Agricultores familiares em Casa Nova (BA) receberão títulos de terras
Agricultores familiares de Casa Nova (BA), no norte do estado, receberão na próxima semana (nos dias 04, 05 e 06 de setembro) os títulos de terra para regularização fundiária. Os documentos serão entregues no escritório local da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), pela equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). No total, 89 agricultores serão beneficiados com a iniciativa.
De acordo com o secretário municipal de Governo, José Hermelino Santos, com o documento o agricultor passa a ter acesso ao crédito rural, tem direitos previdenciários, garante acesso à habitação e obtenção de licenciamento ambiental. “A regularização fundiária é uma forma de fazer reforma agrária no município, as famílias casanovenses terão mais segurança para produzir”, comenta.
Para receber o título, o beneficiário deve apresentar original da carteira de identidade e CPF. Se for casado, além da presença do marido ou da esposa, são obrigatórios o CPF e a carteira de identidade do cônjuge e certidão de casamento. Caso o cônjuge tenha falecido, é preciso apresentar também a certidão de óbito. As informações são da assessoria de comunicação da prefeitura.
Fonte: Blog Carlos Britto
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário