As Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Defesa Social, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, deram início na madrugada de terça-feira (06) à Operação Gipsita que, em cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão expedidos pela Justiça, tem como objetivo desarticular esquema de sonegação fiscal no polo gesseiro e identificar contribuintes que vêm se beneficiando da fraude. A ação, considerada a maior no segmento nos últimos tempos, abrange os municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó, e conta com a participação de 250 agentes, sendo 80 auditores fiscais, 120 policiais civis e 50 policiais militares.

A ação foi iniciada a uma 1h da manhã, com uma reunião operacional realizada em Salgueiro que contou com a participação do secretário da Fazenda, Paulo Câmara, do secretário executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos, e do diretor de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Moraes. Ao término da reunião, os 250 agentes se dividiram para cumprir os mandados judiciais nos municípios envolvidos na operação.

Os trabalhos de investigação tiveram início em meados de 2010, através de diligências conduzidas pela Delegacia Especializada no Combate ao Crime Contra Ordem Tributária (DECCOT), juntamente com a Sefaz, por meio da Diretoria de Fiscalização de Mercadorias e da Diretoria Regional de Petrolina.

A fraude consiste na criação de empresas que, de posse dos certificados digitais exigidos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), passam a vendê-las para terceiros, juntamente com o respectivo Documento Auxiliar a NF-e (Danfe). Como as empresa eram fictícias ou constituídas em nome de laranjas, os tributos jamais eram recolhidos aos cofres públicos.

As vendas de NF-e eram feitas para empresas de todo País, inclusive para empresas estabelecidas em Pernambuco que possuem sua própria inscrição estadual, mas utilizam o esquema para proceder a saída do gesso e derivados, sem a devida escrituração e o recolhimento do tributo. Assim, a empresa beneficiada ainda oculta o seu real faturamento e permanece indevidamente enquadrada no Simples Nacional.

Como medida para inibir a continuidade da fraude e a concorrência desleal no setor, a Secretaria da Fazenda vai intensificar a fiscalização no polo gesseiro visando identificar outras empresas que se beneficiaram do esquema. Com relação ao ICMS Frete, a Sefaz já finalizou estudo para alteração na legislação com vistas a coibir tais práticas, que deve ocorrer já no início do próximo ano.

Polo gesseiro

Localizado no extremo oeste de Pernambuco, na Região do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó, o Polo Gesseiro se apresenta como um conjunto de empresas de micro, pequeno e médio porte responsável por 95% da produção de gipsita no Brasil.

Fonte:  Ascom Gerência de Polícia do Sertão II

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)