Concurso público é suspenso por determinação judicial após suspeita de irregularidades

Um concurso público de provas e títulos da Prefeitura de Brejão,no Agreste de Pernambuco, com 145 vagas para os níveis médio, técnico e superior foi suspens. A medida cautelar foi concedida, nesta quinta-feira (29), pelo juiz Francisco Tojal, após a suspeita de irregularidades envolvendo o processo licitatório.

A ação popular foi movida contra o Consórcio dos Municípios da Mata Norte (Comanas), a Prefeitura Municipal de Brejão e o Consórcio dos Municípios do Agreste Meridional (Codeam). De acordo com o processo, a prefeitura dispensou licitação para a contratação do Codeam para a realização do concurso. Contudo, no estatuto social do Consórcio, que consta no protocolo de intenções aprovado pela Câmara Municipal, não se encontra a realização de certames públicos. O Codeam, por sua vez, firmou convênio de cooperação técnico administrativa com o Comanas para que a instituição ficasse responsável pelo certame. Mas, o mesmo documento atesta que não está incluída dentre as finalidades descritas no Estatuto Social do Consórcio dos Municípios da Mata Norte, a realização de concursos públicos.

A Prefeitura e os Consórcios foram intimados a determinar a quantidade de inscritos e a quantia arrecadada com o valor das inscrições, para que fosse depositada em juízo. Caso haja descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

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