Punição e castigo

Escrevi artigo ontem sobre a moderna Lei de Execução Penal brasileira que tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou da decisão criminal e proporcionar condições sociais ao condenado, lhe assegurando os direitos não atingidos pela sentença, como sendo dever do Estado na prevenção do crime e na orientação do retorno do sentenciado à convivência na sociedade, nesta lei está à assistência social, jurídica, religiosa, à saúde, e educacional, dentre outras coisas que caem aos nossos olhos, porque não são aplicadas.

Diferentemente do direito penal do terror, aplicado no Brasil até o século XVIII, onde pena era sinônimo de castigo físico e moral. Quando um pobre ou um escravo praticava um crime, perderia a vida sem qualquer julgamento, isso não ocorria com os patrões, com os latifundiários, com os graúdos que, em troca da pena, doavam parte das suas terras à Coroa. Quem legislava e julgava os seus súditos era o soberano.

Era vingança que podia passar do criminoso para seus parentes, incluindo-se a pena de morte abolida no Brasil pela Constituição Federal de 1891, retornando sem inserção legal nas ditaduras de Vargas e no Golpe Militar de 1964.

Mas parece não ter adiantado muito essa moderna Lei de Execução Penal porque hoje os presídios brasileiros estão com lotação além de suas capacidades, descumprindo os dispositivos da legislação vigente e, como não há interesse do governo em resolver esses problemas, ele preferiu adotar um novo Código Penal impedindo o decreto de prisão preventiva para criminosos primários, cujas penas mínimas não ultrapassem a quatro anos de reclusão, dentre outras facilidades.

GONZAGA PATRIOTA,

Líder da Bancada do Nordeste.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.