Mais uma seca prejudica os sertanejos nordestinos, o número de municípios do Semiárido brasileiro, onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem, aumentou para 1.134. Na comparação com a primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

O Ministério da Integração Nacional estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca  dos últimos 30 anos.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido nordestino, divulgou um balanço da aplicação de recursos extraordinários na ordem de R$ 2,7 bilhões, liberados no mês de abril, para enfrentamento dessa terrível estiagem.

Essas medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço na distribuição de água através de carros-pipa e pequenas adutoras, recuperação de poços, auxílio financeiro emergencial, o chamado (Bolsa Estiagem), antecipação dos pagamentos do Programa Garantia-Safra, apoio à atividades econômicas por meio de linhas especiais de crédito com juros subsidiados entre 1 e 3%, ao ano e a venda de milho para alimentação animal, a preços subsidiados.

 A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo aplicada na construção de cisternas. Do início do ano passado até junho deste ano, 123 mil unidades já foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até o próximo mês de dezembro. Também foram contratados 3.360 caminhões-pipa por R$ 164,4 milhões, só pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, sem contar com um número bem maior de carros transportadores de água, contratados pelos estados e municípios envolvidos nessa terrível seca

Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano de Garantia Safra e de auxílio a produtores dos que perderam suas plantações e, R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões ainda devem ser aplicados na recuperação de poços, até o fim deste ano.

A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) para debater os impactos da seca em 2012.

O Governo Federal divulgou a lista de beneficiários do Bolsa Estiagem no mês de julho. São 698.903 pessoas que vão receber a parcela de R$ 80,00 referentes ao programa  de enfrentamento aos efeitos da seca no semiárido brasileiro.

 Para receber esse auxílio, é necessário residir em município que esteja em situação de emergência ou estado de calamidade pública  reconhecida; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos; estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012.

Os pagamentos dos benefícios referentes ao Programa Garantia-Safra estão sendo antecipados para os agricultores que cumpriram as etapas de recebimento do programa. O valor total do repasse por aderido é de R$ 680,00. O montante é dividido em cinco parcelas e será pago por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal. Serão contemplados agricultores com renda de até meio salário-mínimo, de municípios com perda verificada de ao menos 50% da produção.

Outra ação emergencial é o abastecimento de milho para consumo animal. Encontra-se em operação a venda de milho a balcão a preços subsidiados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os agricultores interessados em adquirir o produto devem procurar a unidade de comercialização da Conab mais próxima de sua propriedade, munidos de documentos pessoais, tais como: carteira de identidade, CPF, DAP ou documento de titularidade da terra, para elaboração do Cadastro.

Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi disponibilizado R$ 1 bilhão para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicados pela estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A linha é operada com exclusividade pelo Banco do Nordeste.

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros anuais de 1%, para os financiamentos de até R$ 12 mil e de 3%,  para os empréstimos de R$ 100.000,00. Serão beneficiados os empreendimentos localizados em municípios com Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro de 2011.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)