessão está prevista no parecer que o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou ao Projeto de Lei 7112/10, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG). O teor da proposta original foi integralmente alterado pelo relator, com base em uma emenda oferecida pelo deputado Fernando Marroni (PT-RS). A proposta original prevê a desoneração da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com combustíveis destinados às forças policiais. O relator decidiu trocar a isenção pelo auxílio (que tecnicamente recebe o nome de “subvenção econômica”) para facilitar a sua operacionalização. Segundo ele, a cobrança das contribuições é feita atualmente de forma concentrada na fase de produção dos combustíveis. Assim, só seria possível conceder a isenção se os estados e os municípios comprassem gasolina, álcool e diesel diretamente dos produtores, possibilidade que é proibida pela legislação. Além disso, segundo Gonzaga Patriota, a subvenção econômica permite ao governo atender às necessidades específicas de estados ou municípios. Como a subvenção é feita pelo repasse de recursos, o governo poderá privilegiar, por exemplo, locais onde a violência é maior ou que demandam mais combustíveis. O relator fez, porém, uma ressalva: a sua análise restringiu-se ao impacto sobre a segurança pública. Caberá à Comissão de Finanças e Tributação verificar o impacto financeiro da medida para os cofres públicos. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.    

A Bancada Ruralista divulgou matéria recentemente que, sendo o Brasil o maior produtor mundial de grãos, de carne, de café e de outros produtos advindos da terra, só dispõe de 24% da sua área agropecuária para esse negócio, reclamando que os outros 76% da área territorial brasileira são destinados às “minorias”, como ela a denomina a preservação ambiental, a agricultura familiar, áreas indígenas, assentamentos de sem terra, áreas quilombolas, reserva legal, dentre outras garantidas por lei. Ora, se noventa milhões de hectares de terras brasileiras, hoje, estão nas mãos do MST, com certeza empregando milhões de trabalhadores rurais antes entregues à própria sorte. Se os quilombolas estão se organizando para ocupar os seus 25 milhões de hectares, que pertenceram aos afrodecendentes, escravizados até a alma pelos nossos coronéis fazendeiros. Se mais de um milhão de km/2, o correspondente a 13% do nosso território pertence aos índios, que já foram donos de todo o nosso território e, tantas outras reservas, ainda permitindo essa classificação no ranking mundial, porque reclamar. Gonzaga Patriota.  

O Brasil foi um dos últimos países a acabar com a escravidão e, muitos anos depois, a legalizar a reparação das atrocidades cometidas com as populações afrodecendentes. A Constituição de 88 garantiu as reparações históricas dos negros, só que na prática, isso ainda não ocorreu totalmente, porque grupos de pressão contrários às organizações quilombolas, ainda persistem indiretamente na exploração do negro brasileiro, em pleno século XXI. O reconhecimento das áreas quilombolas com a cessão do direito de propriedade a descendentes de escravos que habitaram essas terras, é objeto de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, vez que elas estão sendo ocupadas, na grande maioria, por aquisições legais e devidamente documentadas, fatos que carecem de  entendimentos entre ocupantes, quilombolas e o poder público, responsável pela indenização dessas áreas. A regularização fundiária dos quilombolas discriminados eternamente pelo racismo, além de esbarrar na Adin que tramita no STF, ainda vai depender de um processo demorado de entendimento entre negros e ocupantes dessas terras. Gonzaga Patriota.  

Na Assembléia Nacional Constituinte o Centrão pregava que se fosse aprovada a aposentadoria das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, sem contribuição previdenciária, o INSS quebraria. Hoje isso representa a maior distribuição de renda do país e, a Previdência Social está cada vez mais forte. Os adversários do ex Presidente Lula, principalmente a turma de FHC, sempre combateram seus programas sociais, os chamando de esmolas. Se olharmos, hoje, rigorosamente sobre a política brasileira, constatamos que esses programas de renda mínima, têm contribuído na formação da cidadania de todos os brasileiros e não só de uma parcela. Esse dinheirinho, como muitos o chamam, serve também para criar cidadania e não só dependência como os adversários apregoam. Qual o pai de família que não quer para o filho, uma vida melhor e horizontes mais amplos do que ele próprio teve? Esses programas sociais brasileiros foram feitos pelo então Presidente Lula, para dar condições de progredir na vida a quem não conseguiria sozinho executar o primeiro passo. Gonzaga Patriota.  

Mais de quinhentos anos do descobrimento das terras à esquerda do rio São Francisco – o Oeste Baiano é hoje o mais próspero e cobiçado da região nordeste. Pejorativamente denominado por alguns baianos do litoral, como o “além São Francisco”, essa maravilhosa região que tanto ajudou na economia da Bahia, ficou durante quatrocentos anos praticamente isolada do Estado pelo rio da Integração Nacional. Somente no século passado é que foram construídas as pontes de Bom Jesus da Lapa e de Ibotirama, interligando a Bahia ao futuro Estado do Rio São Francisco. Esse futuro Estado conta com 35 municípios, mais de um milhão de habitantes, renda perca pita igual a do Estado de Tocantins, maior produtora de soja e de milho do nordeste e, com duas maravilhosas cidades que encantam todo o país. Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães. 15 agências bancárias, quase dois bilhões de PIB, o maior parque industrial da região, agroindústrias e, ambas se preparando para sediar a Capital do futuro Estado do Rio São Francisco, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados. Gonzaga Patriota.  

05 de Maio de 2011 Por: Celso Calheiros Pesqueira (PE):  Ideias simples, algumas tradicionais e outras descobertas no dia a dia do campo, atraem pequenos agricultores interessados na troca de informações. Isso foi o que se viu no Encontro de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, que reuniu mais de 300 pessoas de vários estados do Brasil, representantes da Argentina, Paraguai e Bolívia. O evento ocorreu em Pesqueira, entre os dias 26 e 29 de abril, na cidade sertaneja a 215 quilômetros do Recife, Pernambuco. A organização do encontro foi feita pela Articulação do Semi-Árido (ASA), um fórum que reúne cerca de 700 ONGs com atuação no semiárido brasileiro. Algumas tecnologias tradicionalmente disseminadas pela organização foram detalhadas, como a cisterna doméstica, a barragem subterrânea, a cisterna calçadão, o canteiro econômico e o biodigestor. Outras práticas, foram conhecidas nas visitas a campo programadas no evento. Homens e mulheres que se orgulham por serem reconhecidos como experimentadores ansiavam pelos momentos em que agricultores falariam diretamente com seus pares sobre as suas experiências de produzir em áreas onde a chuva é pouca, sem regularidade e com seca duradouras. Os agricultores destacaram a capacidade de transformação que as iniciativas proporcionam. Por exemplo, ao tomarem conhecimento do Programa um Milhão de Cisternas, algumas mulheres da comunidade da Malhada Branca, em Buíque (a 258 quilômetros da capital pernambucana) resolveram acompanhar os encontros e se candidatarem aos benefícios da iniciativa. “Antes, a gente achava que reunião só servia para aposentados ou para tirar dinheiro”, conta Maria José Dias, líder da Malhada Branca. “Agora, aprendemos a construir cisternas e também a construir nossa cidadania”, afirma. Com quase 400 mil cisternas espalhadas no sertão dos nove estados do Nordeste e no semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Programa um milhão de cisternas ainda não atingiu o número redondo a que se propõe, mas já modificou a paisagem das casas de porta e janela em local ermo e em terra seca. Tornou-se comum visualizar, ao lado da casa simples com fogão de lenha no fundo , um cilindro construído com placas de cimento capaz de guardar 16 mil litros de água da chuva, captada por uma tubulação que começa nas calhas dos telhados. O coordenador executivo da ASA, Naidison Baptista, foi enfático ao falar na abertura do encontro. “As 400 mil cisternas significam dois milhões de pessoas que deixaram de beber água com lama”. http://www.oeco.com.br/reportagens/25001-pequenos-agricultores-experimentam-agroecologia

Ainda está muito longe dos congressistas se entenderem para reformar o nosso velho Código Florestal. Governo e oposição entendem que as propostas dos ambientalistas são as mais justas para o futuro do planeta, mas não as inserem na nova lei, por entender que é na terra que está o sustento da nação e do seu povo. Essas divergências inviabilizaram a votação do projeto na semana passada e, devem, também, esbarrá-la no dia de hoje. Não adiantam as ameaças da tropa palaciana, Deputados governistas ligados às diversas categorias interessadas no assunto, apresentaram uma enxurrada de emendas de toda espécie que vão dar muito trabalho na sistematização final do relatório. Essas emendas já estão nas mãos do Relator da proposta, Deputado Aldo Rebelo, que, com muita coerência não abre mão de que propriedades com até quatro módulos fiscais, devam ficar desobrigadas de recompor a reserva legal. Os ambientalistas com o apoio do governo, discordam desse ponto e ameaçam inviabilizar a proposta. Vamos aguardar o final da novela. Gonzaga Patriota.  

A reforma política está morrendo antes de nascer. Isso já era o previsto. Quem está fazendo essa reforma é o Congresso Nacional, formado por Deputados e Senadores que, que nas eleições de 2010, aliados a uma dúzia de partidos políticos, estouraram suas contas correntes, segundo o TSE. A maioria desses partidos recebe o dinheiro da legenda e o dilui nos comitês eleitorais, pelo país afora. Só na eleição passada meio bilhão de reais foram repassados a candidatos por partidos políticos. Parte desse dinheiro veio de maneira oculta, através de caixa dois, de bancos, empreiteiras e outros empresários interessados nos seus candidatos, mas não aparecem como doadores. A reforma política é necessária e urgente, porque o atual modelo eleitoral brasileiro não atende mais as necessidades do país, no entanto os construtores desse processo (deputados e senadores), temem que como está na proposta, hajam prejuízos aos candidatos nas próximas eleições. Ou se faz uma restrita reforma este ano, ou vamos ter que vivenciar novas eleições com o mesmo sistema de antes. Gonzaga Patriota.  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na manhã do dia 28.4, Dia da Caatinga, audiência pública para discutir a situação atual de conservação da Caatinga e seu uso sustentável. A audiência discutiu formas de combate ao desmatamento e de obtenção de recursos para preservação ambiental. Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território do País – são cerca de 850 mil km² que abrangem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais – e constitui o principal ecossistema do Nordeste, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves. “São plantas e animais adaptados à falta de água característica da região e às altas temperaturas”, explica a pesquisadora Lúcia Kill, da Embrapa Semiárido. Bioma suscetível Apesar de ocupada há séculos pelo homem, a Caatinga ainda não foi devidamente estudada, sendo um bioma bastante suscetível à ação humana. Segundo dados de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território estão desmatados. Um dos motivos é a extração ilegal de madeira para geração de energia. “Entre 30% e 40% da energia do Nordeste é proveniente da lenha e do carvão. A lenha é retirada de forma não sustentável, inclusive para o abastecimento de polos industriais”, lembra o coordenador do Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, João Arthur Soccal Seyffarth. Divulgação/MMA População local é a grande prejudicada pela degradação do bioma.   Também são causas do atual processo de desertificação (degradação em terras secas) da Caatinga: o extrativismo mineral, a agricultura praticada de forma errônea e a pecuária. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel Cavalcanti, a população da região é a grande prejudicada pela degradação do bioma. Grande parte dos 27 milhões de pessoas que vivem na área original da Caatinga é carente e precisa da biodiversidade para se sustentar. “A escassez de recursos naturais gera um êxodo rural. As pessoas migram em busca de oportunidades de trabalho e de recursos hídricos. É preciso criar condições para que a população permaneça na região, incentivando o extrativismo e o manejo sustentáveis”, afirma Cavalcanti. Para ele, investimentos em educação ambiental são fundamentais para mudar a situação.   Ações necessárias Segundo Lúcia Kill, o combate à desertificação da Caatinga não passa por uma única ação. A cada problema, afirma, corresponderia um tratamento específico. O envolvimento do poder público, acrescenta, é primordial, pois o processo de recuperação é oneroso e a população da região não teria condições de arcar com os custos. A pesquisadora sugere o fortalecimento da assistência técnica aos produtores e a valorização das espécies locais. “Em vez de trazer plantas exóticas, muitas vezes por falta de informação, é preciso valorizar as espécies nativas, que são adaptadas às peculiaridades da Caatinga.”   Outra sugestão de Lúcia Kill passa pela criação de mais unidades de conservação na Caatinga. João Arthur Seyffarth lembra que apenas 8% do bioma são protegidos atualmente e uma das intenções do …

Conexão Brasília/Pernambuco Por: Gonzaga Patriota Há 20 anos o Congresso Nacional instituiu o atual Código de Defesa do Consumidor, considerado, ainda hoje, como um dos mais modernos do mundo. Só que nessa época, o comércio eletrônico não tinha regras, e a inflação, não permitia que o consumidor enxergasse determinados abusos de comerciantes, fato que hoje impõe o endividamento de muitos consumidores. Em razão disso, o Presidente do Senado José Sarney, instituiu uma comissão de juristas para estudar à inclusão de regras sobre comércio eletrônico e o endividamento excessivo do consumidor, na elaboração de um novo Código, que está criando divergências por parte de Deputados que entendem não ser necessário esse novo Código e sim, a reformulação e a atualização do Código atual, lhe inserindo regras de defesa do consumidor no comércio on-line e também que não permita que esse consumidor seja atraído ao endividamento, como ocorre em propagandas enganosas de vendas parceladas, ou quando se trata de empréstimos consignados a assalariados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (03/05) proposta que possibilita ao trabalhador acompanhar um familiar portador de necessidades especiais nos tratamentos médicos necessários, sem prejuízo salarial. O texto beneficia empregados regidos pela CLT – os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família. A proposta reúne o Projeto de Lei 1038/03, do falecido deputado Ricardo Izar, e os apensados – 1265/03, 2452/03, 3768/04, 3799/08 e 4674/09. O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que a comissão analisou apenas os aspectos formais dos projetos, ou seja, se estão de acordo com a Constituição e as leis brasileiras. O texto foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, por isso deve ainda ser analisado pelo Plenário. “As comissões que aprovaram adotaram dois textos diferentes, então teremos trabalho ainda em plenário, uma vez que a CCJ não pode fazer emendas e resolver a questão”, lamentou o relator. De acordo com a proposta, o trabalhador poderá deixar de comparecer ao trabalho quando tiver de acompanhar terapias e tratamentos médicos de filho ou dependente deficiente, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede hospitalar pública, comprove a necessidade de assistência continuada. Os pais ou responsáveis poderão decidir qual dos dois – pai ou mãe – será responsável por acompanhar o filho deficiente. A alternância será admitida, mas não a acumulação do direito de faltar ao trabalho no mesmo turno, ainda que os empregadores sejam diferentes. O empregado também terá direito a ausência remunerada por até 30 dias em caso de doença do cônjuge ou companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados ou dependente. Para isso é preciso comprovar, mediante atestado médico, que a assistência direta do empregado é indispensável, e que é impossível conciliá-la com a sua permanência no trabalho. Agência Câmara de Notícias

O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, admitiu nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a possibilidade de o governo vir a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa. Segundo o secretário, a proposta é “meritória e tecnicamente viável”. O apoio do governo, contudo, explicou Guimarães, vai depender de alguns ajustes no texto da PEC, em especial a não retroatividade e a não extensão da mudança às pensões por morte. Hoje, a aposentadoria por invalidez pelos regimes próprios de previdência do servidor (RPPs) é proporcional ao tempo de contribuição. Já pelo Regime Geral da Previdência Social (do INSS), é integral. Para o relator da PEC, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), não faz sentido essa diferença de regra. “As razões que justificam a aposentadoria por invalidez são as mesmas, independente do regime”, argumentou Teixeira. Ele acrescentou que a aposentadoria por invalidez integral foi retirada do servidor público numa época de acirramento da ofensiva neoliberal. “É uma iniquidade, uma injustiça”, protestou Teixeira. Por sugestão dos deputados Policarpo (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ), os integrantes da Comissão de Seguridade Social vão procurar o presidente Marco Maia, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), e os líderes partidários para pedir que a PEC seja incluída na pauta do Plenário. A proposta foi aprovada por comissão especial em novembro de 2009, mas até hoje não foi incluída na pauta do Plenário, por falta de acordo entre os líderes partidários. Há mais de 100 requerimentos de deputados pedindo a votação da proposta pelo Plenário. O deputado Padre João (PT-MG) incluiu a realização de contatos também com os coordenadores das bancadas estaduais, tendo em vista que os governadores são o principal foco de resistência à PEC. O secretário Guimarães informou que, para a União, o impacto financeiro da PEC seria de R$ 1,1 bilhão anuais, sem o pagamento retroativo. Com ela, o impacto poderia ser bem maior, o que preocupa o governo. “Os deputados devem estar bem conscientes desses valores”, observou o secretário. Para os estados e municípios, que na grande maioria operam contas próximas ao teto dos gastos com pessoal, a PEC traz preocupações maiores. O secretário disse que não dispõe de números precisos sobre o impacto para estados e municípios, mas imagina que supere o da União. Guimarães ponderou também que a PEC pode gerar injustiças, porque o aposentado por invalidez, mesmo com muito pouco tempo de contribuição, pode vir a receber mais do que um aposentado que contribuiu por muitos anos. Para Guimarães, o mais correto e mais justo seria conceder ao servidor inválido algum outro tipo de compensação financeira, dissociada da aposentadoria. O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), Jorge César Costa, defendeu a PEC pelo ângulo do conceito da seguridade. “A previdência é um contrato de seguro, foi …

Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi eleito coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara Federal. Em café da manhã com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o novo coordenador elencou algumas prioridades do grupo, como a integração do rio São Francisco com o rio Tocantins e a inclusão do Nordeste no Plano Nacional de Educação. Patriota lembrou os avanços que a região conseguiu com o trabalho da Bancada nos últimos anos, como a reinstalação da Ferrovia Transnordestina e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). “Tivemos também a criação do Fundo Constitucional do Nordeste que têm hoje 1,5% da arrecadação fiscal da União. E podemos avançar ainda mais”, ressaltou. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, conterrâneo de Patriota, afirmou que o nordeste é hoje a região que mais cresce no País. “O desafio desta bancada é buscar soluções para que esse crescimento se acentue nos próximos anos”. De acordo com o ministro, ainda é no Nordeste que vive 50% da população pobre de todo Brasil. O grupo é formado por 154 parlamentares de todos os estados do Nordeste. Patriota adiantou que pretende se reunir semanalmente com os coordenadores de cada estado para saber os problemas e de que forma a bancada pode ajudar. Por Andrea Leal/ Repórter http://www.alvinhopatriota.com.br/?p=37933  

(Brasília-DF, 27/04/2011) O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi eleito, por aclamação, nesta quarta-feira, 27, o novo coordenador da Bancada do Nordeste. Hoje foi realizado o primeiro café-da-manhã do grupo parlamentar e teve a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, conterrâneo e correligionário de Patriota; de ex-coordenadores, e do presidente da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado, senador Wellington Dias (PT-PI).Patriota prometeu mais estrutura para bancada e encontros mais frequentes. Ele disse que vai se reunir com os coordenadores das bancadas dos Estados para levantar propostas a serem discutidas nos próximos encontros. Deputados presentes apresentaram sugestões.O novo coordenador fez um agradecimento especial aos deputados José Guimarães (PT-CE) e Júlio César (DEM-PI), que pleiteavam a vaga e abriram mão da disputa em nome da unidade da bancada e de um rodízio na coordenação. “Já não somos tão fortes e a disputa iria enfraquecer a bancada. Fizemos um acordo, um ano fica ele, outro ano fica o PT, e assim vai”, disse Guimarães.O ex-coordenador Zezéu Ribeiro (PT-BA), deputado licenciado para ser secretário de Planejamento de seu Estado, ao passar o cargo para Patriota, ressaltou que um dos desafios é a “superação” dos vetos presidenciais ao projeto de lei complementar 59/04, que recriou a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).“A Sudene está ainda pendente, não é o que nós queríamos. Uma pendência que a gente deixa na tua mão, Gonzaga, é superar, não digo derrubar, os vetos”, disse Zezéu. O ministro Fernando Bezerra lembrou que participou, quando deputado constituinte, da criação da Bancada do Nordeste e afirmou que muitas das conquistas do Nordeste nos últimos 25 anos foram por meio da ação parlamentar articulada.“Eu lembraria aqui a criação do FNE que foi um instrumento poderoso para a reanimação do papel do Banco do Nordeste. Foi com esses recursos que o Banco do Nordeste conseguiu cumprir com sua missão que é promover o desenvolvimento da nossa região”, declarou o ministro.O diretor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Sidryão Alencar, afirmou que a Bancada do Nordeste é o elo fundamental da instituição financeira na formulação de políticas e pediu o fortalecimento da Sudene. “O Banco do Nordeste é o irmão siamês da Sudene”, disse.Diante das afirmações de que o Nordeste cresce a taxas maiores que a média do Brasil, o ex-coordenador B. Sá (PSB-PI), de 2004 a 2005, pediu “cuidado com as estatísticas”. “ A nossa diferença ainda é brutal, imensa”, ressalvou.O ex-coordenador Roberto Pessoa (PR-PE), de 2003 a 2004, sugeriu que representantes da Bancada se reúnam com a presidente Dilma Rousseff e entregue propostas para o Nordeste, da mesma forma como aconteceu no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr ) http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=33870 foto: Marcela Ribeiro (jornalista) foto: Marcela Ribeiro (jornalista)