Programa de Proteção às Escolas é lançado em Pernambuco

O governador Eduardo Campos lançou esta manhã o programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco. O projeto consiste no monitoramento através de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino públicos ou privados localizados no estado. O anúncio foi feito no Núcleo de Imagens da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizado no prédio da antiga Rede Ferroviária Federal, no centro do Recife.

A iniciativa abrange escolas públicas da rede estadual e municipal, como também particulares, além de instituições de ensino superior pública ou particular que instalem câmeras de segurança em seu entorno assegurando a tranquilidade de alunos, professores, servidores e pais. Aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, a Lei n. 14.317 de 27 de maio de 2011, prevê descontos no ICMS de escolas e universidades particulares que investirem em segurança.

Inicialmente o projeto será lançado na Escola Estadual Regueira Costa, no Rosarinho, no Colégio e Faculdade Damas, no bairro dos Aflitos e na Faculdade Maurício de Nassau – Campus Capunga, nas Graças.

Esta manhã, o governador também assinou projeto de lei que será enviado a Assembléia Legislativa de Pernambuco permitindo que estabelecimentos comerciais como bancos, shoppings centers e edifícios interliguem câmeras de vídeo instaladas nestes locais que visualizem áreas públicas (câmeras particulares voltadas para ruas e avenidas) com a central de vídeomonitoramento da SDS.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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