A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira (5) que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos. O anúncio foi feito ao lado da presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região teve 6.418 km² de floresta desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 — equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Esses dados são do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal) e consolidam informações coletadas ao longo de um ano por satélites capazes de detectar áreas desmatadas a partir de 6,25 hectares.

Segundo o Inpe, os números divulgados pelo Prodes são mais importantes porque são mais precisos do que os do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (Deter), que divulga informações mensalmente.

Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 8% em relação ao mesmo período em 2009 e 2010. No entanto, em dezembro do ano passado, o Inpe havia divulgado uma expectativa de desmate de 6.238 km² — alta de 3%. O número foi obtido a partir dos dados consolidados do sistema .

Estados
O levantamento feito a partir de imagens de satélite mostram que o estado do Pará foi o que mais derrubou vegetação nativa da Amazônia Legal (3.008 km²), seguido de Mato Grosso (1.120 km²), Rondônia (865 km²), Amazonas (502 km²) e Maranhão (396 km²).

No comparativo entre agosto de 2010 e julho de 2011 e o mesmo período em 2009 e 2010, Rondônia foi o estado que mais apresentou crescimento na degradação do bioma (99%), seguido do Mato Grosso (29%) e Acre (8%).

Os demais estados compreedidos pela Amazônia Legal apresentaram queda. O bioma abrange áreas de nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo a ministra Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original da Amazônia está preservada.

Pacote ambiental
Durante a cerimônia, o governo anunciou diversas medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde indígena. A presidente Dilma assinou o decreto de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, área de 105.921 km² que abrange 247 municípios dos estados do Paraná e de São Paulo. Esse comitê, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente, vai servir para estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso devido dos recursos naturais e evitar surgimento de possíveis conflitos.

A presidente autorizou a criação de duas novas unidades de conservação. Uma delas é a Reserva Biológica Bom Jesus, localizada na Mata Atlântica no estado do Paraná, com 34.179 hectares. A segunda unidade é o Parque Nacional Furna Feia, nas cidades de Barauna e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O parque terá 8.500 hectares e visa a
preservação da caatinga e de cavidades naturais subterrâneas, segundo informou o MMA.

Foram ampliadas ainda as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Florestal Nacional Goytacazes, do Espírito Santo.

A cerimônia também teve um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Riocentro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.  Ao mesmo tempo, no Riocentro, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU.

Saúde indígena
O Ministério da Saúde anunciou um Plano de Ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena. O público alvo será crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Segundo o ministério, o plano beneficiará inicialmente 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que, juntos, concentram 70% do número absoluto de óbitos registrados em 2011 de crianças menores de um ano. Dois distritos no Acre já começaram a receber atendimento neste final de semana, de acordo com assessoria da pasta. O restante ficará para julho e agosto.

A Secretaria de Saúde Indígena pretende levar a esses locais consultas médicas, procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, exames de pré-natal, busca ativa de casos de tuberculose e malária, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão de vacinação.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)