Brasil liga termelétricas a óleo e tarifa de energia elétrica deverá encarecer

A situação precária dos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a acionar, ontem, as termelétricas a óleo, a segunda opção de geração de energia mais cara do país. Com isso, no ano que vem, a conta de luz dos brasileiros poderá ficar mais salgada. Entre o fim de setembro e 17 de outubro, o nível de armazenamento nas usinas do Sudeste e do Centro-Oeste caiu de 47,89% para 41,8%. No mesmo período, nas usinas localizadas no Sul do Brasil, a água acumulada baixou de 44,78% para 38,01% e no Norte as reservas caíram de 51,19% para 37,39%.

 Somente no Nordeste a situação melhorou, e os reservatórios saíram de 42,63% para 46,40%, mesmo assim porque usinas como Três Marias, no Rio São Francisco, em Minas Gerais, que ajudam a regular os reservatórios do Nordeste, aumentaram a vazão na tentativa de regularizar o fornecimento de energia na região vizinha. O Estado de Minas antecipou a gravidade da situação na semana passada.

“Face ao atraso das chuvas provocado pelo fenômeno climático El Niño, o ONS iniciou o despacho de 2.100 megawatts (MW) proveniente de termelétricas a óleo a partir de 18 de outubro (ontem)”, diz o órgão em comunicado. A medida visa evitar que seja ultrapassada a curva de aversão ao risco, que nas regiões Sudeste e Centro-Oeste está na casa dos 33% para setembro e de 28% para outubro.

Esta é a primeira vez no ano que o ONS despacha as térmicas a óleo, que são acionadas por ordem de mérito, começando pelas mais baratas e chegando às mais caras. Até agora, nas usinas termelétricas acionadas pelo órgão, a energia custa até R$ 700 por megawatt/hora, muito mais do que a geração hidrelétrica. Se São Pedro não ajudar, restará ao ONS despachar as térmicas movidas a óleo diesel, que são ainda mais caras.

Em abril deste ano as térmicas a gás já tinham sido acionadas pelo ONS. A melhoria das condições hidrológicas permitiram que elas fossem desligadas entre junho e julho, mas em agosto a situação piorou e no fim daquele mês as térmicas a gás voltaram a ser acionadas. Ontem, para complementar a energia necessária para abastecer o país, as movidas a óleo começaram a funcionar. Com o atraso das chuvas, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), índice utilizado pelo operador do sistema elétrico para precificar o custo da geração a partir da oferta de energia disponível nas hidrelétricas, atinge agora níveis superiores a R$ 300 por MWh.

Horário de verão

No próximo domingo, dia 21 de outubro, começa o horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Com 119 dias de duração, a medida visa conferir maior confiabilidade e flexibilidade para a operação do sistema elétrico. Com uma hora a mais de luz natural, a demanda no horário de ponta cai 2.266 MW, o que equivale a cerca de 4,5% da demanda do Sistema Interligado Nacional. Está prevista uma economia de R$ 280 milhões com a geração térmica evitada para atendimento à ponta e por restrições hidrelelétricas. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e em Tocantins.

Fonte: Estado de Minas

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais. A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017. Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores. Revisão extraordinária Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022. “Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado. Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

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Duas crianças abaixo de cinco anos morrem por dia em decorrência da Covid-19 no Brasil; Nordeste representa a maior parte

O Brasil tem registrado, em média, duas mortes de crianças menores de cinco anos por Covid a cada dia desde o início da pandemia. Os números são do instituto Observa Infância, ligado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Em 2020 e 2021, foram 1439 óbitos no grupo, sendo 48% dos casos eram de crianças com mais de 29 dias e menos de um ano completo. Somente neste ano, foram ao menos outras 291 mortes abaixo dos cinco anos até o último dia 11. A região Nordeste do país apresenta a maior parte das mortes nessa faixa etária, com 43,9% do total, mesmo tendo apenas um terço da população analisada. Na sequência, aparece a região Sudeste, com 24,5% dos óbitos, seguida pelas regiões Norte (18,1%), Centro-Oeste (6,1%) e o Sul (7,3%). “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos. É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra Covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde 2 crianças”, aponta a epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) Patricia Boccolini. O pesquisador ponderou, no entanto, que mais estudos seriam necessários para identificar as causas do alto número de mortes de crianças brasileiras se comparadas às de outros países, bem como sobre a concentração dos óbitos nas regiões Norte e Nordeste e de crianças na fase do pós-neonatal. Cristiano Boccoli, outro autor do levantamento, explica que os dados são de óbitos infantis em que a Covid-19 foi registrada como causa principal e aos que a doença foi uma das causas da morte, quando a infecção acentuou um fator de risco ou esteve associada à causa principal de óbito. “Na análise do Observa Infância, consideramos também as mortes em que a Covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer, embora nem todas essas crianças tenham morrido de Covid-19, todas morreram com Covid-19”, explicou. Fonte: Edenevaldo Alves

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Gonzaga Patriota destina recursos para a construção da CEASA em Santa Maria da Boa Vista

Uma boa notícia para os produtores rurais dos Projetos Caraíbas e Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades. O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para sair no valor de R$ 500 mil, totalizando mais de R$ 700 mil para a construção da Central de Abastecimento. A solicitação foi feita pelos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado. “Fizemos essa emenda de 750 mil reais e vamos fazer tantas outras necessárias para a construção da CEASA de Caraíbas, de Santa Maria da Boa Vista. Agradeço aos nossos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado pela indicação dessa importante obra para a economia da agricultura da região”, disse Patriota.