O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada nesta quarta-feira (26), em Brasília, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.

Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa – que objetiva a erradicação da pobreza extrema – é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.

“A introdução do Programa Brasil Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta”, disse Osório. Segundo argumenta, “não é possível calcular o benefício apenas por família, tem que considerar a renda per capita para ser efetivo”.

O Programa Brasil Carinhoso foi lançado em 14 de maio passado pela presidenta Dilma Rousseff, com um pacote de medidas para tirar da miséria crianças até 6 anos de idade e previsão de investimentos de R$ 10 bilhões até 2014.

Como o foco do Brasil Carinhoso está voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com as transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per capita, mensais).

O pesquisador destacou que as contas que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no país são resultados de simulações. “Não é uma previsão de futuro. Não podemos afirmar que a taxa será de menos de 1%, mas, com certeza, podemos afirmar que a redução de pobreza, pela mudança do desenho de benefícios, será bem maior do que a que seria obtida com os desenhos anteriores”.

Desde a criação do Bolsa Família, as regras de concessão de benefícios e os reajuste de valores já foram alteradas várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas sociais, foram a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e a ampliação do número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que passou de três para cinco em 2011.

Na avaliação dos pesquisadores do Ipea, a ampliação da participação de famílias com crianças e jovens na distribuição dos benefícios sinaliza um novo modelo de política social. De acordo com estas avaliações, os investimentos sociais que, durante a década de 1990, estavam voltados para a população idosa, passam a se concentrar nas crianças e jovens.

“Olhando qualquer indicador social, a taxa de pobreza infantil é superior à das outras linhas, mesmo quando se considera a renda doméstica dividida igualmente entre as pessoas de uma família”, disse Marcelo Neri, presidente do Ipea.

Para Neri, a política social brasileira “ainda é mais curativa e pouco preventiva”, mas os indicadores têm sinalizado mudanças nos últimos dez anos. “Os indicadores ainda mostram que as crianças estão em uma liga inferior, mas há sinais de que este gap [palavra inglesa que significa lacuna, nesse caso, a diferença entre as faixas etárias] está diminuindo e o Brasil Carinhoso é um diferencial”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)