O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, embarcou por volta das 14h10 desta sexta-feira (2) para Salvador. De lá, ele e outros 14 presos na Operação Terra do Nunca deflagrada hoje pela Polícia Civil da Bahia, serão levados para a região de Barreiras, zona oeste do Estado, onde são investigados em suspeita de fraudes e grilagem de terras.

Valério foi preso hoje em Belo Horizonte durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. A operação visava prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.

Valério e seus sócios da DNA Propaganda, Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA), foram detidos e apresentados à imprensa da capital mineira e em seguida foram para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo delito.

Segundo a polícia, Marcos Valério começou a ser investigado pela polícia baiana em 2010 após a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.

As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares, mas na verdade elas não existiam, segundo o delegado.

“Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados”, contou o delegado.

OUTRO LADO

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que as prisões são irregulares, mas que ele “não teve tempo hábil” de impedi-las. Segundo ele, os fatos, que teriam ocorrido entre 2003 e 2004, já teriam prescrito. Por esse motivo ele classifica as prisões como arbitrárias.

Marcelo Sarsur, advogado da Margareth e Castilho, também criticou a prisão porque o processo ainda está na fase policial, por ser ainda um inquérito.

“É direito de todo acusado ser cientificado da prisão com apresentação da cópia da decisão [do juiz] e mandado de prisão. Isso não foi feito.” Sarsur informou que a defesa quer se inteirar desses fatos para saber as acusações que existem contra seus clientes, para poder entrar com o pedido de liberdade.

Para o advogado Leonardo Isaac Yarothewsky, que também trabalha na defesa de Margareth e Castilho, as prisões para averiguações são da época da ditadura. “É um absurdo [a prisão] porque os fatos ocorreram em 2003. E, em 2003, a Margareth não era nem sócia ainda da DNA. Ela entrou no negócio no dia 30 de março de 2004.”

O esquema funcionava desde 2000 no tabelionato de notas de Barreiras e no cartório de registro de imóveis de São Desidério. A operação deflagrada hoje reúne a apuração reunida em dez inquéritos.

Segundo a polícia, funcionários dos cartórios emitiam escrituras falsas. Os papéis serviam tanto para legalizar terras griladas na região quanto para empresários usarem os “imóveis” inexistentes como garantias em financiamentos ou processos judiciais.

Uma das presas na operação, segundo o delegado, foi Ana Elisabete Vieira dos Santos, mãe do piloto de testes da Lótus de Fórmula 1, Luiz Razia.

Ela era titular do cartório de registro de imóveis de São Desidério e foi demitida a bem do serviço público, em junho deste ano, após processo administrativo disciplinar do Tribunal da Justiça da Bahia.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)