PE Folia terá Juizado do Folião para julgar pequenos delitos nos dois dias
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O PE Folia vai contar com apoio jurídico durante os dois dias da festa. Será instalado na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, próximo à pizzaria Atlântico em Piedade, um juizado itinerante para resolver casos de ordem cível, das relações de consumo e criminal. A estrutura vai funcionar nos dois dias, das 17h às 23h, com um juiz de direito, quatro servidores, um defensor público e um promotor de justiça.
Os casos serão encaminhados pelas Polícias Civil e Militar após uma triagem. Serão tratadas no juizado apenas situações de menor potencial ofensivo, cuja pena possa chegar a dois anos de detenção. Penas alternativas também serão empregadas, como prestação de serviço à comunidade. Segundo a juíza coordenadora dos juizados especiais de Pernambuco, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula embriaguez, atos obscenos, desacatos e lesões corporais são os tipos de delitos mais recorrentes.
O juizado também vai estar de olho em práticas abusivas dos comerciantes da região, como, por exemplo, estabelecimentos que cobrarem consumação mínima aos clientes. A ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública.
Fonte: Folha de Pernambuco Digital
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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