Amparada por vultosos empréstimos do governo brasileiro, a Odebrecht, maior empreiteira do país, construiu em Angola um império empresarial que inclui negócios com autoridades e investimentos anuais de mais de R$ 1 bilhão.

Maior empregadora privada do país africano, com 20 mil funcionários, a companhia atua em Angola nos setores de imóveis, hidrelétricas, diamantes, supermercados, petróleo, biocombustíveis e aeroportos.

A empresa, porém, é criticada por ativistas angolanos, que a acusam de manter “relações promíscuas” com o alto escalão do governo angolano, chefiado há 33 anos pelo presidente José Eduardo dos Santos. Em agosto, Dos Santos venceu as eleições presidenciais e estenderá seu mandato até 2017.

Desde 2006, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) em empréstimos a companhias brasileiras em Angola. Dados obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que as linhas de crédito financiaram 65 empreendimentos, dos quais 49% foram ou são executados pela Odebrecht.

A Andrade Gutierrez, segunda empresa da lista, é responsável por menos da metade dos projetos da Odebrecht (18%), seguida por Queiroz Galvão (14%) e Camargo Corrêa (9%).

A Odebrecht conta com parte de uma nova linha de crédito do banco, de US$ 2 bilhões, para manter o ritmo de investimentos em Angola, hoje entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões anuais (de R$ 1,1 bilhão a R$ 1,2 bilhão).

Generais e vice-presidente

Num de seus investimentos prioritários em Angola, o projeto Biocom, a Odebrecht tem como sócia uma empresa controlada por autoridades angolanas.

Ao custo de cerca de US$ 400 milhões (R$ 812 milhões), o projeto – que não é financiado pelo BNDES – visa produzir açúcar, etanol e eletricidade a partir de cana de açúcar. O complexo agroindustrial, que deve ser inaugurado em 2013, será gerido em sociedade entre a Odebrecht, a petrolífera estatal Sonangol e a empresa Damer.

A Damer foi fundada em 2007, meses antes da celebração do negócio, pelo vice-presidente eleito angolano, Manuel Vicente, e pelos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (Kopelipa).

A Odebrecht não quis comentar o papel das autoridades na joint-venture. Em nota à BBC Brasil, a empresa diz que a Biocom “é um projeto de grande relevância para Angola e tem por objetivo diminuir a dependência de importação de açúcar, criando riqueza e empregos”.

Em outro investimento, a Odebrecht associou-se a filhos do presidente angolano.

Iniciado em 2005 e com licença para operar até 2012, o consórcio Muanga foi formado para prospectar diamantes na província de Lunda-Norte em sociedade entre a Odebrecht, a estatal diamantífera Endiama, a SDM – associação entre a Odebrecht e a Endiama – e a Di Oro.

A Di Oro é uma sociedade entre Welwitschea José dos Santos, José Eduardo Paulino dos Santos – ambos filhos do presidente – e Hugo André Nobre Pêgo, genro do mandatário angolano.

“Relação especial”

Segundo o ativista Rafael Marques de Morais, criador do movimento anti-corrupção Maka Angola, a Di Oro tinha como objeto social, até a assinatura do contrato, “a alta costura, modas e confecções”, além de serviços “para casamentos, coquetéis, aniversários e brindes”.

A Odebrecht diz que a sociedade já foi extinta.

“Tirando as petrolíferas, a Odebrecht é a multinacional mais bem sucedida em Angola. Esse sucesso, num país extremamente corrupto, deve-se à relação especial que ela mantém com o presidente da República”, diz Marques à BBC Brasil.

O ativista afirma, no entanto, que o rígido controle do Estado angolano exercido pelo presidente impede que denúncias sobre a empresa sejam investigadas.

Marques acusa ainda o governo de favorecer a Odebrecht em privatizações e na concessão de contratos públicos.

O caso da rede de supermercados Nosso Super é considerado emblemático: em 2007, a Odebrecht foi contratada pelo governo para construir a rede, com unidades em todas as 18 províncias do país. Neste ano, o Nosso Super foi privatizado, e a companhia brasileira assumiu sua gestão.

Percepção

Questiona-se também a concessão à empresa de contratos que preveem amplos pacotes de empreendimentos. Um dos projetos mais abrangentes concedidos à empresa, o Vias de Luanda, consiste na construção de 32 mil quilômetros de redes de água, esgoto, energia, iluminação, drenagem e comunicação na capital angolana, além da arborização, gestão do lixo e da recuperação de avenidas, calçadas e da sinalização urbana.

O setor de imóveis é uma das várias frentes em que a Odebrecht atua no país africano

Segundo especialistas em licitações, quanto mais extenso é um contrato, mais difícil controlar seus gastos e prazos.

Para o jornalista Reginaldo Silva, autor do blog político Morro da Maianga, há em Angola uma “percepção generalizada” de que a Odebrecht é beneficiada pelo governo.

“A ideia corrente é que a Odebrecht detém a maioria dos contratos em Angola em parte pelas relações promíscuas que mantém com autoridades e, em parte, devemos reconhecer, pela extraordinária capacidade técnica que desenvolveu.”

Segundo ele, licitações para obras públicas no país são raras e, quando ocorrem, “são só para inglês ver”.

Já a Odebrecht diz que “todas as suas negociações com o Estado angolano pautam-se pelo cumprimento da legislação”.

A empresa não se pronunciou sobre a acusação de que mantém relações promíscuas com autoridades, mas diz ter como cliente “a sociedade e o Estado, não um governo específico”.

“Time do presidente”

Além das relações comerciais que mantém com autoridades, a Odebrecht pertence ao restrito círculo de empresas que integram o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), entidade privada criada pelo presidente em 1996.

A Fesa se diz uma organização filantrópica, mas é acusada de servir a interesses privados de seu patrono. A fundação mantém um braço empresarial, a Suninvest, e administra um clube de futebol da primeira divisão do campeonato angolano, o Santos Futebol Clube (cujo nome homenageia, ao mesmo tempo, o time brasileiro e o presidente angolano).

Em Angola, o Santos é conhecido entre alguns como “a equipe do presidente”, que é tido como um grande apreciador do futebol. O clube constitui outro elo entre José Eduardo dos Santos e a empresa brasileira: seus jogadores treinam diariamente no centro logístico da Odebrecht em Luanda.

A empresa executa ainda as obras de expansão do centro de treinamento das categorias de base do clube. A BBC Brasil esteve em agosto na área onde funcionários da companhia estão construindo dois campos de futebol e novas instalações para o time.

A Odebrecht diz, porém, que as obras estão previstas em contrato regular de prestação de serviços. Segundo a companhia, outras equipes de futebol já treinaram nas suas instalações, que “têm papel relevante em atividades de lazer em Luanda”.

Trata-se, no entanto, de espaço fechado ao público: o repórter foi barrado à porta por seguranças.

A Odebrecht classifica a Fesa como “uma instituição filantrópica e apartidária”, que congrega outras empresas e “pessoas representativas da comunidade angolana”.

Além da companhia brasileira, o conselho fiscal da fundação é integrado por três estatais angolanas, a petrolífera Texaco, duas empreiteiras portuguesas (Mota-Engil e Teixeira Duarte), uma consultoria libanesa (Dar Al-Handasah) e uma empresa privada angolana (Sunenge).

Segundo a Odebrecht, suas operações em Angola, iniciadas há 28 anos, se pautam pela “responsabilidade social”.

A empresa diz promover “a transferência de tecnologia por meio da contratação e associação com empresas locais” e afirma que 93% dos seus funcionários no país são angolanos.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)