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Abismo entre homens e mulheres no mercado de trabalho diminui mais rapidamente

O abismo entre homens e mulheres diminuiu de modo significativo na América Latina nos âmbitos do ensino e do mercado de trabalho, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira pelo Banco Mundial (Bird) em Nova York. Na maioria dos países da região, o índice de mulheres que trabalham dobrou desde a década de 1960 e, no caso do Brasil, triplicou, fazendo o abismo de gênero no mercado de trabalho diminuir mais rapidamente do que em qualquer outra parte do mundo em desenvolvimento, indica o relatório. O estudo “Trabalho e família: Mulheres da América Latina e do Caribe em busca de um novo equilíbrio” foi apresentado em Nova York, na presença da titular da ONU Mulheres, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet. Segundo o estudo, os índices de mortalidade materna diminuíram de forma progressiva na região desde a década de 1980. Além disso, os índices de meninas do primário ate a universidade aumentaram até o ponto de eliminar, ou até reverter, o abismo de gênero. Fonte: AFP Paris Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Esportes desde a infância reduzem consumo de álcool na fase adulta

A participação de jovens em atividades esportivas pode prevenir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas na vida adulta. Essa é a conclusão de um estudo norueguês, divulgado pela organização não-governamental CISA (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool). A pesquisa acompanhou 3.000 estudantes com idades entre 13 e 19 anos, até a fase adulta. No início do estudo 50,7% dos jovens praticavam atividade física, sendo que o maior número de episódios de embriaguez ocorreu no outro grupo, dos que não praticavam nenhum esporte. Entretanto, alguns outros fatores, além da prática esportiva, também interferem na questão do consumo de álcool, como o grupo de convívio do jovem. De qualquer forma, explicam os autores da pesquisa, a prática esportiva desde a infância se reflete em ações que produzem inúmeros benefícios à saúde por toda a vida, como alimentação mais equilibrada e maior condicionamento físico. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Embriaguez: principal causa de acidentes de trânsito no Brasil

A embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool atua diretamente sobre o sistema nervoso central, diminuindo sensivelmente a capacidade de reação nas adversidades surgidas durante o percurso. A chamada Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional, que proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos, enfrenta oposição e críticas constantes. Seus infratores se negam a soprar o bafômetro; eles não se sentem inibidos e dirigem embriagados. Por outro lado, os governos federal e estaduais, não dispõem de agentes suficientes para fiscalizar o trânsito brasileiro. As fiscalizações de trânsito devem ser reforçadas com mais policiais, para que possam retirar dos volantes motoristas irresponsáveis, ou jamais vai se resolver esse grave problema. Muitos brasileiros já não acreditam mais nos efeitos das leis que tratam de punições a quem é flagrado dirigindo bêbado e, com muita razão, porque os envolvidos nos últimos acidentes de trânsito no Brasil, motivados por embriaguês, estão em liberdade. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal necessita de equipamentos incrementados e, no mínimo, admitir mais três mil novos policiais rodoviários federais, para coibir tais abusos. Os Detrans do país inteiro, da mesma forma, carecem de mais agentes de trânsito, bem como, equipamentos atualizados, além de engenharia de trânsito. Em 1993, quando ofereci esse Código de Trânsito aos brasileiros, na qualidade de Secretário Nacional de Trânsito, o país possuía sete milhões de veículo e menos de um milhão de motocicletas. Naquela época, morriam 50 mil brasileiros por ano, em acidentes de trânsito, isto é: cada grupo de 160 veículos, no período de 1 (um) ano, era responsável por uma pessoa morta. Hoje, com mais de 40 milhões de veículos, carros e motos, um grupo de 1.300 veículos mata 1 (uma) pessoa por ano, chegando a mais de 30 mil mortes, com gastos superiores a 30 bilhões de reais, nesse período. Vê-se que o rígido Código de Trânsito Brasileiro em vigor, reduziu em mais de 8.000% (oito mil por cento) o número de pessoas mortas no país, por ano. Mesmo assim, ainda é de se considerar esse assunto como uma epidemia de acidentes, que envolvem condutores e pedestres, superlotando hospitais, tornando o trânsito caótico e onerando em milhões de reais, nosso falido SUS – Sistema Único de Saúde. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)                                                                     

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Polícia apreende 100 kg de fronhas americanas em PE

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 100 kg de fronhas com nome de hospitais americanos em um carro na cidade de Ouricuri, no sertão de Pernambuco. O material foi achado na quinta-feira (27) durante uma abordagem da polícia. O motorista informou que levaria os tecidos para o Maranhão, onde tem uma confecção própria. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Questão com exemplos e números iguais aos do Enem foi aplicada em MG dias antes da prova

Uma questão muito semelhante a uma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 –com exemplos e números iguais– foi aplicada em um simulado do Colégio Bernoulli, de Minas Gerais, em setembro -antes da realização da prova do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A questão 77 do simulado do Bernoulli fala sobre medidores de energia. No exemplo dado pelo colégio, há quatro pequenos relógios de luz. O ponteiro do primeiro, que indica o milhar, está entre os números 2 e 3; o do segundo, da centena, entre 6 e 7; o do terceiro, da dezena, entre 1 e 2; o do quarto e último, da unidade, entre 4 e 5. De acordo com o texto, a leitura dos relógios indica o resultado de 2.614 kWh. Após o exemplo, o item prossegue perguntando sobre outro relógio. O item 137 do caderno amarelo do Enem mostra os mesmos relógios, com os ponteiros exatamente nas mesmas posições e questiona qual o resultado da leitura deles. Segundo o gabarito oficial do Inep, é correta a alternativa A – 2.614 kWh, o mesmo número apresentado pelo Bernoulli. Vale destacar que, nos dois casos, os ponteiros estão entre os números e não em cima. Segundo demonstrado na questão do Enem, o exemplo dos relógios foi retirado do site da Enersul, uma distribuidora de energia do Mato Grosso do Sul. Na página, há uma figura semelhante –mas com os ponteiros em posições diferentes. Fonte: UOL Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Conexão Vivo movimenta Juazeiro

Depois da etapa das seletivas, a etapa final do Conexão Vivo em Juazeiro traz oficinas e palestras formativas em vários pontos da cidade  e shows que acontecem nas noites dos dias 28 e 29. As apresentações serão realizadas no Centro de Cultura João Gilberto, casa que recebeu mais de mil pessoas durante as noites seletivas, nos meses setembro e outubro. Os ingressos serão vendidos a preços populares. Serão ao todo 12 atrações. Além dos selecionados pelos jurados, Vendo 147 (BA), Marcela Bellas (BA) e Dubstereo Sound (BA), e por votação popular, Vivendo do Ócio (BA), integram a programação o Grupo Percussivo Mundo Novo (BA), Babilak Bah (MG/PB), Tono (BA) e Davi Moraes (RJ). E, pelo projeto Tributo a Vivaldo Conceição, a Orquestra do Maestro Reginaldo e Maestro Fred Dantas convidam para subir ao palco Armandinho (BA) e Maestro Nivaldo Ornelas (MG). Os ingressos estão sendo vendidos a R$8 (inteira) e R$4 (meia), na bilheteria do Centro Cultural João Gilberto e pelo portal SG.  Também integra a programação da etapa final do Conexão Vivo Juazeiro uma palestra homenagem a Vivaldo Conceição, grande líder das orquestras populares em Salvador que tocava qualquer instrumento que lhe caísse às mãos. A palestra acontece no Grande Hotel de Juazeiro, no dia 29 de outubro, às 19h e conta com a participação de Armandinho e os Maestros Reginaldo, Fred Dantas e Nivaldo Ornelas. PROGRAMAÇÃO SHOWS 28/10- Sexta – 21H Grupo Percussivo Mundo Novo (BA) convida Babilak Bah (MG/PB) Vivendo do Ócio (BA) Marcela Bellas (BA) Tono convida Davi Moraes (RJ) 29/10- Sábado – 21H Vendo 147 (BA) Dubstereo Sound (BA) Tributo a Vivaldo Conceição apresenta Orquestra do Maestro Reginaldo e Maestro Fred Dantas convidam Armandinho (BA) e Maestro Nivaldo Ornelas (MG) Fonte: Enfoque Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Coodapis Nordeste participa da 67ª Exposição de Animais de Recife

Pelo segundo ano consecutivo a Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura no Nordeste (Coodapis Nordeste) participará da Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados de Recife. Em sua 67ª edição será promovido de 9 a 16 de novembro no Parque do Cordeiro com exposição de animais de diversos estados brasileiros. No evento serão exibidos animais bovinos de leite e de corte, cavalos, peixes, ovinos, caprinos, ovinos, animais ornamentais e até rãs. Promovida pela Associação dos Criadores de Pernambuco (ACP), a Exposição Nordestina de Animais conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Fonte: Blog do Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Policiais impedem assalto à casa lotérica em San Martin

Por pouco dois bandidos não assaltaram a casa lotérica “Mamata”, localizada na Avenida San Matin, 1787, no bairro de mesmo nome, Zona Oeste do Recife. Por volta das 8h desta sexta-feira (28) os criminosos invadiram o estabelecimento, abordando funcionários e anunciando o assalto. Populares que peceberam a ação acionaram agentes da Polícia Militar, que estavam na área fazendo uma ronda. Gilmar Castro de Souza, 20 anos, foi capturado numa rua próxima ao local. Outro suspeito de ter participado da investida, um menor, encontra-se foragido. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes combinam manifestação pelo Facebook contra Enem 2011

Mais de 2 mil pessoas confirmam presença, por meio do Facebook, em um protesto agendado, inicialmente, para às 16h, mas foi adiantada para as 14h desta sexta-feira (28), na Praça da Impresa, no Bairro Aldeota, em Fortaleza, contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o sistema educacional brasileiro. O grupo organizador do evento em Fortaleza é formado por seis estudantes que deram o nome de ”ENEMganados” ao protesto. No manifesto anunciado na rede social, os estudantes dizem que o protesto não é contra os alunos do Colégio Christus, que tiveram 14 questões das provas do Enem antecipadas em um material didático distribuídos dentro da instituição, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os organizadores do movimento acreditam que este problema já esteja resolvido, tendo em vista que o MEC decidiu que os 639 alunos deverão refazer a prova. O protesto, segundo o grupo, é para “mostrar a força” dos estudantes que participam do Enem ou desejam prestar vestibular no futuro. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo Dilma ganha ‘medalha de prata’ na América Latina

O governo da presidenta Dilma Rousseff viu a popularidade da administração cair de 86% na gestão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva para 67% atualmente, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela ONG Latinobarómetro. Apesar do desempenho, a presidenta conseguiu se manter em segundo lugar no ranking de líderes mais populares da América Latina. O levantamento, realizado em 19 países da região, foi encomendado ao Ibope pela entidade, que tem sede em Santiago, no Chile. No levantamento, o Brasil também foi apontado pelos entrevistados como o país que exerce maior liderança sobre a região deixando os EUA em segundo lugar e a Venezuela em terceiro. Quando a pergunta é sobre qual “país modelo” deve ser seguido, o Brasil ficou em terceiro lugar. Neste quesito, os Estados Unidos aparecem em primeiro e a Espanha, em segundo. A China ficou em quarto lugar, com a França em quinto e a Venezuela em sexto. Fonte: iG, com informações da BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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SUS terá novas opções de tratamentos para Gaucher

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com novas opções de tratamento e medicamentos para pacientes com Doença de Gaucher. Além da imiglucerase, que já é oferecida aos usuários do SUS, chegarão à rede pública os medicamentos alfavelaglucerase, taliglucerase alfa e miglutaste. A previsão do Ministério da Saúde é que estes três novos produtos estejam disponíveis no SUS no início do próximo ano. As diretrizes nacionais para a incorporação dos tratamentos e medicamentos no Sistema Único de Saúde, além do acompanhamento do tratamento dos pacientes com Gaucher, constam do novo protocolo clínico para a doença, publicado esta semana no Diário Oficial da União. Cerca de 600 portadores da síndrome são atualmente assistidos pelo SUS com medicamentos adquiridos pelo governo federal e distribuídos pelas secretarias estaduais de saúde. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Em PE, Parque de Dois Irmãos abre vagas para trabalho voluntário

O Parque Estadual de Dois Irmãos, instituição que funciona como zoológico e Unidade de Conservação de Mata Atlântica no Recife, abriu vagas para trabalho voluntário. Podem se candidatar estudantes de pedagogia, ciências biológicas, medicina veterinária, zootecnia, agronomia e engenharia florestal. Os interessados devem cursar a partir do 2º período da faculdade. As inscrições serão ser feitas até o dia 4 de novembro, no Centro Vasconcelos Sobrinho de Educação Ambiental (CEA), de terça a domingo, das 8h às 16h. É necessário levar currículo. Outras informações pelo site do parque ou pelos telefones (81) 3183.5543 / 3183.5539 – o último número só funcionará a partir do dia 31 de outubro. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Acidentes de motocicleta no sertão chegam à raia do absurdo

Quando as autoridades de trânsito apresentam estatísticas aterradoras sobre os acidentes envolvendo motociclistas, não é à toa. Em Petrolina, o coordenador da 8ª Ciretran tem batido nessa tecla constantemente, chamando atenção para as ocorrências cada vez mais frequentes na cidade. E a coisa não é diferente nas demais cidades do sertão. Prova disso são duas notícias veiculadas ontem (27) pelo NE TV sobre o assunto. Uma delas mostra Araripina como a campeã em acidentes com motos em todo o sertão do estado, segundo dados do Governo de Pernambuco. Para se ter uma ideia, dos pacientes atendidos pelo hospital público da cidade, 30% confessaram ter ingerido bebidas alcóolicas – um dos principais fatores que provocam os acidentes. Outros 77% declararam que não tinham habilitação da motocicleta. Já em Salgueiro, no sertão central, a direção do Hospital Regional precisou improvisar uma maneira de atender aos homens que são vítimas de acidente envolvendo motocicleta na cidade. Diante de um volume crescente desse tipo de paciente – as pessoas feridas em colisões de trânsito representam 70% dos atendimentos na unidade de saúde -, os homens também são atendidos no setor de obstetrícia, em meio às mulheres que tiveram bebês. O hospital de Salgueiro é o único do Sertão que atende de domingo a domingo, com plantão de médicos especializados em traumas. É o fim da picada. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Defensoria Pública recomenda que Inep anule questões ou cancele prova do Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que anule 14 questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Alunos de uma escola particular do Ceará tiveram acesso antecipado a esses itens. Para o defensor público Ricardo Salviano, autor da recomendação que será encaminhada na tarde de hoje (28), a anulação das perguntas e respostas para os cerca de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova em todo o país é uma das duas formas de garantir que ninguém seja prejudicado ou beneficiado por realizar as provas em condições desiguais. A outra forma de preservar o princípio da isonomia entre os candidatos é o Inep anular toda a prova, nacionalmente, conforme sugere o defensor. Uma ação civil pedindo a anulação integral da prova ou das 14 questões já foi ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O procurador da República Oscar Costa Filho também menciona a manutenção do princípio da isonomia para justificar a ação impetrada ontem (27). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Copom eleva projeção de reajuste da gasolina e do gás de cozinha para este ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções está na ata da última reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou os juros básicos de 12% para 11,5%%. A projeção anterior do comitê tinha sido divulgada em agosto. Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade para o acumulado de 2011 foram mantidas em 0,9% e 4,1%. No conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, as projeções foram elevadas de 5,5%, ante os 5,0% considerados na reunião do Copom de agosto. O centro da meta para a inflação medida pelo IPCA, em 2012, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Menino de 12 anos resgatado 108 horas depois de terremoto na Turquia

Um menino de 12 anos foi resgatado dos escombros pelos bombeiros em Ercis, leste da Turquia, 108 horas depois do terremoto que devastou a região e que provocou 570 mortes. O menino Serhat Tokay foi retirado das ruínas de um edifício de Ercis, a cidade mais afetada pelo terremoto de 7,2 graus que afetou a província de Van no domingo. Segundo os médicos que o atenderam em um hospital de campanha, antes da transferência para a capital regional de Van, o adolescente está em condição estável. No fim da noite de quinta-feira, um jovem de 18 anos também foi retirado dos escombros. No total, 186 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros após a catástrofe, que provocou 570 mortes, de acordo com o balanço mais recente das autoridades. Além disso, 2.500 pessoas ficaram feridas na tragédia. Fonte:  AFP Paris Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel

A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada  pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas. Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estado obrigado a fornecer insulina Lantus na rede pública

Em uma disputa judicial inédita, em Pernambuco, Ministério Público e Estado estão próximos de ter uma resposta definitiva sobre a obrigação governamental de fornecer insulina de maior qualidade, a ′Lantus`, na rede pública de saúde. O processo, que se arrasta desde 2005, está em fase de último recurso e pode ser levado à instância Federal. Enquanto a última decisão não é definida, a boa notícia é que o medicamento, comercializado em doses para um máximo de 28 dias ao preço de R$ 108, já é considerado de obrigação do Estado desde o dia 28 de agosto. O benefício, no entanto, é restrito a pacientes de diabetes cujo tratamento não tem todo o efeito esperado ou que enfrentam grandes desconfortos devido aos efeitos colaterais das insulinas NPH e regular, atualmente custeadas pelo Sistema Único de Saúde. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pernambuco terá mais R$ 2,7 bilhões para investimentos em obras como Saneamento para Todos e projeto habitacional em Suape

O Governo Federal autorizou o estado de Pernambuco a tomar empréstimo no valor de R$ 2.735 bilhões para implementar projetos como o saneamento ambiental da Bacia de Ipojuca, projeto habitacional de Suape e o Saneamento para Todos. O governador Eduardo Campos disse em Brasília que obras importantes do estado serão aceleradas com este aporte. A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesse primeiro momento, dez estados terão ampliação de crédito para investimentos – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15.705.323. A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos. Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos de entendimento. Fonte: Blog  de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Nasa lança primeiro satélite de observação das mudanças climáticas

A Nasa lançou nesta sexta-feira a partir da base aérea de Vandenberg, na Califórnia, o primeiro satélite de observação das mudanças climáticas, que também registrará as principais variáveis meteorológicas. O foguete Delta II da United Launch Alliance, com o satélite NPP (National Polar-orbiting Operational Environmental Satellite System Preparatory Project) decolou às 9h48 GMT (7h48 de Brasília). O satélite, que tem o tamanho de um veículo utilitário e pesa 2,13 toneladas, será colocado em órbita a 824 quilômetros de altitude e orbitará a Terra quase 14 vezes por dia. Este satélite, com um custo aproximado de 1,5 bilhão de dólares, representa a primeira missão concebida para compilar dados essenciais para melhorar as previsões meteorológicas a curto prazo e ajudará a entender melhor o aquecimento global a longo prazo. O NPP tem cinco instrumentos que permitirão estudar a temperatura e a água na atmosfera, o impacto das nuvens e dos aerossóis na temperatura, e a resposta das plantas terrestres e marinhas às mudanças ambientais. O satélite é uma das 14 missões de observação da Terra atualmente administradas pela Nasa. Os gestores do projeto NPP esperam que o satélite permaneça operacional por cinco anos. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos. Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente editou sete portarias, que afetam a construção de rodovias, portos, linhas de trasmissão, além da exploração de petróleo e gás. O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia e aprova os licenciamentos, também editou uma instrução normativa alterando prazos e procedimentos na avaliação de projetos. Algumas das novas regras são assinadas também pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Cultura, Ana de Hollanda, já que afetam comunidades indígenas e quilombolas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasão de Pernambuco será a marca oficial do governo

Quem quer que ocupe a cadeira de governador de Pernambuco em 2015 não vai poder mais imprimir um toque pessoal à gestão. Pelo menos quando o assunto for o material publicitário e folheteria burocrática, como logomarcas, banners, cartões de visita e papéis timbrado. Foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma o brasão de Pernambuco em marca oficial do governo, independente da sigla ou campo político do inquilino da vez no Palácio do Campo das Princesas. O brasão já vem sendo utilizado pela atual gestão por decisão administrativa do Palácio, mas com a aprovação da lei, que deverá ganhar uma redação final e ser enviada para sanção do governador Eduardo Campos (PSB) a partir da próxima segunda-feira (31), vai se tornar obrigatório às próximas administrações. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Fiat contratará 4 mil pessoas até março

Quatro mil pessoas serão contratadas, em março do próximo ano, para iniciar os trabalhos de construção da nova fábrica da Fiat em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dada a urgência de capacitar profissionais para atuar na etapa da implantação da indústria, a Prefeitura de Goiana começará a oferecer, a partir de dezembro, cursos de qualificação profissional em diversas áreas da construção civil, que deverão formar pedreiros, eletricistas, encanadores. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito de Goiana, Henrique Fenelon, após reunião com a direção da multinacional italiana, realizada na sede da fábrica localizada em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o gestor, até três meses após a primeira contratação, devem ser chamadas outras três mil pessoas para trabalhar na construção da fábrica. Também serão beneficiados trabalhadores de outras cidades da Zona da Mata Norte, como Araçoiaba, Condado, Itaquitinga, Itambé, Timbaúba, Aliança, Macaparana, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Carpina, além das paraibanas Pitimbu, Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo. Segundo o prefeito, a Fiat deseja que o cronograma seja seguido à risca porque quer que a produção seja iniciada em março de 2014. “Eles irão produzir em Goiana o carro da Copa”, disse. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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A partir de hoje, cheques terão a data da emissão como medida de segurança

A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações. Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão. O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques. Fonte:  Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano

A necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará os recursos naturais, principalmente a água, segundo José Graziano, que em 2012 assumirá a direção geral da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar). ‘A água se tornou o maior entrave à expansão da produção (de comida), especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana’, diz Graziano, atualmente diretor da FAO para a América Latina e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi o responsável pela implementação do Programa Fome Zero. Segundo previsão da FAO, até 2050, a produção mundial de alimentos terá de crescer 70% para dar conta do aumento populacional. Graziano diz que, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos. Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo adota medidas para evitar desvio de dinheiro

Abalado com a sucessão de escândalos que já causou o afastamento de seis ministros em menos de um ano, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro público por meio de ONGs (organizações não governamentais) e impedir a indicação de políticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes públicos. A informação foi dada  pelo ministro chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage. A ideia, segundo Hage, é reproduzir nas nomeações do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de políticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os próprios ministros terão de assinar os convênios de sua pasta e não mais delegar a gestores e secretários. Os convênios só poderão ser firmados com ONGs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público. O ministro informou que está trabalhando, a pedido da Casa Civil, na elaboração do decreto que vai regulamentar o chamamento. Com informações da Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo oficializa nomeação do novo ministro do Esporte

O governo publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a nomeação de Aldo Rebelo  (PCdoB-SP) como Ministro do Esporte. Ele substituirá o ex-ministro Orlando Silva, também do PCdoB, que deixou o cargo na última quarta-feira (26) após ser alvo de denúncias de corrupção – ele nega as acusações. O deputado federal foi escolhido para ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff, com quem esteve reunido na quinta-feira (27). Entretanto, ele só deve tomar posse na próxima segunda-feira (31), mas os detalhes da cerimônia ainda não foram divulgados pela assessoria do Palácio do Planalto. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Feriado do Servidor interrompe funcionamento de alguns serviços públicos hoje

Nesta  sexta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público. Por conta da data, será decretado ponto facultativo para os funcionários públicos do Recife. No entanto, mercados públicos e feiras livres – apesar de serem geridas por prefeituras – não terão o seu funcionamento alterado. Equipamentos públicos como os 22 polos das Academias da Cidade, postos de saúde e ambulatórios não funcionam. No entanto,as unidades que prestam assistência em regime 24h funcionarão normalmente, a exemplo do Samu, emergências de policlínicas, maternidades e hospitais. Serviços considerados essenciais como os de limpeza (varrição, coleta, capinação, entre outros), fiscalização da CTTU (manutenção de semáforo, trânsito, teleatendimento pelo número 0800-081-1078) não sofrem alterações. A atenção especial fica por conta dos funcinários públicos federais, que trabalham normalmente. A Portaria nº 870, criada em 24 de outubro deste ano transferiu o feriado do servidor para o próximo dia 14 de novembro. Uma outra deliberação do TRF 5ª Região, transfere o feriado do servidor para o dia 31 de outubro, se estendendo para o 1º de novembro, que será ponto facultativo, e dia 2 de novembro, que será feriado de finados. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Abertas inscrições para vestibular da Facape em Petrolina

Estão abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para o vestibular 2012.1 da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Ao todo, são disponibilizadas 600 vagas para o vestibular convencional e 115 para bolsistas. A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente na sala de concursos, no campus da Facape, na cidade universitária. Há vagas para os cursos de Administração, Comércio Exterior, Ciência Contábeis, Turismo, Economia, Secretariado Executivo, Direito, Computação. Três por cento das vagas são direcionadas para pessoas com deficiência. As provas estão agendadas para o dia 10 de dezembro e vão acontecer em Petrolina, Cabrobó e Senhor do Bonfim (BA). A taxa de inscrição custa R$ 100 para vestibular convencional e R$ 50 para bolsista. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo libera R$ 15 bi em créditos para dez Estados

O governo lançou um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez Estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Com a verba, também será possível investir em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. Os recursos serão destinados ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os Estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para as demais unidades da federação em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões disponibilizados agora. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com os governadores dos dez Estados no Palácio do Planalto, em Brasília. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)