Foi assinado nesta quinta-feira (22), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Pernambuco, no Recife, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), para encerrar a greve dos funcionários das obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife.

O acordo foi mediado pelo superintendente e pelo superintendente assistente da SRTE-PE, Mário César. “Nós tivemos quatro rodadas de negociação aqui na SRTE-PE. O mediador nos chamou, a pedido do ministro Brizola Neto, para que a gente tentasse renegociar esse acordo para encerrar a greve. Foi feita a arbitragem e as partes aceitaram. O mediador arbitrou uma tabela que foi aceita pelas partes e, com essa tabela, ele deu por encerrada a questão da equiparação”, explica a advogada do Sinicon, Margareth Rubem.

A equiparação salarial teria sido o motivo do começo da greve, de acordo com o sindicato que representa os funcionários. Na tabela, segundo o Sintepav-PE, os ganhos variam de 16 a 71%. “Muitos trabalhadores já voltaram hoje ao trabalho, mas amanhã [sexta-feira] todos voltam normalmente. Foi uma vitória histórica para a categoria”, acredita o presidente do Sintepav, Aldo Amaral.

O acordo prevê ainda que os trabalhadores reponham todos os dias que passaram parados. Quanto às demissões por justa causa, que aconteceram durante a paralisação, o Sintepav-PE afirma que vai tentar reverter a situação. “Não vamos readmitir os que foram demitidos por justa causa, porque eles destruíram patrimônio, fizeram barricadas, não tem o que discutir”, contrapõe a representante dos patrões.

O sindicato dos patrões explica ainda que os funcionários vão receber a cesta básica normalmente, mas a participação nos lucros por rendimento está suspensa em novembro. “Não houve produtividade, então, não tem como ter PLR. O Sinicon vê como bastante positiva a intermediação da Superintendência, que tentou a todo custo que se chegasse a um acordo. Não havia a necessidade de greve”, acredita Margareth.

Ilegalidade
A greve foi considerada ilegal, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, porque o sindicato deixou de cumprir requisitos para decretá-la – como fazer assembleia e publicar edital do movimento. Entretato, os trabalhadores optaram por continuar paralisados.

Os quase 55 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica iniciaram movimento grevista em agosto, com diversas paralisações e voltas ao trabalho desde então.
No começo de novembro, o ministro do Trabalho, Leonel Brizola Neto, chegou a se reunir com empresários e trabalhadores na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no Recife, para tentar fechar um acordo, o que não aconteceu.

Fonte: G1 PE