Após ser anunciado como o novo ministro do Esporte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou na Câmara dos Deputados que irá defender maior rigor nas parcerias com ONGs e que, se depender dele, não haverá novos convênios. “O ministro e o ministério não pretendem fazer mais convênios com ONGs”, afirmou. A intenção seria firmar parcerias apenas com órgãos públicos, como prefeituras. Sobre a Copa do Mundo de 2014, Rebelo disse que historicamente é a favor da meia-entrada para estudantes, mas que, como ministro, irá acatar aquilo que o governo defender. Seguindo o texto da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional, a meia-entrada valeria apenas para idosos. O tema é polêmico e a Fifa já se manifestou contrariamente ao assunto, o que geraria o conflito entre os interesses nacionais e os acordos selados com a organizadora do evento esportivo. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços. As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel. Haverá meta de conexão mínima instantânea de 20%, respeitando o mesmo prazo um ano para adaptação das empresas, depois de 30% e depois de 40%. As empresas de banda larga fixa deverão oferecer o serviço em 99% do tempo, todo mês. No caso da banda larga móvel, as tentativas de conexão devem ser estabelecidas em 98% das vezes. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: estimulantes, depressoras e perturbadoras das atividades mentais. O termo droga envolve analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos. O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinquir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas. Ao comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores, é o caso do crack, que está ceifando …
Lamentavelmente, o foco da revolta de alguns é errôneo e de absoluta intolerância. Depois de confirmado o vazamento de questões da prova do Enem (diga-se, inclusive, por responsabilidade do próprio MEC), jovens publicam insultos, no twitter, aos nordestinos. O mais triste de toda esta realidade é que este preconceito é movido apenas por questões geográficas. É bom lembrar que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alterou o local de prova do Exame de Ordem na cidade do Rio de Janeiro por causa de um baile funk, que também acontece no próximo domingo (27). Os candidatos que estavam inscritos para a prova na Universidade Cândido Mendes (rua da Assembleia, 10, Centro) e no campus Candelária da Universidade Gama Filho foram todos transferidos para o campus Piedade da mesma Universidade Gama Filho (Rua Manoel Vitorino, Piedade, prédios AR e SD, com entrada pelo número 369, e prédios DI, MR e PA, com entrada pelo número 553). O horário e data continuam iguais. Segundo a instituição, o “Rio Parada Funk” aconteceria do lado (e no mesmo horário) dos locais de aplicação previstos. Quem já tem o cartão com os endereços antigos poderá apresenta-lo na hora da prova, ou, se preferir, pode imprimir um novo com o endereço atualizado no site http://oab.fgv.br. Fonte: UOL Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um acordo firmado entre os integrantes da Guarda Municipal de Juazeiro que foram citados no processo administrativo em função do não comparecimento na escala do carnaval da cidade em maio deste ano, o procurador geral do Município, Carlos Luciano de Brito Santana e pelo secretário de Administração, Fábio de Assis pôs fim a apuração. Os processos devem ser encerrados hoje (27) sem punição na Procuradoria Geral do Município. Na oportunidade ficou acertado também um representante da Guarda na comissão do Carnaval para discutir com antecedência de 30 dias da festa, a participação da categoria no evento. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um estudo nacional mostra que 9,8% das pacientes jovens atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) apresentaram infecção por clamídia. O problema é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que pode infectar homens e mulheres e ser transmitida da mãe para o bebê na passagem pelo canal do parto. A pesquisa ouviu ao todo 2.071 jovens, entre 15 e 24 anos de idade, atendidos em unidades do SUS nas cinco regiões brasileira. O levantamento foi feito pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, unidade da Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista. A prevalência de clamídia entre as jovens avaliadas foi de 9,8%, sendo que 4% delas também tiveram resultado positivo para infecção por gonorreia. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um sindicato global que coordenou uma série de greves e mobilizações em obras da última Copa do Mundo, na África do Sul, agora tenta articular sindicatos brasileiros para exigir maiores salários e melhores condições de trabalho na construção e reforma dos estádios nacionais que vão sediar o próximo evento, em 2014. Segundo um representante da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), grupo que representa 12 milhões de trabalhadores mundo afora, a pressão para acelerar as obras da Copa no Brasil e condições inadequadas de trabalho estão sobrecarregando os operários, que em resposta poderão organizar uma greve geral no ano que vem, a exemplo do que ocorreu na véspera do Mundial na África do Sul. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em dezembro de 2010 foi iniciado o processo de modernização da iluminação pública do Recife, graças a uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. Batizado de Reluz, o programa conta com recursos em torno de R$ 35 milhões e visa substituir as atuais luminárias por outras mais modernas e econômicas, em 61 mil pontos da cidade o que representa 50% da rede pública da cidade. Até o momento, dez mil pontos de luz já foram substituídos pelos novos equipamentos, isso significa 842 logradouros beneficiados até o momento, entre ruas, avenidas, praças e canteiros. As novas lâmpadas além de oferecerem melhor luminosidade, também possuem mais durabilidade e menor custo com manutenção e prometem gerar uma economia de energia de até 40% ao município. A expectativa é de que todo o serviço de implantação do Reluz seja concluído no primeiro semestre de 2012. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ao assumir, nessa quarta-feira(26), o posto de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), a ex-deputada federal Ana Arraes disse que será “implacável” no combate às irregularidades do dinheiro público. No entanto, defendeu que o controle das contas do governo federal não paralise a gestão pública. “Controle, controle sempre, mas, permitam-me senhores ministros, um controle inteligente, voltado a que o Estado brasileiro cumpra o seu papel de servir à sociedade, ofertando serviços públicos de qualidade”, disse Ana Arraes no discurso de posse. A ministra assume o lugar de Ubiratan Aguiar, que se aposentou em agosto. Ana Arraes dedicou parte do discurso para homenagear a presidenta Dilma Rousseff, que compareceu à cerimônia de posse, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra disse que Dilma tem feito um trabalho dignificante ao comandar o país com espírito público e firmeza, dando continuidade ao crescimento da economia e a redução das desigualdades sociais. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Impostômetro, ferramenta que registra quanto o brasileiro paga de imposto aos governos federal, estadual e municipal, deve atingir a marca de R$ 1,2 trilhão neste domingo (30), segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em 2010, o R$ 1,2 trilhão só foi alcançado 45 dias mais tarde, em 14 de dezembro. Nos anos anteriores a marca não foi atingida. Para o ano todo, a previsão das entidades é de que seja arrecadado R$1,4 trilhão em tributos. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As equipes de resgate conseguiram tirar com vida dos escombros um jovem de 18 anos cerca de 100 horas após o forte terremoto que atingiu o leste da Turquia, anunciou a agência Anatolia. A agência informou sobre o resgate de um jovem de cerca de 20 anos, e a rede de televisão Kanal 24 ressaltou que se tratava de Aydin Palak, um estudante de 18 que ficou preso sob os escombros do edifício no qual vivia, em Ercis (no leste do país), após o terremoto de 7,2 graus de magnitude que atingiu essa região da Turquia. Palak foi transferido para o hospital de campanha de Ercis, onde os médicos constataram que o estado de saúde do jovem era bom, embora tenham decidido levá-lo a um outro centro médico da região para realizar novos exames, informou o Kanal 24. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O comentarista esportivo Luiz Mendes morreu na manhã desta quinta-feira (27), aos 87 anos, após complicações decorrentes de uma leucemia linfocítica crônica, como informou a assessoria do Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, onde estava internado desde o dia 18 de outubro, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). O radialista narrou fatos marcantes da história do futebol brasileiro, como a final da Copa de 1950, no Rio, quando o Brasil perdeu a final para o Uruguai, no episódio que ficou conhecido por “Maracanazo”, e a Copa do Mundo de 1958, a primeira das cinco conquistadas pela seleção brasileira, na Suécia. Fonte: G1/RJ Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita de amigos e autoridades na comemoração do seu primeiro aniversário após deixar a Presidência da República. O petista, que completa nesta quinta-feira (27) 66 anos, chegou às 11 horas à sede do Instituto Lula, na capital paulista, local onde despacha atualmente. A expectativa é que os funcionários do Instituto Lula façam uma pequena comemoração com bolo para parabenizar o ex-presidente. À noite, haverá uma pequena festa no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Foi liberado hoje (27) pelo Ministério da Agricultura o pagamento de R$ 487,5 mil, mais R$ 19,8 mil referentes à emenda do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), do Orçamento Geral da União (OGU) do ano passado para aquisição de duas patrulhas mecanizadas ao municipio de Afrânio (PE), no sertão do São Francisco. O pagamento já foi feito à empresa Nordeste Comercial de Implementos Rodoviários Ltda, vencedora do processo licitatório. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A notícia de que o Colégio Nossa Senhora do Carmo fechará as portas no próximo ano provocou tristeza em muitos pais e alunos da instituição. A escola, localizada no bairro da Boa Vista, no Recife, existe há 92 anos e possui turmas do fundamental ao ensino médio. A redução do número de alunos motivou o encerramento das atividades. Segundo a Diretoria da escola, o trânsito intenso no bairro, que hoje é considerado comercial, e a violência nas ruas adjacentes são algumas das justificativas apresentadas pelas famílias para solicitar a transferência dos seus filhos. A coordenadora do colégio, Ana Ulisses, não informou o número total de alunos do colégio, mas ressaltou que a instituição se compromete em cumprir suas obrigações legais e ajudar os pais a encontrar outra escola de boa qualidade. “Estamos à disposição das famílias. Também está sendo muito difícil para nós”, disse a coordenadora. Os pais foram informados da decisão pela direção da escola e da Congregação Beneditina (mantenedora), durante uma reunião realizada nessa quarta-feira (25). Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O advogado Gilberto Lima, que defende o empresário Altair de Moura, investigado no caso da importação de lixo hospitalar, entregou à Receita Federal do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho (PE), nesta quinta-feira (27), um documento pedindo que os dois contêineres sejam devolvidos para os Estados Unidos. De acordo com Lima, o pedido se deve ao fato de que a carga é incompatível com o pedido feito pelo importador, além do perigo que representa para a saúde. A Receita Federal informou que a devolução da carga vai depender de uma negociação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois que o Ministério da Educação (MEC) resolveu cancelar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), a escola informou que vai recorrer na Justiça da decisão classificada como “ilegal e abusiva”. Uma apostila distribuída pela escola semanas antes da data do exame continha cerca de dez questões idênticas às que foram cobradas nas provas do último fim de semana. Os itens vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, da qual participaram alunos da escola cearense em outubro do ano passado. O colégio acrescenta que alunos de outras escolas podem ter tido acesso ao material produzido pelo Christus e por isso a melhor forma de resolver o problema seria a anulação das questões. “Como a identificação dos alunos que tomaram conhecimento prévio das questões é improvável, a lógica, o bom senso e a legalidade impõem, como solução, a anulação das questões coincidentes, como forma de restabelecer a isonomia”, defendeu a escola em nota. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal, ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (SP) será o novo ministro do Esporte. Ele assume a pasta no lugar de Orlando Silva, que entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira (26) após série de denúncias que envolvem seu nome. Silva disse que agora vai defender sua honra. Ao sair do Palácio da Alvorada, Aldo disse que aceitou convite feito por Dilma e agradeceu a confiança da presidente. Disse ainda que está disposto a enfrentar os desafios da pasta com Copa e Olimpíada pela frente. – Vou procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério, Copa do Mundo, Olimpíada, as tarefas relacionadas com esses eventos internacionais que vão ser sediados no Brasil. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Investir no Perímetro Irrigado Salitre é uma das melhores opções do agronegócio brasileiro. Situado em um dos maiores pólos de agricultura irrigada do semi-árido nordestino, o Salitre será o maior perímetro de irrigação da Codevasf em Juazeiro, com uma área total de 67.200 ha. Além de toda a infraestrutura de irrigação, o empresário contará com o apoio de centros de ensino, pesquisa e tecnologia. A mão-de-obra especializada confirma a visão de vanguarda da região, que está preparada para atender as exigências dos mercados consumidores. Com ótimas condições edafoclimáticas para a produção de frutas e hortaliças no País, o Salitre conta ainda com uma boa infraestrutura de transporte rodoviário e um aeroporto aparelhado para o transporte de cargas para escoamento da produção. O Perímetro Irrigado Salitre já é uma realidade no cenário econômico da Bahia. Com uma alta produtividade e elevado padrão de qualidade predominante na região, o investidor encontra em Juazeiro retorno seguro do seu investimento. Fonte: Ascom – Associação dos criadores de caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados o presidente da ABIH, Enrico Fermi Torquato, informou que os hotéis brasileiros têm ocupação média de 50%, mas em cidades como o Rio de Janeiro o percentual chega a 82%. Torquato ainda afirmou que no Rio de Janeiro (RJ) e no Recife (PE), duas das cidades-sede da Copa de 2014, a falta de leitos tem prejudicado o turismo de negócios. No entanto, de acordo com o presidente da ABIH, as duas cidades vão aumentar a oferta com a construção de novas unidades. Na capital fluminense são 36 obras em andamento. Em Recife, serão 10 mil novos leitos. O objetivo da reunião foi discutir o andamento das ações de qualificação e de infraestrutura de turismo para os eventos esportivos. Participaram dos debates, além dos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto, representantes ABIH, Abav, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e do Senac. Fonte: Mercado e Eventos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apenas em 2009, um total de US$ 1,6 trilhão – o equivalente a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial – foi usado no tráfico internacional de drogas, mas apenas 2,5% desse valor foram recolhidos. A informação consta de relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). No relatório Estimativa dos Fluxos Financeiros Ilícitos Resultantes do Tráfico de Drogas e Outros Crimes Transnacionais Organizados, os especialistas destacam que menos de 1% dos fluxos financeiros ilícitos mundiais está atualmente apreendido e congelado. Ao divulgar o relatório, o diretor do Unodc, Yury Fedotov, disse que uma das tarefas mais difíceis para as instituições internacionais é identificar as pistas dos fundos ilícitos gerados pelo tráfico de drogas e o crime organizado. “O investimento em ‘dinheiro sujo’ pode corromper a economia e comprometer as aplicações e o crescimento econômico”, destacou Fedotov, lembrando que a corrupção é um impedimento sério para a redução da pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Em relação à corrupção no setor privado, o diretor disse que a ação preventiva é essencial tanto para diretores executivos em suas salas de reuniões, quanto para a polícia nas ruas ou para os funcionários públicos em seus departamentos: “Todos nós devemos contribuir para uma cultura de integridade. Os olhos antes fechados para a corrupção devem se tornar os olhos abertos da Justiça e da igualdade”, disse o diretor do Unodc. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, o atendimento ao público no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) terá um esquema especial. Os pontos de atendimento do DETRAN no Expresso Cidadão de Afogados, de Caruaru e de Petrolina vão funcionar normalmente. Os demais estarão fechados, assim como as CIRETRANS e a Unidade de Controle de Táxis e Coletivos (DUAT). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nos últimos seis anos, o volume de mercadorias importadas que chegaram ao Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, aumentou seis vezes, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é que o total de cargas – que em 2010 era de 3 milhões de toneladas – passe para 4 milhões este ano. Com a demanda das importações, o trabalho dos funcionários da Receita no Porto também aumentou. Hoje, 28 servidores se revezam na fiscalização dos contêineres. Por mês, 30 mil contêineres aportam em Suape. Com tanta carga, o inspetor-chefe da Receita Federal, Carlos Eduardo Oliveira, reconhece a necessidade de reforçar o efetivo. Na mesma semana, no início do mês de outubro, as equipes da Receita Federal realizaram duas grandes apreensões: uma de cocaína, considerada um recorde, e a outra do lixo hospitalar, que seria comprado por empresas do polo têxtil do Agreste. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve votar, nesta queinta-feira (27.10), o regulamento com as metas de qualidade para o serviço de internet fixa no país. De acordo com uma proposta que foi aprovada há quase dois meses, e que estava em consulta pública, as operadoras terão de oferecer em média, pelo menos 60% da velocidade contratada pelos usuários. Também haverá limites para que o serviço fique indisponível em cada mês. De acordo com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, as empresas terão um prazo para se adaptar às novas regras. A proposta inicial falava em nove meses. Ainda de acordo com ele, a proposta de MP com desoneração para construção das redes de fibra óptica deve chegar a Casa Civil na próxima semana. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Professores de todo o país participaram de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97. Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um terremoto de magnitude 5,4 atingiu o sudeste da Turquia nesta quinta-feira (27), informou o estatal Observatório Kandilli. No domingo (23), outro terremoto matou mais de 500 pessoas na província próxima de Van, segundo os últimos balanços. O tremor desta quinta-feira atingiu os distritos de Yuksekova e Hakkari, no sudeste do país, zona de maioria curda. A área é próxima à fronteira com o Iraque e o Irã, ao sul da província de Van. Não houve informações sobre vítimas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No Direito Brasileiro, a tutela é o instituto que tende a proporcionar ao menor, em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, por nomeação judicial de pessoa capaz. Sua principal característica é a supressão da falta de capacidade de menores que tiveram os pais falecidos ou destituídos do pátrio poder. A palavra tutela tem origem no latim, do verbo “tuere”, que significa proteger, vigiar ou defender alguém. A lei e a doutrina classificam em três as espécies de tutela: testamentária, legítima e dativa. A testamentária é aquela em que os pais, no exercício do poder familiar, nomeiam por testamento ou por outro documento autêntico, um tutor para seus filhos. Este documento pode ser por escritura pública ou particular, desde que as assinaturas dos pais estejam reconhecidas por tabelião, que lhes confira autenticidade. A legitima é aquela que, na falta da testamentária, a lei incumbe aos parentes consangüíneos do menor o dever de tutela. A terceira espécie de tutela que a lei contempla é a chamada dativa, que ocorre quando não houve tutela testamentária por parte dos pais, e tampouco foi encontrado algum parente do menor em condições de prestar-lhe a tutela, ou ainda, quando os incumbidos se recusarem, devendo então o juiz nomear pessoa idônea. Tem-se, por fim, a tutela destinada aos menores abandonados, onde são escolhidas pessoas que, voluntária e gratuitamente, se encarregarem da criação dos menores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A maior parte dos funcionários da empresa Império do Forro de Bolsos compareceu, ontem, a sede da 4ª Gerencia Regional de Saúde (Geres), em Caruaru, para a realização de mais exames de saúde. Mesmo desconfiados e assustados, eles concordaram em conversar com a reportagem da Folha de Pernambuco, com a garantia de que não teriam seus nomes divulgados. Eles disseram aguardar um posicionamento do empresário Altair Moura sobre o pagamento dos salários até o próximo dia 31. Os empregados afirmaram que o patrão teria assegurado o pagamento, mas caso não aconteça os trabalhadores prometem se mobilizar. EXAMES O material coletado, ontem, entre os funcionários da empresa serão enviados ao Laboratório Central do Estado (Lacen), no Recife. Os resultados devem sair nos próximos dias e só assim será traçado um perfil epidemiológico de cada um deles. Especialistas acreditam que as chances de algum dos empregados ter contraído alguma doença grave durante o período de exposição ao material é mínimo. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cerca de 70% das estradas que cortam Pernambuco têm conservação regular, ruim ou péssima. É o que consta na 15ª Pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília. A entidade analisou o estado geral, pavimento, sinalização e geometria de 25 rodovias federais e estaduais do território pernambucano, que juntas totalizam 3.108 quilômetros. Baseada em números do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pesquisadores da CNT calculam que é necessário investir pelo menos R$ 1,2 bilhão para recuperar as estradas que passam por Pernambuco. Para se ter uma ideia da situação da malha rodoviária local, em um grupo de 25 rodovias, nove têm estado geral péssimo; outras nove estão em situação regular; cinco apresentam condições ruins e duas aparentam estado geral bom. No grupo das “piores” estão as BRs 408 e 426, por exemplo. Entre os pontos críticos encontrados nas BRs e vias gerenciadas pelo governo do estado há buracos, quedas de barreira e outros problemas, como pavimento desgastado – característica que acomete 55% das rodovias no estado. Com informações do Diario de Pernambuco e da Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)