Gonzaga Patriota

Comissão da Memória e Verdade de PE firma acordo nacional

Os graves casos de violação aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar estão sendo investigados em 17 estados do Brasil, através de comissões estaduais de verdade e justiça. Além delas, há uma Comissão Nacional da Anistia que também analisa os pedidos de indenização. Para sintonizar esses trabalhos, nesta segunda-feira (6), o secretário nacional de Justiça e presidente da comissão, Paulo Abrão Pires Júnior, vai se reunir com integrantes da Comissão da Verdade de Pernambuco.
O encontro acontece a partir das 9h, na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, no bairro da Madalena, no Recife. Na ocasião, será firmado um Acordo de Cooperação Recíproca (ACR), para estabelecer um alinhamento de informações e investigações entre as comissões nacional e local.
“Vamos estabelecer um protocolo de intenções para que o trabalho que está sendo realizado em Brasília seja integrado com os de Pernambuco. A ideia é de que as investigações aqui feitas possam ser aproveitadas para nossas ações em Brasília e que todo o acúmulo de acervo documental, ao menos de registro e testemunhos, eles também possam ser entregue no estado de Pernambuco. Assim, podemos elucidar tantas histórias de desaparecimentos, mortes, torturas, que ainda não foram desveladas”, contou Paulo Abrão Pires Júnior.

Dentre os assuntos que também serão discutidos no encontro desta segunda, está o caso do Padre Henrique, que no último dia 31 de agosto teve a primeira sessão pública da comissão. “Vamos abordar esse assunto, bem como outros relacionados a prisões que aconteceram logo após a ocorrência do golpe militar. A nossa experiência tem nos mostrado que o estado de Pernambuco foi um onde as repressões foram mais intensas. Infelizmente, as violações aos direitos humanos foram muito graves”, adiantou o secretário.

As comissões, pouco a pouco, estão trazendo a tona que tentaram apagar na época da ditadura militar. “Vivemos hoje no Brasil o que chamo de ‘momento ótimo da memória’. Nós estamos defendendo valores como a transparência, o enfrentamento da cultura do sigilo e, ao mesmo tempo, sabendo romper com algumas culturas autoritárias, que foram deixadas para nós como legado da ditadura”, explicou Paulo Abrão Pires.

De acordo com a comissão nacional, 70 mil processos de todos os cantos do país já chegaram a Brasília com histórias de pessoas que tiveram as vidas modificadas negativamente por conta da ditadura, em casos de tortura, demissões e exílio. A intenção é encontrar punições para torturadores e também indenizar as pessoas, que pode ser através de reparação moral – um pedido de desculpas – ou de reparação financeira. Todas as informações reunidas pelas comissões serão responsáveis pela criação de museu sobre a anistia política.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.