As operadoras de planos de saúde terão de divulgar na internet suas redes assistenciais, permitindo que os usuários localizem de forma rápida e fácil todos os prestadores de serviços de saúde do plano. Apesar de a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já estar prevista no Código de Defesa do Consumidor  –  que estabelece o direito a informação clara e precisa – só agora pode virar norma no setor. A proposta vai para consulta pública na próxima quarta-feira.

O livro de informações fornecido pelos planos de saúde será apenas um item a mais para o consumidor, que terá acesso a informação atualizada em tempo real. Isso significa que a entrada e saída de médicos dos convênios, assim como a rede de hospitais e produtos ofertados, deverão estar permanentemente disponíveis, o que permite ao consumidor ter informações precisas sobre os serviços . A coordenadora da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, aponta que a intenção da ANS de publicar uma resolução normativa sobre o tema reforça um direito a informação já garantido. “O código obriga a divulgação da informação clara. As operadoras deveriam fazer isso há bastante tempo. A informação permite a livre escolha do consumidor.” A médica-veterinária Lilian Mayumi considera a medida essencial. “Não carregamos o livro do convênio no bolso. Já a internet, existe uma facilidade muito grande de acessá-la em qualquer lugar.

A proposta da ANS é que as operadoras com número superior a 100 mil usuários apresentem georreferenciamento por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica de cada prestador de serviço de saúde de forma dinâmica, uma novidade no mercado. As operadoras com número de beneficiários entre 20 mil e 100 mil deverão adotar o georreferenciamento de mapas. A Unimed-BH, que lidera o mercado de planos de saúde na Grande BH, informou que já oferece as informações on-line, inclusive com a possibilidade de marcação de consultas. No entanto, terá de estudar o geoprocessamento, ainda não adotado. As operadoras menores, com até 20 mil beneficiários, deverão informar a rede credenciada na internet, permanentemente atualizada, não sendo obrigatório exibir o mapeamento geográfico ou mapeamento geográfico dinâmico. No momento de escolher um plano de saúde, ou verificar a rede, os consumidores ainda ficam perdidos. “É importante esclarecer não só sobre médicos, mas também sobre os hospitais que atendem os planos. Vai facilitar bastante”, diz o empresário Sílvio dos Reis.

A operadora Amil informou que acaba de reformular seu site trazendo informações não só para os consumidores, mas para todos os operadores do sistema. O plano não comentou, entretanto, sobre o georreferenciamento dinâmico.
A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS. Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor o nome fantasia do estabelecimento ou nome do profissional, tipo de estabelecimento, especialidade, serviço contratado e endereço.

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)