Ações em PE marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Nesta terça-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Araripina, no Sertão do estado, distante 692 quilômetros do Recife, haverá audiência pública para discutir o assunto. A programação, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), começa às 13h, no Centro Tecnológico do Araripe. Além de palestras e debates, alguns serviços gratuitos vão ser oferecidos à população, como medição da pressão, orientações sobre higiene bucal e brincadeiras para as crianças.
Na quarta-feira (13), a programação para discutir as formas de enfrentamento do trabalho infantil será em Passira, às 8h, e Ouricuri, às 18h, na Câmara de Vereadores e no auditório da 9ª Gerência Regional de Saúde, respectivamente. E no dia 19, em Caruaru, no auditório da Justiça Estadual, às 8h.
Em Olinda a data também é lembrada. Haverá manhã de panfletagem contra o trabalho infantil e distribuição de cataventos em semáforos de bairros de Olinda, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do município. Na Praça do Carmo, a Fundação Abrinq – Save the Children promove um flashmob contra o trabalho infantil de 12h às 13h.
No Recife, será lançado o projeto “Do Trabalho Infantil à Participação”, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec). A meta do projeto é multiplicar o conhecimento sobre trabalho infantil para mais de 1.500 crianças e adolescentes na faixa etária entre 08 e 18 anos, inseridas nas escolas públicas e nas instituições parceiras do projeto. A solenidade de lançamento acontecerá nesta terça, na sede do Cendhec, na Rua Galvão Raposo, 295, no bairro da Madalena, às 14h.
De acordo com a legislação brasileira, até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente proibido. Entre 14 e 15 anos, o adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz. Para isso, ele precisa estar frequentando um curso de aprendizagem profissional. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em atividade perigosa e até as 22h. Qualquer denúncia pode ser feita pelo Disque 100. A ligação é gratuita e o telefone vale para todo país.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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