A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que irá investigar as denúncias de envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares deve mais uma vez dominar as discussões no Congresso Nacional nesta semana.

Nesta terça-feira (24), termina o prazo para que os partidos indiquem seus representantes na comissão, que deverá ser presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Caberá ao PT escolher o relator da CPI, mas o partido ainda não anunciou seus nomes. Para a função de relator, estão cotados os deputados Paulo Teixeira (SP), Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS).

Vão fazer parte da CPI 15 deputados e 15 senadores titulares. Haverá outros 30 suplentes. Hoje à noite, a Câmara e o Senado vão fazer uma sessão conjunta para ler e oficializar os nomes que foram indicados. Se tudo ocorrer como planejado, a comissão começa a trabalhar na quarta (25), após a confirmação do presidente e do relator.

As indicações para o colegiado seguem a regra da proporcionalidade das bancadas.

Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos alvos da CPI, terá uma semana decisiva. Na quarta, chega ao fim o prazo para que ele entregue sua defesa ao Conselho de Ética do Senado, que analisa processo disciplinar que pode resultar em sua cassação.

Na última reunião do conselho, que sorteou o relator Humberto Costa (PT-PE) para ser o relator do processo, Demóstenes foi ao Senado e disse que provaria sua inocência. Ele foi flagrado em conversas telefônicas com Cachoeira prometendo trabalhar no Congresso em favor dos interesses do bicheiro. Além disso, teria recebido dinheiro dele.

— Optei por falar no Conselho de Ética. Farei minha defesa primeiro por escrito e depois, da forma mais contundente, serei questionado por senadores, suplentes e todos da Casa, conforme o regimento. Aqui quero me defender no mérito, quero provar minha inocência no mérito. O foro competente é esse e eu o farei.

Código Florestal

Também é esperado para hoje o início da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. No entanto, embora o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tenha prometido levar o texto ao plenário, ainda há impasse sobre alguns pontos do projeto, que tramita há mais de dez anos no Legislativo.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda (23) que o governo pode até aceitar a votação se a maioria for favorável, mas fez um alerta: a presidente Dilma Rousseff deverá derrubar partes do texto que sejam contrárias aos interesses do Planalto.

A reforma do Código Florestal foi aprovada pela primeira vez na Câmara em maio de 2011. Mas, como o texto foi alterado pelo Senado no fim do ano, teve de retornar para mais uma rodada de discussões.

Na semana passada, o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou um substitutivo para o texto aprovado no Senado. Foram feitas 21 alterações, sendo sete delas de mérito – ou seja, modificações na proposta do texto. Entre elas está a retirada da regra que criava um percentual mínimo para recomposição de APPs (áreas de preservação permanente) em áreas desmatadas.

As alterações não agradaram o governo, que preferia votar o projeto como foi aprovado no Senado. Além disso, não há consenso entre ambientalistas e ruralistas, o que deve dificultar a votação.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)