O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado oficialmente hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor é 7,2% maior do que os R$ 100 bilhões disponibilizados na safra que está se encerrando. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a expectativa é que a safra de grãos cresça mais de 5%, saindo dos atuais 161,5 milhões e chegando a 170 milhões de toneladas.

“O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária, sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, reforçou o ministro. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado e ainda com pouca visibilidade entre os produtores rurais, vai incorporar todas as atividades que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental, com recursos de R$ 3,15 bilhões, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar.

Uma das novidades do plano é a criação, pela primeira vez, de uma linha de crédito especial para a pecuária. Nela, produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão seu limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil.

O governo também criou um programa de investimento para ampliar a produção de cana-de-açúcar, um dos pontos para tentar solucionar o problema da escassez de etanol em alguns períodos do ano, jogando o preço do combustível para cima. O limite de contratação será de R$ 1 milhão, com prazo de cinco anos para pagar.

As operações de custeio de todas as atividades agropecuárias que tinham limites de crédito diferenciados tiveram seus valores unificados em R$ 650 mil por produtor. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, a intenção é dar o mesmo tratamento tanto a produtores de commodities para exportação quanto àqueles que abastecem o mercado interno.

Os recursos para custeio e comercialização, R$ 80,2 bilhões, representam 74,8% de todo o valor disponibilizado para a safra. Desses, R$ 64,1 bilhões terão taxas de juros controladas a 6,75% ao ano. Para investimentos serão disponibilizados R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 14% em relação aos R$ 18 bilhões da safra 2010/2011. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá recursos de R$ 8,3 bilhões, um aumento de 48,2% na comparação com os R$ 5,65 bilhões do ciclo anterior.

O ministério informou que, além dos R$ 5,2 bilhões previstos no orçamento para apoio à comercialização, a serem aplicados em medidas para garantir renda ao produtor e o abastecimento do mercado interno, o novo plano safra eleva os preços mínimos do leite (até 8,5%), de farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%), e mamona (14,5%), assim como do açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero (5%), produtos da sociobiodiversidade.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)