CCJ deve votar hoje projeto contra reprodução de rottweilers e pitbulls
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe a reprodução e a importação de cães das raças rottweiler e pitbull, puros ou mestiços. A proposta, que tramita no Congresso desde 1999, está na ordem do dia para ser apreciada em caráter de urgência.
O projeto de lei foi colocado em pauta em fevereiro de 1999 pelo então deputado paulista Cunha Bueno, do antigo PPB (hoje PP). O relator, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), deu um parecer por sua constitucionalidade em 2010.
A proposta, que tem cinco artigos, diz que os animais nascidos antes da aprovação da lei serão preservados, desde que sejam esterilizados e que se submetam a exames a cada três meses. O texto também determina que os proprietários que não cumprirem a lei poderão pegar de um a seis meses de prisão.
Em sua justificativa, Cunha Bueno afirmou que países como Inglaterra e França tomaram ações semelhantes e que no Brasil, da mesma forma, “é preciso que se tome alguma providência”. “Não podemos mais assistir pela televisão ou saber de tais fatos (ataques de cães dessas raças) pelos jornais e rádios, sem uma ação positiva e austera”, diz o texto de 1999.
Com informações Portal Terra
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Vou movimentar todos os que amam os animais,os protetores,as ongs ,que nao sao poucos,pois o correto seria exijir punicao aos maus criadores e maus proprietarios e nao acabar com a raca.
Sr.Gonzaga Patriota , na Inglaterra e França fazem ,isso , otimo exemplo para copir,vamos coipar tambem, a educacao de la,a saude de la, a seguranca de la,a qualidade de vida de la, a qualidade das estradas de la,porque so copiam o que interessa a voces?
Faco uma ressalva no comentario anterior,isso tudo que tem na Inglaterra e na Franca existe no Brasil , porem apenas para os Ricos,nós os pobres ficamos com o Churume do lixo.
Acho de muito mal gosto uma lei dessas, vale salientar que existem situações mais urgentes para preocupar como saúde, educação e segurança no Brasil. Além disso não vejo futuro em uma lei que obrigue os donos a submeter seus animais a exames periódicos, vão fornecer esses exames gratuitamente? pois muitos donos não têm condicões financeiras para arcar com esses gastos. Falo com o coração triste e angustiado de ver a situação que está a administração de nosso país, citam que está alarmante os acidentes causados por esses animais, mas se escondem atrás de leis como essa, ao invés de preocupar com o grande números de pessoas que morrem em filas de hospitais, que perdem o pouco que tinham em inundações ou que não têm sequer um lugar pra morar… e só pra terminar, digo mais, prisão para os donos de 1 a seis meses? Não estão tendo lugar nas prisões nem pra bandido que cometem crimes contra a vida e contra a sociedade, isso sim é comédia!!!
Lamentável. Vamos fazer uma lei então fechando as fábricas de veículos, já que nosso trânsito mata uma enormidade, bem mais que pitbulls e rottweilers. Os existentes não precisariam ser destruídos, mas seus donos teriam que levá-los para exames periódicos em oficinas autorizadas. Assim que algum componente vital para a segurança ou o seu perfeito funcionamento chegasse ao fim de sua vida útil, o veículo seria retirado de circulação, e seu proprietário não mais poderia adquirir outro. Em pouco mais de vinte anos acabar-se-ia por completo com as mortes por acidentes no trânsito