Atividades de Gonzaga Patriota na Câmara dos Deputados

Gonzaga Patriota (PSB/PE) cumpre agenda parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesta semana, dentre as atividades de destaques estão: reuniões com as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Comissão de Relações Exteriores.
Nesta terça-feira (17), acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, no Anexo II, Plenário 01 às 14h30. O primeiro item da pauta será o requerimento Nº 73/12 – do Sr. Alessandro Molon – (REQ 68/2012) – que “requer a realização de dois Seminários e uma Audiência Pública para discutir acerca do Projeto de Lei n° 393, de 2011”. No mesmo dia, Gonzaga Patriota participará de uma audiência com o ministro do trabalho.
Na quarta-feira (18), o parlamentar se reunirá, novamente, com a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida com mais duas comissões: Finanças e Tributação e Comissão de Relações Exteriores.
Na quinta-feira (19), Gonzaga Patriota participará da entrega da Medalha e Diploma ao Mérito Aloísio Magalhães ao Dr. Carlos Castro, no plenário da Câmara Municipal de Olinda, em Pernambuco.
No Plenário, em Brasília, o primeiro item da pauta , desta semana, é a MP 552/11, que prorroga até dezembro de 2012 a alíquota zero de PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias, como espaguete e lasanha, também passam a contar com o benefício até 30 de junho de 2012.
O objetivo é reduzir o preço desses produtos no varejo e tentar frear o aumento da inflação. As isenções deverão acarretar perda de receita de R$ 813,12 milhões em 2012; e de R$ 43,99 milhões em 2013. Para este ano, não há impacto orçamentário previsto.
De acordo com Gonzaga Patriota essa MP ajudará a diminuir a pobreza no país. ” O Brasil está sendo considerado um país rico, mas ainda tem perto de 17 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e o Projeto Brasil Sem Miséria é exatamente para resolver este problema. Essa MP diminuirá os preços desses produtos que alimentam as pessoas mais necessitadas”, disse.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





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