Os cinco países Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – respondem por pelo menos 6% de toda a ajuda oficial concedida no mundo – direcionada principalmente aos países de renda baixa –, segundo as estimativas do Banco Mundial divulgadas nesta sexta-feira.

Estima-se que o grupo mais influente das economias emergentes tenha contribuído com US$ 3,7 bilhões de ajuda financeira em 2009, o período mais atualizado para a comparação, dentro de um total de US$ 183,3 bilhões em ajuda.

Em 2009, a China liberou US$ 1,9 bilhão, comparado a US$ 600 milhões em 2003.

A lista segue com Rússia (US$ 785 milhões), Índia (US$ 488 milhões), Brasil (US$ 362 milhões) e África do Sul (US$ 109 milhões).

Isto representa um terço do total da ajuda desembolsada por países fora do universo de doadores tradicionais, estima o relatório.

Diferentemente dos países desenvolvidos, que têm uma metodologia comum de medir ajuda financeira e comunicam seus números à Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os números dos Brics são difíceis de precisar.

Na quinta-feira, falando aqui em Washington, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse que uma “estimativa modesta” da ajuda dos países emergentes para os mais pobres é US$ 15 bilhões por ano.

Relação de igualdade

Apesar das limitações no campo das estimativas, o Relatório de Monitoramento Global, um informe anual do Banco Mundial sobre o desenvolvimento no mundo, é firme ao indicar a “relação de igualdade” que caracteriza a relação entre emergentes e mais pobres.

O estudo nota que os recursos dos Brics são concedidos “através de uma combinação de financiamento condicional e incondicional”e “normalmente sem condições políticas”.

Outras organizações – e os próprios países recipientes de ajuda – já ressaltaram esta relação de maior igualdade no trato com os Brics, em contraste com assistência acoplada a condições, muitas vezes difíceis e políticas, requeridas pelos doadores tradicionais.

O repertório dos países emergentes inclui perdões de dívida, empréstimos sem juros e linhas de crédito especiais.

Para os especialistas do Banco Mundial, este tipo de cooperação ressalta aspectos da relação doador-receptor que incluem “complementaridades, recursos adicionais e know-how técnico”.

Brasil

O caso brasileiro é um exemplo. Capitaneada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a ajuda do Brasil se dá sobretudo nos setores de agricultura, educação e saúde, tanto na América Latina quanto na África lusófona.

Vários projetos são realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa), que realiza cooperação técnica em inúmeros países e já é quase considerada, sob esse aspecto, um braço da diplomacia brasileira.

Em 2010, a contribuição do Brasil para projetos de alimentação mundial, para a reconstrução do Haiti e para projetos de cooperação técnica, entre outras finalidades, chegava a US$ 1,2 bilhão, nos cálculos da revista britânica Economist.

Proliferação de atores

Comparado com o da década de 90, o cenário de doadores – ou de prestação de assistência – hoje é de proliferação.

O principal grupo de doadores, os países desenvolvidos, ainda está concentrado no Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (DAC, na sigla em inglês), da OCDE. Em 2011, o total de ajuda concedida por esses países foi de US$ 133,5 bilhões.

Naquele ano, segundo a OCDE, outro grupo de países emergentes que não são doadores tradicionais, como os países árabes, Rússia, China, Taiwan e países do leste Europeu, desembolsaram cerca de US$ 7,2 bilhões em ajuda.

Mas como ressalta o relatório, a grande mudança no panorama da ajuda internacional nas últimas duas décadas foi o surgimento das organizações não-governamentais. No ano passado, segundo uma estimativa citada no relatório, essas entidades doaram US$ 52,5 bilhões para os países de renda média e baixa.

Um dos efeitos posivitos deste envolvimento é o reforço dos pedidos de mais transparência nas transações de ajuda financeira, afirma o relatório.

Mas apesar dos “inúmeros benefícios” da ampliação da base de doadores, isto “também coloca novos desafios importantes, incluindo um aumento dos custos administrativos e de transações tanto para doadores quanto recipientes”.

Hoje, muito mais que há duas décadas, os países recipientes de ajuda lidam com um número crescente de fontes de financiamento, o que incrementa os custos duplicados de adminstração, e o valor de cada projeto é menor.

Crise

O relatório alerta para os efeitos da crise econômica sobre os fluxos de ajuda financeira e sobre os países que dependem deles. Entre 2005 e 2010, estes recursos preencheram 60% das necessidades de financiamento dos países de renda baixa.

Ao mesmo tempo, alertou o Banco Mundial, o progresso dos países em desenvolvimento foi seriamente afetado pela volatilidade nos preços dos alimentos. Para o especialista do FMI sobre o tema, Hugh Bredenkamp, “a frágil economia global pode muito bem desacelerar os progressos dos países em desenvolvimento no campo do desenvolvimento humano”.

“As posições fiscais, de dívida e de conta corrente, particularmente para os países de renda baixa, foram enfraquecidas pela crise financeira global”.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)