UNEB realiza a III semana do processo civil

 

Com o tema “O Novo Código de Processo Civil (CPC)”, o evento tem o objetivo de discutir o novo Código de Processo Civil, além de viabilizar a participação dos discentes nas discussões do campo jurídico. Com o novo código, pretende-se eliminar as três principais causas da morosidade do poder judiciário: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade. Assim, o novo código incorpora ao Direito brasileiro normas consagradas em outros países.

“Os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no Projeto do Novo CPC” será a temática de abertura do evento, ministrada pelo Pós-doutor Leonardo José Carneiro da Cunha.

Com duração de 20h, a III Semana do Processo Civil acontecerá no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina- PE das 14h às 18h. Os interessados devem se dirigir a Vitrine Livraria, Fórum de Petrolina e Facape. As inscrições custam R$ 50,00 para estudantes, e R$ 100,00 para profissionais.
Confira a programação: semanadeprocessocivil.blogspot.com

Fonte BlogQSP

 

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pernambuco recebe mais 200 mil doses de vacinas da Pfizer

Um novo carregamento com vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (29). Cerca de 200 mil doses do imunizante da Pfizer para adultos chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, seguindo diretamente para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram checadas e separadas para distribuição aos municípios.  Os imunizantes serão utilizados para a dose de reforço da população adulta, incluindo imunossuprimidos e gestantes. “Nosso objetivo é manter os municípios abastecidos com as doses necessárias para atender as demandas da sua população. Estamos sempre orientando os gestores para aplicar a segunda dose e os reforços nos seus munícipes a fim de completarem o esquema vacinal. Mas também é necessário a conscientização do público, que deve manter a sua imunização em dia, principalmente neste momento da circulação da variante Ômicron e subvariante BA.5”, afirma a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, até o momento, Pernambuco já recebeu 23.806.637 doses de vacinas contra a Covid-19.  Fonte: Folha-PE  

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

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Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023. Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário. Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração. Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda. Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês. Fonte: Agência Brasil