Campanha 18 de Maio combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes é o tema da Campanha do 18 de maio deste ano. Lançado  pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco, o projeto quer chamar a atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento ao problema.

Com o slogan “Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime”, a rede pretende conscientizar também através das estatísticas. De acordo com o grupo, de 2007 a 2011, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) registrou cerca de 1.748 casos de estupro de vulneráveis (crianças e adolescentes), uma média de 349 casos a cada ano entre 2007 e 2011 (quase um caso por dia a cada ano, considerando só os notificados). De acordo com o Disque 100, em 2011 foram 9.465 denúncias, sendo 70% de abuso sexual, 28% de exploração sexual e 2% de pornografia infantil.

Os tópicos de reivindicação da Campanha 18 de maio:

– A inexistência de um diagnóstico da situação de exploração sexual em Pernambuco
– A baixíssima implementação/execução do plano estadual de prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes
– Os recursos insuficientes no orçamento público do estado para a prevenção e o enfrentamento ao crime
– A lentidão do Judiciário nos casos de exploração sexual
– A pouca tipificação dos casos de exploração sexual nas delegacias
– A inexistência de um banco de dados sobre os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes
– Creas pouco operantes em relação ao enfrentamento à exploração sexual
– O pouco envolvimento e comprometimento da sociedade na prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
– Ausência de um relatório/parecer de impacto ambiental e social referentes às grandes obras e mega eventos por parte do estado e com a participação da sociedade civil

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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