Gonzaga Patriota

Programa da Vara da Infância em Petrolina se classifica para Prêmio Innovare

O programa “Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal”, desenvolvido, em Petrolina, pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição Judiciária, Marcos Franco Bacelar, foi classificado na primeira seletiva do Prêmio Innovare de 2011. Ao todo, 35 projetos foram escolhidos como os mais inovadores do país e concorrerão na segunda fase do concurso. O programa da Vara da Infância em Petrolina conta com a parceria da Prefeitura Municipal e da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (Recife).

Entre as ações, o Justiça e Cidadania realiza visitas quinzenais a escolas da rede pública municipal e estadual, promovendo palestras sobre temas como bullying, evasão escolar, indisciplina e agressividade. Também são transmitidas orientações jurídicas à população do bairro visitado, além de encaminhamento de jovens para programas sociais do governo. As atividades incluem ainda advertências formais aos proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são alvo das medidas protetivas desenvolvidas pelos voluntários, que em sua maioria são servidores do Judiciário e da Prefeitura Municipal de Petrolina. Em pouco mais de um ano, o trabalho conseguiu reduzir a violência social envolvendo menores. O crime de furto caiu de 10% para 5% e o delito de roubo de 3,2% para 1,8% do total de processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude.

INCLUSÃO – O Innovare premia as iniciativas que melhoram a prestação jurisdicional e modernizam a Justiça. Participam do concurso magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados. Após análise das inscrições, 371 práticas foram validadas pela organização. Para essa segunda fase, porém, apenas 35 projetos foram classificados em todo o país.

O programa desenvolvido em Petrolina concorre nacionalmente na categoria “Justiça e Inclusão Social” e o seu coordenador acredita que existem grandes chances de vencer a próxima etapa do concurso. “Desburocratização da Justiça, combate à violência social, melhor articulação da rede de proteção à infância e juventude no âmbito escolar, e sem demanda de custo, são os diferenciais que se coadunam perfeitamente com o espírito do Innovare”, explica Bacelar.

A cerimônia para conhecer os vencedores ocorre no mês de dezembro. O ganhador de cada categoria receberá um troféu do Prêmio Innovare e a quantia de R$ 50 mil. Também serão entregues placas de homenagem. As categorias dividem-se em: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Premiação Especial.

Ascom/TJPE Petrolina

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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