Prêmios esquecidos de loterias rendem R$ 170 milhões a estudantes universitários
Todo mundo que aposta nas loterias sonha em ficar rico. Para poucas pessoas esse dia chega, mas nem todas vão à Caixa Econômica Federal resgatar o prêmio. Depois de 90 dias, o dinheiro vai todo para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa que dá empréstimos a juros baixos para estudantes matriculados em universidades particulares. Só em 2010, a Caixa registrou a soma de quase R$ 170 milhões em prêmios não retirados.
Só de bilhetes da Mega-Sena, a loteria mais disputada do país, foram esquecidos R$ 70 milhões no ano passado.
Em 2010, o Fies recebeu, ao todo, R$ 793,67 milhões das loterias. Neste valor, já estão computados os R$ 168 milhões dos bilhetes vencidos. O MEC (Ministério da Educação) não soube informar quantos estudantes foram beneficiados pelo dinheiro esquecido das apostas.
A arrecadação das loterias foi de R$ 8,8 bilhões no ano passado. Deste total, R$ 4 bilhões foram repassados para programas sociais, como o Fies, o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Penitenciário Nacional, e para órgãos ligados ao esporte, como clubes de futebol e comitês olímpico e paraolímpico.
Bilhetes esquecidos
Gilson César Pereira Braga, superintendente nacional de Loterias da Caixa, explica que, em geral, as pessoas se esquecem de conferir os bilhetes que dão direito a prêmios pequenos. Pelo menos no ano passado, a Caixa não registrou nenhum grande vencedor que deixou de levar a bolada para a casa.
A soma das apostas vencedoras não retiradas tem crescido ao longo dos anos, assim como a arrecadação da Caixa. Em 2008, elas somaram R$ 111 milhões. Em 2009, foram R$ 131 milhões.
Não há justificativa que salve o apostador “esquecido” depois do prazo, explica Braga.
– Por lei estamos proibidos de pagar. O decreto que regulamenta e cria as loterias federais diz claramente que o apostador tem até 90 dias corridos para resgatar o prêmio.
O período começa a contar a partir do dia do sorteio. No caso das Loterias Instantâneas, também chamadas de raspadinhas, o prazo começa a partir do anúncio do encerramento da emissão dos bilhetes, já que a Caixa pode ficar um ou dois anos vendendo o mesmo tipo.
Os sortudos que têm problemas para resgatar o bilhete (caso estejam no exterior, por exemplo) precisam entrar na Justiça para pedir a interrupção do prazo. Só assim a Caixa consegue segurar o dinheiro.
Para trocar a aposta vencedora dentro do prazo, é preciso ir até uma casa lotérica (caso o prêmio seja de até R$ 800) ou a uma agência da Caixa. É obrigatório apresentar o recibo original da aposta, além do CPF e um documento oficial de identificação.
Fonte: R7
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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