Após protesto, moradores de Mirandiba (PE) são informados que processos contra prefeito ainda serão julgados

Cerca de 40 pessoas do município de Mirandiba (PE) estiveram segunda-feira (15) no Tribunal de Contas do Estado (TCE)  a fim de solicitar informações sobre os dois processos que envolvem o prefeito reeleito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros (PR). À frente do movimento estava o vereador e presidente da Câmara Municipal, Hélio de Estevão.

O primeiro processo sobre prestação de contas referentes a 2009 foi julgado na Primeira Câmara pelo conselheiro Marcos Loreto e o parecer prévio foi pela rejeição. As principais irregularidades eram o não repasse para o Regime Geral de Previdência da quantia de R$ 154.303,72 descontada dos servidores, e de R$ 184.905.95 referentes à parte patronal, repasse a menor do duodécimo da Câmara Municipal, não pagamento do salário mínimo a alguns servidores e do piso salarial dos professores (entre outros).

Já o segundo processo é sobre a prestação de contas de 2010, o qual foi relatado na Primeira Câmara – onde o conselheiro Valdecir Pascoal optou pela rejeição. Como os dois processos foram julgados em agosto e até a presente data não foram enviados à Câmara Municipal para apreciação, o vereador Hélio de Estevão compareceu ontem ao TCE para saber os motivos.

Hélio foi informado pelas assessorias dos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal que os processos ainda não foram enviados ao Legislativo Municipal porque o prefeito recorreu das duas decisões.

Os recursos estão sob a relatoria dos conselheiros Romário Dias e Carlos Porto e só depois que forem julgados é que o TCE enviará ambos os processos à Câmara Municipal. “Foi bom receber essas explicações porque queremos imprimir na Câmara a orientação que tem sido dada pela presidente Teresa Duarte. Ou seja, seguir o parecer do Tribunal de Contas, seja pela aprovação ou pela rejeição”, disse o vereador. (de Agência)

Fonte: Blog do Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB). De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.

Clipping
Saúde amplia público da campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina contra a influenza. Segundo o ministério, a ideia é que a ampliação na vacinação evite casos de complicações decorrentes da doença e impeça eventuais mortes e uma possível “pressão sobre o sistema de saúde”. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. Hoje (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. Fonte: EBC

Clipping
Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos são devido à inflação e ao maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: UOL