A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 2º lote de do Imposto de Renda Pessoa Fìsica (IRPF) 2011, ano-base 2010. O Fisco vai pagar R$ 1,9 bilhão em restituições a 1,64 milhão de contribuintes neste lote.

As consultas poderão ser feitas  a partir das 9h por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

No primeiro lote do IR deste ano, pago em meados de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos).

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Lotes residuais
Além de abrir as consultas ao segundo lote do IR 2011 nesta sexta-feira, o Fisco informou que também será liberado o acesso à informações de lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na chamada “malha fina” do Leão.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 31.186 contribuintes, totalizando R$ 60.711.612,66, já acrescidos da taxa selic de 13,10%, informou a Receita.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, segundo o Fisco, serão creditadas restituições para um total de 10.229 contribuintes, totalizando R$ 17.091.003,81, já atualizados pela taxa selic de 21,56%.

Já para o lote residual de 2008, ainda de acordo com a Receita Federal, serão creditadas restituições para um total de 6.120 contribuintes, totalizando de R$ 12.902.747,57, já atualizados pela taxa selic de 33,63%.

Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.

Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.

Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)