A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou o ano registrando a maior arrecadação de ICMS da história: R$ 1.003 bilhão. O valor é 13,15% superior ao registrado no mesmo período de 2011, quando o estado recolheu aos cofres públicos o montante de R$ 886,4 milhões. Com esta marca, Pernambuco se consolida como o estado que mais cresce a arrecadação no País fruto de uma economia aquecida, da geração de emprego e renda que proporciona o aumento do consumo, e de uma política de gestão fiscal estruturada.

Os números da arrecadação do ICMS em janeiro corroboram o excelente momento econômico vivido atualmente pelo Estado. “Pela primeira vez, alcançamos este patamar, fato que coloca Pernambuco em um seleto clube composto até então por apenas sete estados brasileiros”, ressalta o secretário da Fazenda, Paulo Câmara. “A economia de Pernambuco passa por um momento de grande transformação em sua cadeia produtiva. Os investimentos em curso e os que serão iniciados ditam nosso ritmo de crescimento econômico, fato que coloca nosso estado em um nível diferenciado, principalmente no Nordeste”, explica.

Em 2011, por exemplo, Pernambuco fechou o ano arrecadando R$ 10.214 bilhões, um crescimento significativo de 18,57% em relação a 2010. “O dado é bastante positivo, ainda mais quando analisamos o desempenho de 45,24% de crescimento dos últimos dois anos, após a crise de 2009”, reforça Câmara.

Este bom momento também pode ser mensurado por meio de uma análise comparativa com o estado que apresenta a maior arrecadação do ICMS do Nordeste, a Bahia. Em 2006, o recolhimento do tributo em Pernambuco correspondia a 56% do total arrecadado na Bahia. Cinco anos depois, este percentual já é de 75%. “Neste contexto, o estado baiano precisou de aproximadamente 96 meses para elevar a sua arrecadação mensal de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. Pernambuco conseguiu este feito em apenas 48 meses”, diz Paulo Câmara.

O novo retrato econômico do estado permitiu ainda um salto na arrecadação do ICMS secundário (ligado ao setor industrial) de 192% entre 2007 e 2011. A título de comparação, o ICMS secundário da Bahia no mesmo período cresceu 44% e no Ceará 75%.

Para 2012 as perspectivas são de continuidade do crescimento, no entanto em patamares menores. O gargalo encontra-se na precária situação econômica da Europa que pode influenciar negativamente a economia brasileira e, consequentemente, a dinâmica estadual.

“Com uma projeção de crescimento do PIB de 3,4% em 2012, a economia brasileira assiste com cautela o desdobramento da crise européia. O ICMS é um dos tributos mais sensíveis as flutuações econômicas, assim uma desaceleração mais abrupta da atividade econômica deverá trazer impactos negativos nas decisões das famílias e das empresas com a conseqüente desaceleração na circulação de bens e serviços”, explica Paulo Câmara. Neste contexto, o crescimento do ICMS projetado para este ano está na casa de 10,5%. “Esperamos um resultado mais comedido para 2012”, finaliza.

Fonte: Folha PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)