A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que direitos estabelecidos na Resolução 141 de Junho de 2010, válida em todo o território nacional, independente da nacionalidade da empresa aérea, determina que o passageiro que estiver no aeroporto e tenha o seu voo cancelado, no caso, por fenômenos naturais, tem o direito imediato ao ressarcimento do valor da passagem. Caso o passageiro não solicite o ressarcimento, a companhia aérea deve disponibilizar assistência material, reacomodação e informação direta ao consumidor.

Após uma hora de atraso, a companhia deve oferecer telefone e internet, com duas horas, o passageiro tem direito a alimentação adequada ao tempo de espera, e no caso de quatro horas ou mais de atraso, a companhia deve arcar com a acomodação em local adequado, interno ou externo do aeroporto, incluindo o transporte até o local.

Em casos de cancelamento de voos, a empresa aérea deve reacomodar o passageiro em um voo em horário próximo do original da própria empresa ou de outra que esteja na mesma rota. As companhias aéreas devem dar informações sobre os direitos dos passageiros e os motivos de atraso ou cancelamento de voos, inclusive por escrito, o que pode ser usado em pedidos de indenizações caso necessário.

De acordo com Guilherme Zancan, representante da RZ Turismo, empresa voltada a seguro de viagens no Rio Grande do Sul, problemas relacionados a cancelamento ou atrasos de voos, são de inteira responsabilidade da companhia aérea e não dos agentes de viagem. “Os pacotes de seguro-viagem têm como prioridade arcar com custos voltados a saúde do passageiro enquanto este se encontra em seu destino final. Os seguros não cobrem hospedagem ou acomodações por conta de imprevistos desta natureza”, disse.

A TAM e Gol,  informaram os procedimentos que estão sendo adotados para atender a demanda de passageiros atingidos por atrasos e cancelamentos.

A Gol disse que provindeciará reacomodações sem cobrança de taxas previstas, e se os clientes preferirem cancelar a viagem, receberão o reembolso integral das passagens.

A TAM informou que está prestando assistência necessária aos passageiros afetados pelos cancelamentos e ressalta que serão reacomodados nas próximas opções de voos disponíveis.

As companhias aéreas estão fazendo contato com os passageiros por telefone, SMS e e-mail, mas solicitam que os passageiros também entrem em contato para que o processo seja mais rápido.

A Anac recomenda que os passageiros que tiverem voos marcados para os aeroportos do Sul do país, consultem a companhia aérea antes de se dirigirem ao local, para que possam ser evitados transtornos. A agência alertou que o mesmo procedimento deve ser feito por passageiros com destinos para a Argentina, ao Chile, Paraguai e Uruguai.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)