Tribunais julgam 12,5 milhões de processos até outubro de 2011

Um balanço parcial divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revela que, em 2011, todos tribunais do país julgaram, juntos, 12,5 milhões de processos. O resultado final do levantamento só será divulgado no final de 2012, já que as informações referentes a novembro e dezembro ainda não foram computadas. Até agora, a Justiça Estadual é a lanterninha, alcançando 88,08% de cumprimento, seguida pela Justiça do Trabalho (99,51%) e pelos Tribunais Superiores (97,21%).

Ao analisar os números, o juiz Antonio Braga Junior, coordenador Nacional de Metas do CNJ afirmou que a evolução é gradativa. Segundo ele, não é possível analisar friamente os resultados alcançados entre os segmentos de Justiça porque cada um tem características específicas.

– A evolução da Justiça com as metas é recente e gradativa, mas está em curso. Mesmo sem cumprir a totalidade dos índices estabelecidos, as metas são uma ferramenta de gestão dos tribunais para estabelecer prioridades diante de inúmeras deficiências e recursos limitados.

Ele também acredita que os tribunais estaduais, com o maior número de processos, juízes e fóruns, têm desempenho mais lento nas metas, em relação às Justiças Federal e do Trabalho, devido ao orçamento reduzido para gerenciar uma estrutura grande e complexa.

– Os aspectos mais sensíveis ao cidadão estão na Justiça Estadual como casos de defesa do consumidor, família, infância e pequenos procedimentos criminais. Acredito que a diferença de desempenho entre os segmentos de Justiça pode ser justificada pelo volume de investimentos financeiros em cada um.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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