Procon orienta consumidores sobre compras para Dia dos Namorados
Fazer pesquisa de preço dos produtos e serviços, buscar todas as informações sobre promoções e liquidações e evitar financiamentos longos são algumas das orientações do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que planejam fazer compras para o Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12).
Os consumidores precisam ainda ficar atentos, aos prazos e possibilidades de troca, porque os fornecedores só estão obrigados a substituir produtos que apresentarem vícios (problemas) ainda dentro do prazo de garantia, que é de 30 dias para produtos não-duráveis (como flores e chocolates) e de 90 dias para os duráveis (celular, perfumes, cosméticos e roupas).
Embora seja prática comum no mercado, os estabelecimentos não estão obrigados a trocar produtos por causa da cor, tamanho ou modelo. Segundo a coordenadora dos Postos de Atendimento do Procon, Daniela Neves, as lojas só são obrigadas a fazer esse tipo de troca caso tenham ofertado essas opções aos consumidores. Para garantir o cumprimento do acordo, o cliente deverá solicitar que a informação conste em algum documento, a exemplo da nota fiscal.
Caso o consumidor faça opção de festejar o Dia dos Namorados em restaurantes, hotéis e motéis, devem se ficar atentos aos termos do serviço contratado. “Havendo qualquer divergência ou negativa de prestação, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação nos moldes do contrato, aceitar outro equivalente ou solicitar a restituição dos valores pagos”, explica Daniela Neves.
Fonte: www.jornaldamidia.com.br
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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