Plano Nacional para a educação 2011/2020
Apesar da expansão da educação brasileira no país, especialistas reclamam da baixa qualidade do ensino médio e fundamental. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a taxa de matrícula de jovens de idade de freqüentar o ensino fundamental é de 96% e a perspectiva é que, até 2020, 85% dos jovens de 15 a 17 anos também estejam na escola. Apesar desses números, boa parte da comunidade escolar se ressente da falta de infra-estrutura nas escolas públicas, pouca oferta de recursos didáticos e baixa capacitação e remuneração dos professores.
Para tentar combater esses problemas a proposta do Plano Nacional de Educação estabelece metas em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dentre outras. Criado em 2007, o Ideb combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com dados sobre rendimento escolar. O índice varia numa escala de 0 a 10 e as notas alcançadas em 2009 foram entre 3,0 e 5,0 nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente. O objetivo é que, em dez anos, as médias cheguem a 6,0; 5,5 e 5,2. Segundo o Ministério da Educação, os 20 países mais bem colocados no ranking mundial da educação alcançaram nota seis em indicadores equivalentes.
Para atingir essas metas o PNE prevê estratégias variadas, como incentivo à inovação nas práticas pedagógicas, participação da comunidade escolar na definição dos gastos públicos e informatização das instituições de ensino.
O Projeto de Lei que institui o PNE com as metas para a educação nos próximos dez anos, que tramita na Câmara dos Deputados, já recebeu mais de três mil emendas, mas, segundo o seu relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), o seu parecer deverá ser apresentado à Comissão na próxima semana, provavelmente no dia 26 de outubro.
O objetivo dessas emendas é garantir um melhor piso salarial, planos de carreira atrativos e formação continuada no ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente, bem como buscar propiciar aos professores da educação básica, formação específica em curso superior de licenciatura e de pós-graduação.
GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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