Anvisa libera a volta de remédios às prateleiras das farmácias

Quase dois anos e meio depois de proibir a venda de medicamentos isentos de prescrição (Mips) fora do balcão das farmácias e drogarias, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) volta atrás e deve votar hoje o fim da resolução 44, que determinou que todos os remédios devem ser oferecidos ao consumidor pelo balconista.

Os medicamentos isentos de prescrição foram proibidos de ficar ao alcance das mãos do consumidor em farmácias e drogarias, com o objetivo de ampliar o controle sanitário.

A medida obrigava o usuário a fazer a solicitação ao farmacêutico para receber o produto com a orientação necessária. A Anvisa também alegava, à época, que implementou a resolução porque que boa parte dos medicamentos era consumido incorretamente e poderia provocar intoxicação.

Nos últimos meses, onze Estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Acre, Ceará, Pernambuco, criaram leis estaduais e reverteram a decisão da Anvisa. Esvaziada e abarrotada de processos questionando a eficiência dessa decisão, a Anvisa voltou a fazer a partir de novembro passado consultas públicas e realizou estudos para medir o impacto dessa resolução junto ao consumidor.

Os estudos da Anvisa concluíram que o consumidor não foi beneficiado, como se esperava. Pelo contrário. “Os consumidores não tinham o direito de escolha”, afirmou Barbano. Na prática, prevaleceu o que o setor farmacêutico chama de “empurroterapia”. Barbano afirmou que a diretoria da agência se reúne hoje e tudo indica que a resolução será revertida. “A medida não atingiu seu objetivo.”

Os laboratórios com foco em produtos isentos de prescrição  estão em negociação com a Anvisa para a inclusão de novas classes terapêuticas no segmento.

Atualmente, fazem parte dessa categoria os analgésicos, produtos fitoterápicos, medicamentos de uso tópico (como pomada, por exemplo).

Na lista de pedidos de inclusão estão produtos para antialopécia (combate cálvice, por exemplo), antiácidos, antieméticos (combate enjoos), antifúngicos, anti-histamínicos (combate alergia), antissépticos, descongestionantes e expectorantes.

Fonte: Blog folha do São Francisco

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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