Acusados de participarem do mensalão se preparam para fase de defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje uma nova etapa no julgamento  do mensalão. Chegou o momento de a defesa dos réus se pronunciar contra a  denúncia da Procuradoria Geral da República. Os advogados dos primeiros  cinco acusados terão hoje uma hora cada um para tentar provar que o  maior escândalo da política recente não existiu, se restringindo a uma  usual prática de formação de caixa dois para pagar contas eleitorais.  Diante dos 11 ministros do Supremo Tribunal, os defensores do ex-chefe  da Casa Civil José Dirceu; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do  ex-presidente do PT José Genoino; e dos empresários Marcos Valério e  Ramon Hollerbach alegarão que não há qualquer correlação entre os saques  e uma possível compra de votos no Congresso e que os empréstimos foram  regulares sem a utilização de recursos públicos.

Especial: entenda o Mensalão do PT

A escolha da  ordem de apresentação dos advogados de defesa está ligada diretamente à  sequência em que os réus aparecem na denúncia. José Dirceu foi apontado  pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza,  como o “chefe da quadrilha” que operou, de acordo com alegações do atual  procurador-geral, Roberto Gurgel, “o mais ousado e escandaloso esquema  de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil”. Delúbio  e Genoino, os responsáveis por operar o esquema no PT, e Marcos Valério  — ao lado de Hollerbach — escalados para intermediar os recursos  perante os bancos BMG e Rural.
O advogado de José Dirceu, José  Luís Oliveira Lima, afirmará que não há provas do envolvimento de seu  cliente, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, com o  esquema de corrupção. Dirceu alega que não tinha mais qualquer relação  com o PT ou com Marcos Valério, já que, assim que tomou posse como  ministro, seguiu orientação da direção partidária de abandonar qualquer  posto de comando na legenda e se concentrar no governo.
No ataque
A  defesa afirma ainda que o mensalão foi criado pelo ex-deputado Roberto  Jefferson (PTB-RJ), acuado diante das denúncias de corrupção nos  Correios — a gravação envolvendo o ex-diretor Maurício Marinho — e que  não existe qualquer relação entre os empréstimos, os saques e as  votações no Congresso. O Correio apurou que uma das tentativas centrais  será desqualificar a acusação de formação de quadrilha, que, na opinião  de aliados de Dirceu, “essa foi a maneira de incluir Dirceu na denúncia,  já que não existem quaisquer provas materiais de corrupção envolvendo o  nome do ex-chefe da Casa Civil”.

Parte da defesa de Genoino  ampara-se, justamente, na decisão do então diretório nacional petista de  que ministros do governo Lula não poderiam acumular postos de comando  na hierarquia partidária. “Genoino assumiu a presidência em um diretório  já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável  por sanar os problemas financeiros da legenda”, disse ao Correio o  advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Segundo Pacheco, seu cliente  assinou os contratos de empréstimo com os bancos BMG e Rural “porque  administrativamente essa era a função que lhe cabia”. Além disso, não  manteve qualquer relação ilegal com os partidos da base aliada, travando  apenas discussões políticas para formação da coalizão que apoiaria o  governo recém-eleito do PT.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares  admite que cabia a ele a missão de organizar as dívidas do partido. Que,  sem deliberar com a então direção nacional do partido, procurou o  empresário Marcos Valério, pois soube que ele tinha bom trânsito com  algumas instituições financeiras. Mas nega que os empréstimos — segundo  ele e seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, já quitados — tenham sido  feitos com dinheiro público. Também garante que não há como estabelecer  um vínculo direto entre essas verbas e a compra de apoio parlamentar no  Congresso.

Na última sexta, antes da acusação feita pelo  procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado de Delúbio,  Arnaldo Malheiros Filho, chamou atenção para as dificuldades econômicas  vividas por seu cliente. “Não conheço ninguém que tenha roubado e more  na casa da sogra.”

Desmembramento
Os  advogados de defesa de Marcos Valério e Ramon Hollerbach afirmam que  seus clientes não sabiam que o destino dos recursos dos empréstimos,  julgando que, de fato, auxiliariam na quitação de dívidas eleitorais. E  que não existe qualquer relação entre eles e a chamada quadrilha, tendo  aparecido na denúncia apenas por conta de seus conhecimentos societários  e profissionais. Hollerbach afirma ainda que só aparece no processo por  ser sócio da SMP&B.

O defensor de Marcos Valério, Marcelo  Leonardo, também deve voltar à tese do desmembramento do processo — que  provocou uma discussão acalorada entre o ministro-relator, Joaquim  Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ele faça  um longo arrazoado mostrando que em diversos julgamentos do próprio  tribunal os réus sem foro privilegiado tiveram seus processos remetidos  para as instâncias inferiores.

Na sexta-feira, Marcelo Leonardo  recorreu a uma tática protelatória: como Marcos Valério foi citado 197  vezes por Gurgel na acusação, tentou estender de uma para duas horas o  prazo para a defesa de seu cliente. O presidente do STF, Carlos Ayres  Britto, negou o pedido. “Que isso fique registrado para a história”,  ponderou Marcelo.

“Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra” Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares
“Genoino  assumiu a presidência (do PT) em um diretório já eleito anteriormente,  que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas  financeiros da legenda” Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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