Os bancos privados apresentaram ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira mais de 20 propostas de melhorias necessárias para a redução do spread bancário (a diferença entre o custo de captação do dinheiro para os bancos e quanto cobram, na ponta, do consumidor).

Entre os pedidos apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na tarde desta terça-feira ao secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, está a regulamentação do cadastro positivo de devedores, que foi aprovado em 9 de junho mas ainda não foi regulamentado. Isso precisa acontecer através de decreto do Executivo.

Além disso, a federação apresentou a proposta adiantada hoje pela Folha, de ampliar um benefício já existente, mas restrito às pessoas físicas no limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas. Nesses casos, a Receita Federal permite a diluição do pagamento de impostos que incidiriam no ato da renegociação dos débitos atrasados.

Os bancos também querem que seja permitido que quem quiser dar parte de suas reservas em fundos de previdência como garantia em empréstimos possa fazê-lo.

Outra proposta apresentada foi a extensão, a todas as categorias de crédito, da obrigação do devedor de continuar pagando a dívida imobiliária principal quando a cobrança de juros é questionada na Justiça. “Isso reduziria o custo da inadimplência”, afirmou Murilo Portugal, presidente da Febraban.

VELHAS DEMANDAS

Reivindicações antigas dos bancos, como redução do compulsório (percentual que os bancos são obrigados a deixar depositado no Banco Central sem remuneração) e queda na tributação, também fizeram parte das conversas.

“O Brasil tributa de forma pesada a intermediação financeira. Sugerimos a redução no IOF sobre operações financeiras e também sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido [CSLL]”, disse o presidente da entidade.

Portugal ainda defendeu que o spread vem caindo desde 1995. “Há alguns momentos em que aumenta, como no início deste ano, mas são alguns décimos de percentagem, em razão da alta da inadimplência”, disse, frisando que a inadimplência representa 29% do spread e que o lucro dos bancos é 30% da diferença entre o custo de captação e as taxas finais.

Segundo Portugal, Barbosa analisará as propostas e deve marcar novas reuniões. “Não se trata de quem vai ceder primeiro, mas sim de todos trabalharmos na mesma direção. Agora, a bola está com a Fazenda”.

Sobre o levantamento da consultoria Economática, que mostrou que o setor bancário liderou os lucros em 2011, Portugal rebateu que os resultados do setor “estão dentro do padrão internacional”.

O chamado “spread” é composto pela margem de lucro dos bancos, impostos, inadimplência e despesas administrativas (ou seja, pelo que o banco vai “adicionando” ao custo que ele mesmo paga na captação de recursos no mercado para chegar aos juros que cobra dos clientes).

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)