Um terço das medidas de defesa comercial adotadas no mundo nos últimos seis meses foi criada pelo governo brasileiro, numa onda protecionista que chama a atenção de parceiros internacionais. Um informe produzido pela ONU, OCDE e OMC à pedido do G-20 concluiu que, das 77 medidas anti-dumping adotadas pelo mundo desde maio, 27 delas foram adotadas pelo Brasil, líder na adoção dessas barreiras no mundo.

O informe, antecipado com exclusividade por este blog, será publicado na tarde de hoje em Genebra e Paris. À rigor, a adoção de medidas anti-duping não representa uma violação de regras internacionais do comércio. Mas a explosão da adoção das barreiras, com a elevação de impostos de importação, representa um termômetro do comportamento de governos em relação à entrada de produtos estrangeiros.

Entre maio e setembro de 2011, o Brasil havia iniciado sete medidas anti-dumping. No mesmo período de 2012, o número explodiu para 27 produtos diferentes. O país que aparece em segundo lugar é o Canadá, com apenas nove medidas. Nos Estados Unidos, foram apenas duas as barreiras dessa natureza nesse período.

Num esforço de identificar o comportamento de governos diante da crise e monitorar a situação do comércio mundial, as entidades estimam que as pressões protecionistas continuam a ser sentidas, ainda que em um ritmo mais fraco que em 2011.

Mesmo assim, diante ainda de um desemprego recorde em vários países, a estimativa da entidade é de que governos continuam sofrendo pressões de setores atingidos para que sejam protegidos da concorrência estrangeira.

No caso brasileiro, medidas como a elevação de taxas de importação e programas para dar privilégios à produção nacional são listadas como exemplos de atitudes contrárias à liberalização.

O Itamaraty insiste que elevar as tarifas aos níveis que legalmente tem direito na OMC não representa uma violação das regras internacionais e aponta que o País está apenas usando o espaço de política pública que tem o direito pelas regras. Além disso, alerta que a adoção de medidas anti-dumping são adotadas com transparência.

O que países ricos se queixam é de que, no âmbito do G-20, o Brasil firmou junto com os demais governos um compromisso para não elevar barreiras. Diplomatas europeus e americanos já se queixaram em reuniões fechadas ao governo brasileiro diante das novas medidas do País. Outros, como Canadá e Japão, preferiram atacar as barreiras em reuniões na OMC.

Num estudo que será também publicado nos próximos dias pela entidade Global Trade Alert, financiada pelo Banco Mundial, o Brasil aparece com um dos países que menos visou as empresas estrangeiras ao adotar barreiras comerciais, pelo menos entre as sete maiores economias do mundo. Japão e Europa estariam entre aqueles que mais medidas tomaram qe acabam discriminando empresas estrangeiras. Esse grupo adotou quase 900 das 1,5 mil barreiras comerciais criadas por governo desde a eclosão da crise internacional, em 2008.

Outra constatação é que, desde 2008, pelo menos 3,5% do comércio mundial foi afetado por medidas protecionistas e políticas que governos prometiam que seriam temporárias hoje acabaram se consolidando como novas realidades.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)