Visitar Fernando de Noronha ficará um pouco mais caro a partir deste ano. Com a entrada da concessionária da EcoNoronha, que venceu a concorrência pública para gerenciar e explorar serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, o turista passará a pagar um ingresso no valor de R$ 65 para um período de 10 dias (R$ 130 para estrangeiros) para conhecer as principais atrações do arquipélago. Em contrapartida, a empresa assume o compromisso de realizar uma série de obras de melhoria na infraestrutura de acesso ao parque.

A EcoNoronha é uma empresa privada 100% brasileira e filial da Cataratas do Iguaçu S.A., que administra o Parque Nacional do Iguaçu. A concessionária prevê iniciar a cobrança do ingresso até o começo de maio. “As obras começam em fevereiro e a ideia é iniciar a cobrança entre o final de abril e começo de maio, após o término da primeira fase, onde serão construídos dois pontos de informação e controle e as trilhas da Baía dos Golfinhos e do Sancho”, afirma Celso Florêncio, gerente geral da EcoNoronha.

Atualmente, o governo de Pernambuco cobra uma taxa de preservação ambiental (TPA) de R$ 43,20 por cada dia de permanência do turista na ilha, mas nenhum valor é revertido para o Parque Nacional Marinho, sob responsabilidade da União – formado por quase 70% da ilha principal e incluindo todas as ilhas secundárias, com área total de 112,7 km².

O governo federal cobra hoje uma taxa de visitação de R$ 10. Mas, em função da falta de pessoal e de estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela administração do parque, na prática, o valor só acaba sendo cobrado em passeios de barco e de transatlântico.

“Dos cerca de 60 mil turistas que visitam a ilha anualmente, apenas um terço das pessoas pagam essa taxa. Não conseguimos cobrar de todos”, explica Ricardo Araújo, chefe do Parque Nacional Marinho. “Temos 20 funcionários para cuidar de toda administração do parque, que inclui atividades de fiscalização, controle e proteção ao meio ambiente”, acrescenta.

O preço do ingresso foi definido em portaria publicada no final de 2010, que atualizou a cobrança de ingressos nos parques nacionais, que não eram reajustados há quase 5 anos. “As pessoas ficam em torno de 4 a 5 dias em Noronha. Dessa forma, pensamos inicialmente num valor em torno de R$ 65 para os 5 dias. Entretanto, visando incentivar a maior permanência e seguindo a lógica da TPA que incentiva as pessoas a ficarem a até 10 dias o que nós fizemos foi dar uma extensão da taxa de R$ 65 para os outros 5 dias caso a pessoa queira ficar mais tempo na ilha”, diz Araújo.

Segundo Araújo, como o contrato de concessão estabelece que 14,7% da bilheteria sejam repassados ao ICMBio, a receita destinada para a administração do parque tende a se manter equilibrada. “O grande diferencial é que agora o que for arrecadado será investido em melhorias para o visitante. O que tem que ficar claro nessa questão do ingresso é que as contrapartidas ao consumidor estarão bem claras e definidas”, afirma.

A administração do parque informa que, apesar das melhorias no atendimento ao turista, a ideia é manter sob controle o número de visitantes na ilha. “Na baixa temporada temos condições de crescer um pouco mais, mas nos nossos estudos de viabilidade colocamos a previsão de subir para 80 mil o número de visitantes anuais só daqui 15 anos”, explica Araújo.

Sobre o início da cobrança do ingresso, o chefe do parque confirma que essa começará após o término da primeira fase do cronograma de melhorias a serem realizadas pela concessionária, mas lembra que qualquer obra na ilha costuma ser sempre uma “operação de guerra” em razão das dificuldades de transporte de materiais e que, por enquanto, ainda não há uma data oficial.

Investimento de R$ 8 milhões até 2013
O contrato de concessão tem duração de 15 anos. Além de 85,3% da arrecadação dos ingressos, a EcoNoronha terá como fonte de receita o faturamento das lojas e lanchonetes que poderá montar no parque. A empresa está vetada, no entanto, de vender bebida alcóolica e preparar alimentos nas lanchonetes.

A concessionária prevê investir R$ 8 milhões até o final de 2013 na área de concessão, que compreende o Mirante dos Golfinhos, Mirante Dois Irmãos, a Baía dos Porcos, as praias do Sancho, Sueste, Leão, Atalaia e Caieiras, bem como oito trilhas que levam a estes pontos de visitação.

Os investimentos previstos incluem melhoria das vias de acesso aos mirantes e praias, implantação de trilhas suspensas e decks, contratação de monitores e construção de cinco pontos de informação e controle, com estacionamento, sanitários, duchas, guarda-volumes, lanchonete e loja de souvenires. Dentro dessas áreas, a concessionária pretende oferecer também os serviços de aluguel de bicicletas, equipamentos de mergulho livro e de acesso à internet.

“O parque vai passar a ter uma estrutura que hoje não tem”, diz o gerente geral da EcoNoronha. “Hoje o turista não encontra instalações e serviços de apoio para poder passar um dia inteiro dentro do parque. O visitante mal encontra um lugar para comprar água”, afirma.

Segundo a EcoNoronha, o objetivo é replicar o modelo de operação que já funciona há 11 anos em Iguaçu, garantindo nesse período o investimento de cerca de R$ 42 milhões em melhoria nas estruturas do parque. A empresa informa ter obtido uma receita de R$ 50 milhões em 2011.

O plano de negócio da concessionária em Noronha prevê uma receita de R$ 5 milhões já em 2013, com os ingressos representando 70% do faturamento. “Nossa previsão é de uma taxa de retorno de 12% ao ano para os acionistas, mas só a partir do sexto ano de operação”, diz o porta-voz da concessionário, que possui a base dos seus negócios no Paraná.

A empresa foi a única a apresentar uma proposta na concorrência pública ocorrida em 2010. Segundo Florêncio, a entrada em Noronha é um investimento estratégico, uma vez que o grupo pretende disputar outras concessões de parques federais e estaduais previstas para os próximos anos. “Estamos trabalhando para chegar até 2016 com serviços em mais 3 ou 4 parques”, diz o executivo.

Novas concessões de parques
O governo federal analisa a viabilidade de abrir novas concessões para serviços turísticos em  outros parques nacionais. A previsão é de que os estudos sejam concluídos até o final do segundo trimestre.

O governo federal possui atualmente 9 grandes contratos de concessão, incluindo Parque Nacional do Iguaçu, Serra dos Órgãos, Fernando de Noronha, Parque Nacional da Tijuca, Lençóis Maranhenses, Serra das Confusões e APA Costa dos Corais.

Segundo o coordenador geral de uso público do ICMBio, Ernesto Viveiros de Castro, novos editais de concessãodevem ser lançados ainda em 2012. “O edital do Complexo Paineiras [no Parque Nacional da Tijuca, RJ] está aberto e ainda este ano devem ser lançados editais de concessão ou permissão em Itatiaia e Abrolhos, além de diversas autorizações para atividades menores nos parques nacionais de São Joaquim, Serra da Canastra e Emas, entre outros. É importante deixar claro que não se trata de privatização dos parques, mas de delegação de alguns serviços de apoio ao visitante à iniciativa privada”, afirma.

Ele conta que o ICMBio também assinou acordo com o Ministério do Planejamento e Ministério do Meio Ambiente para realizar estudos para parcerias público-privadas (PPPs) nos parques nacionais de Jericoacoara, Ubajara, Sete Cidades e Serra das Confusões.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)