Para a execução do projeto de Transposição do Rio São Francisco, o governo federal, ainda na gestão do ex-presidente Lula, dividiu a obra, que totaliza mais de 400 quilômetros, em 16 lotes, distribuídos nos eixos Norte e Leste. Do total de lotes, apenas quatro funcionam em ritmo normal.

Várias construtoras abandonaram o empreendimento e parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras deixadas pela metade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do Eixo Leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB).

O Ministério da Integração Nacional afirmou em nota, no último dia 5 de dezembro, que a sensação de “abandono” deve-se a uma paralisação temporária em algumas áreas da obra. A pasta atribuiu novamente essa interrupção a uma disputa com as empresas relativa a aditivos contratuais. Ressaltou que algumas das empresas que deixaram os canteiros devem retomar as atividades no início de 2012; e que caberá aos consórcios a reconstrução de trechos deteriorados.

ATRASOS – Cinco lotes estão paralisados: o lote 4, em Verdejante (PE), o 7, em São José dos Pinhais (PB), o 9, em Floresta (PE), o 2, em Cabrobó (PE) e o 10, em Custódia (PE). Os três primeiros aguardam a finalização dos levantamentos necessários à licitação de novos serviços que deverão ser realizados e que não estão contemplados no atual contrato de serviço com a construtora. A previsão é que esses trechos sejam retomados somente em março de 2012. Os dois últimos lotes parados aguardam, de acordo com o ministério, a finalização das revisões dos contratos de serviço.

Já os lotes 1, em Cabrobó (PE), o 12, em Sertânia (PE), e o 13, em Floresta (PE) estão em ritmo lento. Os lotes 5, referente à construção de sete barragens em Jati (CE), e o 8, em Pernambuco, que prevê a implantação de estações de bombeamento no Eixo Norte, tiveram suas licitações canceladas em 2010 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As obras do Lote 8 foram retomadas no último dia 16 de dezembro, com o início da construção das três estações de bombeamento do Eixo Norte. As estações serão construídas nos municípios de Cabrobó (35 metros de altitude), Terra Nova (55 metros) e Salgueiro (90 metros). O ministro Fernando Bezerra Coelho acompanhou pessoalmente a retomada dos serviços no município de Salgueiro.

GASTOS – O orçamento do Ministério da Integração Nacional previsto para 2011: R$ 6 bilhões, incluindo R$ 1,3 bilhão de créditos adicionais e extraordinários. O valor não engloba as despesas com pessoal (funcionários do ministério).

Total gasto pelo Ministério no ano: R$ 3,2 bilhões, ou seja, “sobrou dinheiro”.

As três principais obras e ações da pasta:

» Destaque para ações de defesa civil, voltada para as cidades brasileiras que sofreram com enchentes e deslizamentos de terra neste ano. As ações incluíram socorro às vítimas, recuperação das áreas atingidas e obras preventivas. Nessas ações, foram gastos cerca de R$ 1,1 bilhão.

» Projeto de Integração do Rio São Francisco: Considerada uma das principais obras do Governo Dilma, a transposição do Rio São Francisco tem como objetivo assegurar oferta de água, em 2025, para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para o Eixo Leste.

O projeto está orçado em R$ 6,8 bilhões – 36% a mais que o valor estimado inicialmente – e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Eixo Leste tem 71% de execução, enquanto o Eixo Norte tem 46%. Dados de setembro deste ano apontam que R$ 2,6 bilhões foram pagos e R$ 3,8 bilhões estão empenhados. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração Nacional, foram investidos R$ 300 milhões em 2011. Nos últimos meses, a Transposição vem sofrendo uma série de críticas devido aos atrasos e paralisações em vários canteiros de obras (leia mais AQUI – link para a matéria abaixo).

» Programa Água Para Todos: Outra ação que visa universalizar o acesso à água para a população do semiárido. O objetivo é levar, até 2014, água para 750 mil pessoas de Pernambuco, Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão por meio de tecnologias diferenciadas, entre elas, cisternas de polietileno e de placa, e sistemas simplificados de abastecimento. Entretanto, a primeira das 300 mil cisternas de polietileno que serão distribuídas pelo Governo Federal só foi entregue no último dia 12 de dezembro, no município de Cedra, em Pernambuco. De acordo com o MIN, foram investidos R$ 160,5 milhões no programa no ano de 2011.

Fonte: NE10

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)