O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, anunciou nesta segunda-feira (10) as medidas da “Operação Fim de Ano” do setor aéreo brasileiro. Somente em dezembro, segundo cálculos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deverão passar pelos aeroportos brasileiros 17,4 milhões de pessoas, um crescimento de 8% em relação ao mesmo período de 2011.

A expectativa é de que neste ano, como ocorreu no mês de dezembro de 2011, os atrasos e cancelamentos de voos fiquem abaixo do estimado pelo Governo Federal. Em 2011, as previsões eram de que os atrasos chegassem a 15% e os cancelamentos a 5%. Entretanto, os números registrados nos aeroportos do país foram de 13% e 3,5%, respectivamente. Até novembro, os índices neste ano chegaram a 10,5% de atraso e 4,6% de cancelamentos.

Neste ano, a Anac vai intensificar a fiscalização em 12 aeroportos do país, o dobro de 2011. O objetivo é estar presente nos mais movimentados no período de alta temporada e também naqueles localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações. Os 12 aeroportos cobertos pela “Operação Fim de Ano” serão: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Viracopos (SP), Confins (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).

Ao todo, 290 servidores trabalharão na fiscalização e na prestação de informações ao usuário nos períodos de 13 de dezembro a 14 de janeiro. As equipes gerenciais, os diretores e os superintendentes da Anac estarão de plantão durante todo o período. Assim como em 2011, a agência promoverá treinamento para os funcionários das empresas aéreas e operadores aeroportuários (Infraero e os concessionários de Guarulhos, Brasília e Campinas). O treinamento acontecerá em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os servidores da Anac envolvidos na operação recebem treinamento específico.

Além disso, nas reuniões do Comitê de Transição dos Concessionários dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a Anac tem apresentado recomendações sobre melhores práticas de operação para esse período do ano. O órgão vai acompanhar a escala de trabalho das tripulações das empresas aéreas e colocar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros.

As companhias apresentaram à Anac seus planos de contingência, onde constam ações que envolvem a operação e o atendimento aos passageiros. Entre as medidas contidas nos planos estão a reserva de aeronaves extras durante o período, a antecipação das manutenções programadas e o reforço nas equipes de atendimento ao passageiro e de check-in. As empresas se comprometeram ainda a não praticar overbooking no período.

As empresas também são obrigadas a manter atendimento presencial ao passageiro nos aeroportos nos quais movimentam mais de 500 mil passageiros ao ano, em cumprimento à Resolução nº 196/2011.   Além disso, devem cumprir a norma que trata dos direitos dos passageiros (Resolução nº. 141/2010).

Para registrar queixas na Anac, os passageiros contarão com atendimento presencial nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Santos Dumont e Congonhas, além de contar a central telefônica (0800-725-4445) que funciona 24h com atendimento em inglês e espanhol. A comunicação com a Agência pode ainda ser feita pela Internet, no endereço: www.anac.gov.br/faleanac.

Outra ação realizada pela Infraero é o “De olho na mala”, onde 37 aeroportos contam com o projeto que, por meio de câmeras e monitores, permite ao passageiro acompanhar em tempo real a colocação das bagagens na esteira de devolução. A iniciativa funciona em Recife e Petrolina (PE), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG), Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Florianópolis, Navegantes e Joinville (SC), Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Cuiabá (MT), Vitória (ES), João Pessoa e Campina Grande (PB), Natal (RN), Palmas (TO), Aracaju (SE), Marabá e Santarém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Imperatriz (MA), Campo Grande e Corumbá (MS), Porto Velho (RO), Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE), e Teresina (PI).

Com informações da Anac

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)