A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta segunda-feira (16) que seu governo pretender ‘expropriar’ de 51% da petrolífera de capital argentino e espanhol Repsol-YPF. A declaração foi feita em rede nacional de rádio e televisão e estremeceu as relações diplomáticas com a Espanha.

Um projeto de lei, já enviado ao Congresso Nacional, estabelece que o Estado volta a controlar a empresa — que havia sido privatizada nos anos 1990.

A presidente justificou a decisão diante da queda na produtividade da petroleira, no aumento inédito das importações de combustíveis e no fato da Argentina ser um dos poucos países que não tem o “controle”deste setor.

— Depois de dezessete anos, pela primeira vez em 2010, tivemos que importar gás e petróleo. Também tivemos redução no saldo comercial [devido à queda nas exportações do setor], que entre 2006 e 2011 foi de 150%.

Cristina também anunciou a assinatura de um decreto intervindo na companhia, que passará a ser administrada por autoridades locais, antes mesmo da aprovação do texto pelos parlamentares argentinos.

—  Não se trata de estatização, mas de recuperação da empresa, que passará a ser controlada pelo Estado argentino.

Reação

O anúncio da nacionalização era esperado há vários dias e já tinha gerado forte reação das autoridades da Espanha.

Durante o discurso, Cristina leu trechos de reportagens da imprensa espanhola sobre o assunto. “Esta presidente não fará eco de frases insolentes [da Espanha]. Primeiro porque sou chefe de Estado. Minha responsabilidade é conduzir”.

Pouco depois do anúncio, a número dois do partido governista da Espanha (PP), Dolores de Cospedal, disse que o governo espanhol “responderá” à medida argentina. Segundo Dolores, a Espanha conta com o apoio dos sócios europeus.

Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia afirmou ter o “dever de defender os investimentos realizados pelos estados-membros do bloco no exterior”, sinalizando apoio à Espanha.

O rei Juan Carlos também teria telefonado para Cristina tentando evitar a expropriação. O diretor da Repsol-YPF, Antonio Brufau, ainda pedia diálogo poucas horas antes do anúncio presidencial.

Petrobras

Cristina afirmou que a decisão argentina não é um “fato inédito”, já que outros governos, como México e Bolívia, possuem 100% das empresas petrolíferas estatais. Ela citou o Brasil e a Petrobras como modelos.

—  No Brasil, o estado tem 51% [das ações] por meio da Petrobras. Nós escolhemos o mesmo caminho [com a Repsol-YPF]. Queremos ter uma relação igualitária com nosso sócio [Brasil], para ajudar a América Latina a se transformar também em região de autoabastecimento. E, por isso, queremos incluir Venezuela no Mercosul para fechar o anel energético.

O restante das ações da Repsol-YPF — mais de 40%- corresponderá às províncias e um percentual reduzido aos espanhóis (especula-se que em torno de 6%).

A presidente disse que a medida não afeta “outros sócios ou acionistas” da Repsol-YPF. No entanto, após o anúncio, as ações da empresa registraram forte queda na Argentina e no mercado internacional.

Cristina Kirchner afirmou também que seu governo quer trabalhar junto com o empresariado, mas que “não vai tolerar” a falta de cooperação com seu país. O anúncio da presidente foi interpretado por analistas argentinos como sinal de “maior ingerência do Estado” na economia local.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)