Brasil e EUA devem remover “barreiras” antes de isentar visto

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em visita à capital norte-americana, Washington. Em entrevista coletiva concedida ontem (24), ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ele acrescentou que o fim da exigência não está próximo.

“Isso aí não será no curto prazo porque envolve uma série de aspectos que precisam ser muito bem examinados, inclusive um desequilíbrio muito grande entre o número de brasileiros que visitam os Estados Unidos e os [norte-] americanos que vão ao Brasil”, disse o chanceler, lembrando que os dois países avançaram “significativamente” na facilitação das viagens.

Nos dois casos, o tempo de espera de uma entrevista caiu, em média, de 120 a 140 dias para apenas um ou dois dias em decorrência das medidas de ampliação de quadros e infraestrutura nos consulados e das mudanças de procedimento.

Atualmente, o Brasil conta com dez representações nos Estados Unidos, enquanto o governo norte-americano anunciou que vai abrir mais duas representações no Brasil: em Belo Horizonte e em Porto Alegre. O Brasil já é o terceiro país em emissão de vistos norte-americanos no mundo, atrás apenas da China e do México. Só neste ano, mais 1 milhão de vistos foram concedidos.

Patriota se reuniu com Hillary, com a secretária do Departamento de Segurança Interna, Janet Napolitano, e o conselheiro de Segurança Nacional do país, Thomas Donilon. Após as reuniões, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse que o chanceler procurou mostrar que o diálogo Brasil-Estados Unidos na questão consular “vai além” da isenção do visto.

“É preciso administrar as expectativas para que não haja uma impressão de que amanhã o assunto já estará resolvido”, disse Tovar Nunes. “Algumas questões de um lado e de outro precisam ser examinadas, inclusive do lado americano um sinal verde por parte do Congresso”, acrescentou, lembrando que o desequilíbrio no número de visitantes lado a lado é particularmente importante para os Estados Unidos devido à receita levantada pela emissão das autorizações de viagens.

O governo brasileiro quer evitar que o fluxo de visitantes leve a situações constrangedoras como a que opôs Brasil e Espanha em decorrência do número de brasileiros impedidos de entrar no país, já nos aeroportos espanhois. Há ainda questões técnicas, como a necessidade de intercâmbio de informações que, hoje, são recolhidas diferentemente de um lado e de outro.

O critério de recusa de vistos – um país precisa ter menos de 3% dos vistos recusados para entrar no programa de isenção – é um dos “mais fáceis” de ser atingido, disse o porta-voz do Itamaraty. O percentual de vistos recusados a brasileiros é hoje em torno de 4%, informou.

Antes mesmo da inclusão no programa de isenção de vistos, o Brasil poderia fazer parte de outro programa de facilitação de viagens chamado Global Entry, uma espécie de via rápida de acesso em 20 aeroportos americanos. Os Estados Unidos mantêm esse programa, voltado para viajantes frequentes, que têm seus antecedentes checados previamente, apenas com o México e a Holanda.

Os beneficiados ainda precisam se candidatar ao visto e pagar a taxa, mas ao desembarcar entram em uma fila prioritária. Em março, a diplomacia norte-americana anunciou a inclusão de 150 brasileiros no programa, em caráter piloto, por um ano a um ano e meio. Se este primeiro teste for bem-sucedido, a lista poderia ser ampliada para 1,5 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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