Peluso defende fim da prisão para quem não pagar pensão alimentícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta segunda-feira o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial. E sinalizou que caminhará nessa direção.
Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento. A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso “deboche” da Justiça.
– A prisão deve ser o último caso. Antes dela, devemos encontrar meios para mitigar a possibilidade de prisão. Por exemplo, retirar o crédito da praça e, em caso de deboche, ele poderá passar a noite na cadeia. Mas não podemos retirar os meios para que ele consiga pagar sua dívida – afirmou o relator, que demonstrou surpresa e contentamento com a opinião do presidente do STF.
Carneiro salientou que não pode afirmar ainda que vai retirar a prisão para quem não pagar a pensão alimentícia, pois precisa consultar antes os demais parlamentares e, especialmente, os subrelatores na comissão especial. O novo Código de Processo Civil já foi aprovado no plenário do Senado, que manteve a prisão para quem deixar de pagar a pensão alimentícia.
Eu concordo completamente que não deve prender quem deixou de pagar a pensão alimenticia, afinal ele não matou , não roubou, e principalmente não estrupou! Desculpe -me as palavras mas na hora de arreganhar as pernas a mulher vai porque quer ir e pior não evita filho porque não quer! porque os remedios são de graça nos postos de saude e estamos no século xxi, não existe mais a questão de falta de informação, ou falta de juizo, existe e falta de vergonha mesmo eu tenho varias amigas que recebem pensão e vivem de pensão, não trabalham, e foi pra cama os pais das criaças já com intenção de engravidar, e mentiram facíl como por exemplo: eu não posso engravidar pq tenho problemas, eu tomo remedio, eu tomo injeção, eu uso o diu, eu sou ligada. ai e so engravidar e dá pulos de alegria entre 4 paredes e ainda se faz de vitima e chora na frente do juiz dizendo que o amava e ela o enganou, kkkkk. E muito idiota a pessoa que criou essas leis de pensã prisão…. isso e so para sustentar mulher vagabunda. A pior parte disso tudo e sofrimento das crianças que a mãe enche a cabecinha deles falando mal do pai por medo da criança gostar dele e querer ir morar com ele e ela perder a tal da pensão. Gostaria que os nossos politicos que criam estas leis fizessem uma pergunta a eles mesmos: Quantas crianças nascem no Brasil por dia? Quantas delas vem de um casamento, uma familia legal? porque nasce tanta criança todos os dias? E se a pensão acabar, quantas maes entregaram seus filhos ao pai? Se a pensão acabar vai diminuir o numero de crianças nascidas no Brasil? Cinceramente eu acho o seguinte: pesão so deveria valer quando o casal foi casado legalmente e realmente tiveram uma familia. agora esses filhos de uma noite a mãe que se-vire quem mandou dá de mais, ai elas não iam engravidar pode ter certeza eu sou mulher eu entendo do assunto. E tem mais a partir do momento que a mulher casa de novo ou amiga ela deveria perder o direito de pensão pois elas sempre faz as crianças chamarem o padrasto de pai, e o padrasto quer ser o pai mas não quer sustentar quer e ser sustentado com a pensão do enteado, eu conheço uma mulher que tem 3 filhos um de cada pai ela casou com um rapazinho de 19 anos e e ele que enferniza avida dos pais das crianças ela vai atraz tira fotos e persegue os coitados e os doi levam os pais das crianças na justiça todo ano e vivem bem sem nenhum deles trabalhar e as crianças são obrigadas a chama-lo de pai. Isso e um absurdo tem que acabar com isso, os pagadores de pensão são pereseguidos e sofrem muito com as injustiças e muitas vezes nem conseguem ter outra familia porque que mulher que vai aguentar ver o marido trabalhar e sustentar a ex e os amantes dela enquanto o filho do marido muitasa vezes e maltratado e a justiça ainda tem grande resistencia em dar a guarda para o pai? Desculpe as palavras essa situação me irrita conheço muito homem bom pai solteiro que sofre pq teve filho com vagabunda e sustenta a vagabunda, vê o filho maltratado, e o juiz não dá a guarda, porque parece que eles morrem de dó das pobres putas…..
Só mais uma coisinha, que esqueci de comentar. Porque que ao invés de prender quem não paga pensão, eles não investem mais em emprego para mães solteiras sustentar seus filhos????? E uma boa ídeia né? Elas tem que trabalhar também, as familias de verdade o pai e a mãe trabalham para sustentar seus filhos juntos e poder dar algum conforto como eu por exemplo: Eu e meu marido trabalhamos e temos uma familia linda, e sobra tempo para dar uma boa educação para nossos filhos, nossa filha por exemplo tem 9 anos e já sabe que não pode sair por ai abrindo as pernas, e arrumando filho pra viver de pensão, ela vai estudar ter um bom emprego e uma familia de verdade, porque ela tem exemplo em casa, diferente dos que vivem com mãe solteira e são sustentados ate 21 anos e não aprendem a trabalhar, e muitas vezes se for mulher arruma filho também para receber pensão e se for homem arruma uma mulher que recebe pensão para ser sustentado com a pensão do enteado. A verdade e essa, só não vê quem não quer!!!!
Eu concordo e tomara que consigam fazer algo para mudar isso cadeia pra quem não paga isso é totalmente errado é obrigação sim de cada pai assumir seu ou seus filhos e seria ainda mais obrigação da justiça antes de mandar prender investigar o porque este pai não esta pagando da mesma forma que um pai é obrigado a pagar pensão mesmo sem esta trabalhando porque a justiça também não obrigada alguma empresa a dar trabalho para este pai isso é Brasil uma par de ladrão lá em Brasilia metendo a mão no dinheiro do povão ou seja o nosso dinheiro e não vai em cana nada acontece já fui em cana tres vezes por não pagar pensão mais não pagava num era porque eu não queria era porque eu não tinha da onde arrancar o dinheiro e agora em 2011 quase fui de novo mais graças a Deus eu consegui fazer um acordo perante ao Juiz e tudo esta bem Mias mesmo assim pra filha da puta da mãe do meu filho não esta ela que mais só que agora vai se aquilo que a Juiz determino e assinamos se ela que dineiro facíl vai se prostitui porque pra que é honesto dinheiro num vem facíl bem desculpas alguma coisa e obrigado pela atenção
olá concordo plenamente com a colega acima, sou pagador de pensão e sofro com isso pois foi uma noite apenas e a pessoa disse que usava remedio, um mes depois apareceu dizendo que estava gravida, desde esse dia minha vida mudou, pois me persegue em tds os lugares q vou, hj sou casado legalmente e tenho mais um filho, não posso entrar em uma empresa que logo esta na porta fazendo escandalo, nao posso comprar nada q acha q tem direito a metade de td. Não trabalha e vive somente disso. Pra mim isso é safadeza, pessoa braço curto que tem preguiça de trabalha. Tem q acabar com a pensão só assim essas biscates vão aprender a valorizar o suor do rosto, afinal criança no mundo não é somente sinonimo de dinheiro(comercio), assim fica facil demais, é só parir dar para os outros criar, e gastar dinheiro do trouxa nos bailes funk, pranchinha e etc… E depois fala pra criança q nao sabe onde esta o pai, mais tem 30% td mes na conta.
prender o homem é fácil,eu queria ver se fose ao contraria,para cima das mulheres
porque não dividir a responsabilidade,abrir uma conta no nome da criança,para que seja depositado a parte do homem e a parte da mulher, ai sim quem deixar de fazer o deposito
iria para cadeia ai eu quero ver.se elas sera a favor da pen~sao.só espero que quen leia esse imail primeiro seja um homen,porque se for uma mulher ela deletara.
eu comcordo com alei mais deveria cria um tipo de lei diferente pork tem pai k realmente nao pode paga pesao alimenticia mais tem muito k nao parga pensao pork ocorreu
o fim do casamento iai kem paga e sao osfilho ar nova lei deveria encluir tipo
leiloa bens para kue kuite divida e outros a e amaioridade deveria baixa baixa p/15 ano
pork eu eu tenho 28 ano trabalho desdos 8 ano de idade sai de casa prasegui aminhavida as
17 hoje emdia umfilho com 17 ano si opai nao paga apesao ele leva o pai pracadeia
mais si ele mata rouba estulpra e sekuestra ele nao vaipracadeia pork iai auguem pode mindizer porkue ate agora eu nao sei
Olha eu estou pagando a pensao alimenticia da minha filha, e minha esposa na deixa eu ver ela nem no dia do aniversario, compro brinquedo a a minha sogra enche a cabeça dela de merda falando coisa infernais sobre minha pessoa, olha o golpe da barriga isso é a pior coisa que tem…
ACHO QUE SO QUEM VIVE COM DETERMINADA CITUAÇAO E QUE SABE COMO ESTA VIVENDO HOJE VEJO QUE PELO LADO PESSOAL NO PAIS EM QUE VIVEMOS AS LEIS NAO SAO CUMPRIDA CORRETAMENTE EU ESTOU SEM VER MINHAS FILHAS AQUASE 3 ANOS AMAE ME PERCEGUIDO EM TODOS OS TRABALHOS QUE ESTAVA TRABALHANDO HOJE MEU PAI DESCONTA EM FOLHA E ASSIM MESMO ELA CONTINUA COMETENDO CRIME EM NAO DEIXAR EU VER MINHAS FILHAS NO FORUM DE BANGU ELA JA CONSEQUIU 3 VEZES QUE O JUIZ EXPEDICE SEM CITAÇAO MANDADO DE PRISAO NAO SEI COMO ELA CONSEGUE MAIS ENFIM ESTE E O PAIZ EM QUE VIVEMOS HOJE TRABALHO COMO ANALISTA DE SEGURANÇA ELETRONICA E SOU CASADO E TENHO UM FILHO MAIS EXISTE UM PEDIDO DE GUARDA NO FORUM POREM MEU ADVOGADO FALECEU E ELA CONSEQUE ME CITAR VIA POSTAL SEM QUE EU ASSINE ESSA LEI VEM A ME BENEFICIAR PORQUE O SISTEMA E CORRUPTO E SO O QUE QUERO ELUTAR PELAS MINHAS FILHAS A DEFENSORA DISSE QUE EU FOSSE ME VIRAR EM ADVOGADO E QUE FICASE NA FILA DE ESPERA POR ISSO ESSA LEI VEM AFAZER QUE PESSOAS COMO EU VENHA A SE FOTALECER E GANHAR A GUARDA DAMINHA FILHA
Enfim, uma voz sensata contra esta hipocrisia e imoralidade de “prisão” por atraso de pensão alimentícia. É certo que centenas de pais não honram este compromisso por pura irresponsabilidade e desamor aos filhos, mas também é certo que centenas de ex-mulheres utilizam a pensão para beberem cachaça, frequentar pagodes, etc, deixando os filhos sem vestuário, material escolar, educação familiar. Aliás, há casos, e não poucos, em que a pensão é revertida em drogas, lícita e ilícita. Quem mora no Brasil vê esta realidade em todo canto. A judiciosa visão de Exa., Min. Cesar Pelluso, acaba com estas discussões hipócritas sobre se tal prisão (resquício da Roma Antiga) tem finalidade coercitiva ou punitiva. A única explicação que todos omitem é a seguinte: se o devedor desempregado solto não consegue outra oportunidade de emprego como ele conseguirá na prisão ou o que deve fazer lá dentro para angariar fundos? Se o devedor não pagar, que bloqueiem todas as fontes de renda dele (contas bancárias, cartões, crediário, etc) e não mandando o coitado desempregado para a prisão. É assim que as coisas devem ser vistas, com razão e bom senso, não com divagações jurídicas infindáveis, sem chegar a lugar algum! Parabéns Ministro do Cesar Pelluso!!!
ola
ola sou a favor da prisao para pais que nao pagam pensao porque em primeiro lugar tenho quetro filhos todos eles foram planejados por mim e pelo meu ex so que nao deu certo nosso relacionamento. entao depois da separaçao as crianças que era tao desejada por ele foram totalmente esquecidas nem ver as crianças ele queria mais guando eu mandava eles ir falar com o pai ele ignorava as crianças entao como um verme desse nao vai ser preso tenho que me vira sozinha para sustentar meus bebes e pior nao posso sair para trabalhar porque sao todos pequenos e me cobram para tomar conta deles o valor que vou receber ai coloquei o pai deles na justiça ele foi prezo e ate quem nunca procurou meus filhos que sao os familiares deles me procuraram na hora para pedir que eu mandasse soltar ele ta enfim ele foi solto e começou a pagar todo mes direitinho mais agora ele ja nao da mais nada ja fais cinco meses e as aulas começaram e meus filhos nao tem nem material escolar para estudar e ai quem e contra a prisao ficar contra a unica coisa que ate hoje tem resolvido nossos poblemas de mae e porque enguanto tamos juntos o pai si enporta em nao deixar faltar nada para os filhos mais depois que separa quem segura a marinba sozinha e a mae entao voces que sao contra a prisao entao inveti tambem uma pensao para maes com filhos desanparadas porque nao e facil pra gente nao eu nunca uzei a pensao dos meus filhos a meu favor sempre para eles ta pra quem e contra e tem ums cinco filhos e nao quer pagar pensao cuidara voces pra ver como e bom
Concordo com você Patricia, devem ser presos sim, porque não interessa como aconteceu, filho é filho e ninguém faz sozinho, então a responsabilidade é dos dois de criar, eu tenho um filho que foi de um relacionamento de 9 anos, bem planejado, mas por ele do que por mim, por que eu queria esperar mais um pouco, mas ele não, tava bem ansioso que queria ser pai, era o pai mais amoroso do mundo, e meu filho muito apegado e ele, nos separamos por traição da parte dele, e depois ele abandono o filho, não quis mais ver ele, e nem me ajudar com nada, meu filho sofre até hoje, depois de dois anos, coloquei na justiça, ele começou a dar pensão, mas ainda assim não quis mais ver o filho, agora ta atrasada dois meses quase três, já entrei em contato com a justiça e estou esperando resultado, arriscando ir preso ele já paga quando quer magina se ele não tiver mais este risco, estamos falando de vidas e não de objetos, vidas que precisam se alimentar, se vestir, materiais escolar, e vidas que não foram feitas por uma pessoa só e sim duas, o que ta faltando nesses pais é amor, por que ninguém cria uma criança só com pensão, a pensão é uma ajuda mais do que justa, eles reclamam de dar a pensão que é um valor só e nós que gastamos todo o nosso salário e disposição pro filho pra casa, que educamos, acompanhamos tudo praticamente sozinhas, por que até os que veem os filhos não vê todo dia, a maior carga é a nossa.