Chefes de Estado são recebidos na Rio+20 com 30 conselhos da sociedade civil
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Os chefes de Estado e governo que chegam ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (20) para a reunião de cúpula da Rio+20 serão recebidos com 30 recomendações da sociedade civil sobre dez grandes temas que estão na agenda da Conferência.
A série de encontros Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável foi a principal aposta do governo brasileiro para integrar cientistas, ativistas e empreendedores à programação oficial. A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai até o dia 22 de junho, no Rio.
Especialistas brasileiros e estrangeiros foram convidados a discutir os grandes temas a partir de dez recomendações formuladas por internautas na plataforma online Diálogos do Rio. De cada tema saíram três recomendações — uma escolhida previamente pelos próprios internautas, uma decidida em votação pela plateia e outra apontada pelos convidados.
Confira as 30 recomendações na tabela ao final do texto.
Boicote
Em protesto contra a política ambiental do governo, importantes ONGs brasileiras decidiram recusar os convites do Itamaraty para participar dos Diálogos Sustentáveis.
“Estamos no processo da Rio+20 e confiamos que essa efervecência da sociedade civil vai fazer a diferença, mas não dá para estar num lugar onde o outro lado não aceita o diálogo”, afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica. “Não ir aos diálogos é uma postura crítica que resolvimos assumir neste momento com relação ao governo brasileiro”.
O Greenpeace e o Instituto Democracia e Sustentabilidade também preferiram boicotar as discussões e concentrar suas atividades na Cúpula dos Povos, o fórum informal que acontece em paralelo à Rio+20, no Aterro do Flamengo.
Outras ONGs como a WWF, que também marca presença na Cúpula dos Povos e em outros eventos na Rio+20, aceitaram o convite para integrar o diálogo oficial. “Nossa gênese é menos de denúncia e mais de colaboração, para mostrar que assim é possível fazer mudanças significativas”, disse a secretária-geral da WWF no Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Mas é claro que, quando acontece algo errado, nós também vamos às ruas protestar.”
Recomendações da sociedade civil aos chefes de Estado
| Desemprego, trabalho decente e migrações (leia mais) |
| – Colocar a educação no centro da agenda dos objetivos sustentáveis |
| – Apoiar a maior igualdade de gêneros entre homens e mulheres, com governos se comprometendo com um objetivo de proteção social num prazo de dez anos |
| – Estabelecer objetivos nacionais para empregos “verdes” |
| Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras (leia mais) |
| – Promover reformas fiscais que encorajam proteção ambiental e beneficiem os mais pobres |
| – Criar de um tributo sobre transações financeiras internacionais para contribuir para um “fundo verde” responsável pela promoção de empregos decentes e tecnologia limpas |
| – Adotar metas de desenvolvimento sustentável compartilhadas pelos governos, sociedade civil e empresas, cujos princípios seriam compartilhados |
| Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza (leia mais) |
| – Promover a educação em nível global para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável |
| – Assegurar cobertura de saúde universal |
| – Integrar a igualdade social aos sistemas de saúde pública |
| Economia do Desenvolvimento Sustentável, inclusive padrões sustentáveis de produção e consumo (leia mais) |
| – Promover compras governamentais sustentáveis, como catalisadoras de padrões sustentáveis |
| – Incluir danos ambientais no cálculo do Produto Nacional Bruto (PNB) e complementá-lo com medidas de desenvolvimento social |
| – Eliminar progressivamente subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes |
| Florestas (leia mais) |
| – Adotar meta de desmatamento zero até 2020, em paralelo à promoção de inclusão social |
| – Restauração de 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas |
| – Promover a ciência, a educação e os conhecimentos tradicionais para enfrentar o desafio: tornar as florestas produtivas sem destruí-las |
| Segurança alimentar e nutricional (leia mais) |
| – Promover sistemas de produção e abastecimento de alimentos que sejam sustentáveis e contribuam para a melhoria da saúde |
| – Integrar a segurança alimentar como objetivo de políticas públicas para a proteção do meio ambiente |
| – Desenvolver políticas que estimulem a produção e consumo sustentável de alimentos |
| Energia sustentável para todos (leia mais) |
| – Tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis |
| – Estabelecer metas ambiciosas para a transição para matrizes de energia renovável |
| – Programar investimentos para garantir acesso universal e igualitário à energia |
| Água (leia mais) |
| – Assegurar o acesso à água protegendo a biodiversidade, os ecossistemas e fontes de água |
| – Implementar o acesso irrestrito à água |
| – Desenvolver políticas de gerenciamento de recursos hídricos com a participação plena e efetiva dos povos e a preocupação com a infraestrutura das cidades (texto a ser formulado pelos debatedores) |
| Cidades sustentáveis e inovação (leia mais) |
| – Promover o uso de resíduos como fonte de energia renovável no meio urbano (com uma ressalva feita pela plenária: considerando o impacto social sobre os catadores de material reciclável) |
| – Planejar com antecedência para a sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades |
| – Estabelecimento de metas e parâmetros claros para a promoção de sustentabilidade nas cidades (a ser formulada pelos debatedores) |
| Oceanos |
| – Lançar um acordo global para salvar a biodiversidade em alto mar |
| – Evitar a poluição dos oceanos com plástico por meio da educação e da colaboração nas comunidades |
| – Desenvolver uma rede mundial de proteção de áreas marinhas e criar de mecanismos de governança global para preservar a biodiversidade, em um cenário de crescente de nacionalização do meio ambiente marinho |
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