A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – iniciou o ano de 2012 batendo recorde. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (24) pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 102,57 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 6,04% em relação ao mesmo período ano anterior.

De acordo com dados do Fisco, esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 100 bilhões. Deste modo, a arrecadação de janeiro representa recorde da série histórica da Receita Federal, que começa em 1985, para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), a série histórica tem início em 2003.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 11,5 bilhões em janeiro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano. Entre eles, estão o pagamento, no mês passado, da primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da antecipação, em janeiro deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em 2011 – o que gerou um reforço de R$ 4 bilhões para a arrecadação sobre janeiro do ano passado.

Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos “royalties” relativos à extração de petróleo, que registrou crescimento de 37% (R$ 1,42 bilhão) sobre janeiro de 2011. Outro fator que explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que a produção industrial recuou 1,2% no primeiro mês deste ano, mas também revelam que as vendas de bens e serviços avançaram 4,3% e que a massa salarial cresceu 15,47% no período.

A Receita Federal também informou que houve, no mês passado, pagamento de débitos em atraso por empresas de R$ 500 milhões em IPI Bebidas, IPI Automóveis e IOF. Os ganhos de capital de pessoas físicas, e o subsequente pagamento do Imposto de Renda, também iimpulsionaram a arrecadação em janeiro deste ano, informou o Fisco.

Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 32,5 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 2,87% sobre o mesmo mês de 2011. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 17,72 bilhões, com alta real de 5,37%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 1,18 bilhão em janeiro, com crescimento real de 11,1%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 13,59 bilhões em janeiro, com queda real de 0,84%.

Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,58 bilhões em janeiro, com crescimento real de 8,36%. No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve um aumento real de 16,51%, para R$ 2,93 bilhões em janeiro deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 14,75 bilhões em janeiro de 2012, com elevação real de 1,78%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 8,9 bilhões no primeiro mês deste ano, com crescimento real de 4,53% sobre igual período de 2011.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)