Semana nacional de trânsito: pouco a comemorar
Há cem anos, através do Decreto nº. 8.324 de outubro de 1910 iniciou-se no Brasil a primeira legislação de trânsito. Neste decreto os condutores eram ainda chamados de motoneiros, exigindo o Art. 21 que se mantivessem constantemente senhores da velocidade do veículo, devendo diminuir a marcha ou mesmo parar o movimento todas às vezes que o automóvel pudesse ser causa de acidente.
A Semana Nacional do Trânsito acontece anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro, desde que foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. A comemoração é obrigatória para todos os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, que devem criar eventos e promover campanhas educativas em todo o território brasileiro.
A violência no trânsito é a resposta ao grande individualismo em que se vive. Todos acreditam ter direito sempre: se está pedestre, crê ter direito a usar a via para fazer as caminhadas; se está condutor ou condutora, acha que pode desobedecer ao semáforo recém-fechado para chegar ao local desejado o mais depressa possível.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publicou que 14,5% da população brasileira são portadores de alguma deficiência. Aproximadamente, 24,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência ou incapacidade. São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental. Valores que correspondem a 1.416.060 de deficientes físicos, 16.644.842 de deficientes visuais, 5.735.099 de deficientes auditivos e 7.939.784 com deficiências motoras, uma grande parte desses, vítimas de acidentes de trânsito.
Segundo o setor da entidade de seguros com acidentes de trânsito, o Seguro DPVAT, mais de 60% das indenizações pagas no último ano foi destinado às vítimas de acidentes envolvendo motociclistas.
Atualmente, registram-se no planeta, mais de um milhão e trezentos mil mortes por ano e, milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente, atingindo de forma majoritária aquelas na faixa etária de 15 a 44 anos de idade, significativa parcela produtivas da sociedade. Desses, mais de trinta mil são brasileiros. Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, as perdas provocadas pela violência do trânsito representam uma das maiores preocupações da entidade, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas.
GONZAGA PATRIOTA, é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Fazendo campanhas de concientização pode-se melhorar o trânsito. Cada um faz a sua parte! E os representantes do povo não podem se deixar abater pelos números negativos… Eles sempre existirão!